Despesa com medicamentos disparou
Secretário de Estado da Saúde revela que o aumento chegou aos dois dígitos no primeiro trimestre deste ano
Óscar Gaspar acredita que o objectivo orçamental de a despesa do SNS crescer a 1% no ambulatório ainda é possível. Para isso, está a contar com o efeito do pacote do medicamento. Mas assume que as decisões políticas, como os genéricos gratuitos para os mais carenciados, estão a empurrar a despesa para cima.
A factura do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos em ambulatório aumentou significativamente nos primeiros três meses de 2010. Atingiu mesmo os dois dígitos, fez saber Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde, ao mesmo tempo que assumia o novo pacote do medicamento como uma forma de cortar na despesa. O governante falava, no passado dia 6, em Lisboa, durante a primeira sessão das Tertúlias da Saúde (TS), organizadas pelas empresas Ideias ao Quadrado, IMS Health, Cegedim e JRS Pharmarketing.
«Os números que tenho sobre o primeiro trimestre deste ano intensificam estes sintomas intrigantes: o mercado cai mas a factura do SNS com medicamentos aumenta a um ritmo superior a dois dígitos, o que tem de ser aplacado», adiantou Óscar Gaspar logo na intervenção inicial. Depois de uma pequena pausa, continuou a dramatizar o crescimento na casa dos 10%: «Vou repetir, aumenta a um ritmo superior a dois dígitos.»
Conforme lembrou Clara Carneiro, deputada do PSD e comentadora das TS — uma das vertentes da iniciativa Meeting Healthcare Future —, o Orçamento do Estado (OE) para este ano prevê um crescimento até 1% da despesa em causa. No entanto, já vai em 10 vezes mais.
O secretário de Estado da Saúde, reconhecendo que o valor está actualmente «bastante acima do orçamentado», acha, ainda assim, que a evolução dos encargos com os medicamentos «não é incompatível» com o objectivo traçado. Isto porque, segundo explicou, os períodos homólogos não são comparáveis. Ou seja, contrariamente ao ano passado, o primeiro trimestre de 2010 contempla o efeito da comparticipação a 100% nos genéricos para os pensionistas do regime especial; além de que o actual semestre também não será o melhor para comparar com o próximo, pois este já reflectirá as seis medidas que aguardam promulgação por parte do Presidente da República.
«Acredito que o segundo semestre seja muitíssimo melhor em termos de desempenho relativamente ao primeiro», assumiu Óscar Gaspar, sublinhando que não se baseia numa «fé tola», mas sim na «aritmética». A queda, recorde-se, terá de ser de 9% para que o OE seja respeitado.
Factura «impulsiona» decreto-lei
O ano passado já tinha sido fechado com as contas referentes aos fármacos a subirem mais de 6%. Ou seja, a despesa passou a fasquia dos 1,5 mil milhões de euros. «Não escondo que, a par da acessibilidade, a questão da factura com medicamentos em ambulatório constituiu uma mola impulsionadora da iniciativa legislativa», confessou o governante, referindo-se ao diploma que aguarda a passagem pelo crivo do Palácio de Belém.
Apesar dos «sintomas intrigantes» relacionados com a simultaneidade da retracção do mercado e o aumento da despesa, o secretário de Estado acabou por atribuir ao próprio Governo responsabilidades por tal agravamento: «Assumo em absoluto que o aumento da despesa com medicamentos, em 2009, decorre essencialmente de decisões políticas.»
Uma delas teve a ver com a dispensa gratuita de genéricos para os pensionistas mais carenciados. A outra foi a não actualização do preço de referência, no sentido de reflectir a diminuição do preço desta categoria de fármacos.
As duas juntas, de acordo com os dados avançados por Óscar Gaspar, tiveram um impacte orçamental superior a 75 milhões de euros. Só por si, a comparticipação a 100% do regime especial representou um aumento da factura em 50 milhões de euros — isto em cerca de seis meses.
«Recordo que estávamos no pico da crise. Foi uma política de apoio social», justificou, já depois de a deputada social-democrata Clara Carneiro ter lembrado que a medida surgiu em «vésperas de eleições».
O facto de o novo pacote legislativo limitar a dispensa gratuita de medicamentos aos cinco mais baratos do mercado por grupo homogéneo, garantiu entretanto o secretário de Estado da Saúde, «vai claramente controlar a despesa».
Sobre a suspeita de fraudes, o responsável informou que o Ministério tutelado por Ana Jorge já «encarregou» a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde de estar atenta à situação.
No papel de comentador das primeiras TS, subordinadas ao tema «Medicamento em Portugal: que futuro?», Almeida Lopes, presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), alertou para a crescente «debilidade» da cadeia de valor, por força da «pressão exercida em cima dos preços». Isto é, cada vez que os mesmos são «esmagados» há uma «erosão dos proveitos» das companhias farmacêuticas, mas também dos grossistas e farmácias, pois trata-se de uma área cujo negócio assenta na percentagem dos preços de venda ao público.
Óscar Gaspar «assusta» com medidas espanholas
Depois de elencar as medidas que foram aprovadas pelo Governo, o secretário de Estado da Saúde achou por bem desfiar o plano espanhol para o corte na despesa com medicamentos. «Só para relativizar», justificou.
O preço de referência de cada grupo homogéneo, por exemplo, passou a ser calculado pelo mais barato, abandonando-se a média dos três mais baratos. A tutela da Saúde do outro lado da fronteira consegue desta forma uma poupança estimada em quase 900 milhões de euros, informou Óscar Gaspar.
O máximo de descida de preço, que era de 30%, passou entretanto a ser de 50% e os genéricos são agora vendidos, em média, 25% mais baratos. Espanha avançou também para uma «regulação mais firme dos descontos entre Indústria, grossistas e farmácias», acrescentou o governante português.
Entre outras, a lista de medidas espanholas inclui ainda a revisão do preço com base em todos aqueles que são praticados na EU, medida esta que «poderá ter uma frequência infra-anual», sublinhou Óscar Gaspar.
Governo quer celebrar acordo com Apifarma
A ideia de um acordo entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica (IF) está em cima da mesa desde a primeira reunião, no actual mandato, entre as duas partes. «Senti que havia disponibilidade da Apifarma para o efeito», adiantou o secretário de Estado da Saúde, revelando inclusivamente que já tem em sua posse uma série de propostas formuladas pela associação que defende os interesses dos laboratórios.
A actualidade acabou por virar a tutela para «outras prioridades», mas Óscar Gaspar alimenta o desejo de celebrar um acordo «nos próximos meses». Tal documento, perspectivou, tem de abarcar a questão das taxas de crescimento da despesa com medicamentos em ambulatório e no meio hospitalar. «Temos de chegar aqui a um entendimento», determinou o governante, lembrando que ministros anteriores do PS e PSD já assinaram compromissos com a IF.
«A Indústria tem de ter consciência de que estamos num jogo a longo prazo e, portanto, é preferível para todos que haja uma sustentabilidade do sistema», avisou o secretário de Estado.
O responsável defendeu igualmente que o acordo deve ser estendido a outros ministérios, nomeadamente ao da Economia, pois é por ele que passam matérias como os apoios à internacionalização e o acesso a fundos comunitários.
O presidente da Apifarma, por seu turno, chamou a atenção para as «muitas variáveis» que terão de ser equacionadas antes da formalização de qualquer compromisso. Uma delas prende-se, por exemplo, com as regras de actualização anual do preço, que passarão a aplicar-se à generalidade dos medicamentos. Incluindo, por conseguinte, os de valor inferior a 15 euros e que até agora estavam congelados.
«Temos muitos produtos, apesar de tudo, baratos em Portugal. Eles fazem um grande volume em termos de unidades e é fundamental preservá-los», alertou Almeida Lopes.
«Não é de modo nenhum objectivo do Ministério da Saúde criar constrangimentos insuportáveis à IF», retorquiu o secretário de Estado, acrescentando: «Em determinadas circunstâncias há medicamentos que não podem baixar de preço. Embora pela aplicação pura e simples das regras possam descer.»
Óscar Gaspar manifestou, então, abertura para que não haja uma «aplicação absoluta» da nova lei a todos os fármacos vendidos por menos de 15 euros. «É uma via aceitável que estamos a ponderar», avançou.
«As famílias só abusam se o médico receitar»
O médico Eduardo Mendes é da opinião que a comparticipação de medicamentos genéricos a 100% para os pensionistas com menos recursos financeiros constitui uma medida social com impacte positivo. «E não tenho medo do abuso», acrescentou logo de seguida, enquanto participante das primeiras TS.
«As famílias só abusam se o médico receitar. Portanto, não são elas que abusam, mas sim quem faz prescrições abusivas», distinguiu o clínico de Medicina Geral e Familiar. Isto partindo do princípio que é preciso haver mesmo uma prescrição — «apesar de saber que nem sempre é verdade, quero crer que na farmácia só aviam medicamentos quando há receita» adequada para o efeito.
Se o Governo quer racionalizar a despesa com o medicamento, será preciso «mexer nos mecanismos da prescrição», sugeriu Eduardo Mendes.
Para o efeito, indicou que é imperioso «ir à origem, perceber como é que se prescreve, porquê se prescreve e onde é que se pode agir para corrigir a prescrição».
Identificou três medidas que, no seu entender, deveriam ser tomadas, sendo que informar os médicos é a primeira delas. «Temos de saber quais são os medicamentos disponíveis ao melhor preço para uma determinada terapêutica», referiu, admitindo que o Ministério da Saúde começou a fazê-lo, mas ainda sem a «eficiência» desejada.
A informação também deve chegar ao próprio doente, preconizou Eduardo Mendes. Compreendendo que uma farmácia «não pode ter 500 genéricos numa prateleira», o clínico defendeu que o utente deve saber que o medicamento receitado custava, por exemplo, dois euros e que foi trocado por outro com o dobro do preço.
Uma terceira medida, enunciou o médico, passaria por um sistema de informação e contratualização com as unidades de saúde familiar.
Tempo de Medicina 07.05.10
Óscar Gaspar acredita que o objectivo orçamental de a despesa do SNS crescer a 1% no ambulatório ainda é possível. Para isso, está a contar com o efeito do pacote do medicamento. Mas assume que as decisões políticas, como os genéricos gratuitos para os mais carenciados, estão a empurrar a despesa para cima.
A factura do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos em ambulatório aumentou significativamente nos primeiros três meses de 2010. Atingiu mesmo os dois dígitos, fez saber Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde, ao mesmo tempo que assumia o novo pacote do medicamento como uma forma de cortar na despesa. O governante falava, no passado dia 6, em Lisboa, durante a primeira sessão das Tertúlias da Saúde (TS), organizadas pelas empresas Ideias ao Quadrado, IMS Health, Cegedim e JRS Pharmarketing.
«Os números que tenho sobre o primeiro trimestre deste ano intensificam estes sintomas intrigantes: o mercado cai mas a factura do SNS com medicamentos aumenta a um ritmo superior a dois dígitos, o que tem de ser aplacado», adiantou Óscar Gaspar logo na intervenção inicial. Depois de uma pequena pausa, continuou a dramatizar o crescimento na casa dos 10%: «Vou repetir, aumenta a um ritmo superior a dois dígitos.»
Conforme lembrou Clara Carneiro, deputada do PSD e comentadora das TS — uma das vertentes da iniciativa Meeting Healthcare Future —, o Orçamento do Estado (OE) para este ano prevê um crescimento até 1% da despesa em causa. No entanto, já vai em 10 vezes mais.
O secretário de Estado da Saúde, reconhecendo que o valor está actualmente «bastante acima do orçamentado», acha, ainda assim, que a evolução dos encargos com os medicamentos «não é incompatível» com o objectivo traçado. Isto porque, segundo explicou, os períodos homólogos não são comparáveis. Ou seja, contrariamente ao ano passado, o primeiro trimestre de 2010 contempla o efeito da comparticipação a 100% nos genéricos para os pensionistas do regime especial; além de que o actual semestre também não será o melhor para comparar com o próximo, pois este já reflectirá as seis medidas que aguardam promulgação por parte do Presidente da República.
«Acredito que o segundo semestre seja muitíssimo melhor em termos de desempenho relativamente ao primeiro», assumiu Óscar Gaspar, sublinhando que não se baseia numa «fé tola», mas sim na «aritmética». A queda, recorde-se, terá de ser de 9% para que o OE seja respeitado.
Factura «impulsiona» decreto-lei
O ano passado já tinha sido fechado com as contas referentes aos fármacos a subirem mais de 6%. Ou seja, a despesa passou a fasquia dos 1,5 mil milhões de euros. «Não escondo que, a par da acessibilidade, a questão da factura com medicamentos em ambulatório constituiu uma mola impulsionadora da iniciativa legislativa», confessou o governante, referindo-se ao diploma que aguarda a passagem pelo crivo do Palácio de Belém.
Apesar dos «sintomas intrigantes» relacionados com a simultaneidade da retracção do mercado e o aumento da despesa, o secretário de Estado acabou por atribuir ao próprio Governo responsabilidades por tal agravamento: «Assumo em absoluto que o aumento da despesa com medicamentos, em 2009, decorre essencialmente de decisões políticas.»
Uma delas teve a ver com a dispensa gratuita de genéricos para os pensionistas mais carenciados. A outra foi a não actualização do preço de referência, no sentido de reflectir a diminuição do preço desta categoria de fármacos.
As duas juntas, de acordo com os dados avançados por Óscar Gaspar, tiveram um impacte orçamental superior a 75 milhões de euros. Só por si, a comparticipação a 100% do regime especial representou um aumento da factura em 50 milhões de euros — isto em cerca de seis meses.
«Recordo que estávamos no pico da crise. Foi uma política de apoio social», justificou, já depois de a deputada social-democrata Clara Carneiro ter lembrado que a medida surgiu em «vésperas de eleições».
O facto de o novo pacote legislativo limitar a dispensa gratuita de medicamentos aos cinco mais baratos do mercado por grupo homogéneo, garantiu entretanto o secretário de Estado da Saúde, «vai claramente controlar a despesa».
Sobre a suspeita de fraudes, o responsável informou que o Ministério tutelado por Ana Jorge já «encarregou» a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde de estar atenta à situação.
No papel de comentador das primeiras TS, subordinadas ao tema «Medicamento em Portugal: que futuro?», Almeida Lopes, presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), alertou para a crescente «debilidade» da cadeia de valor, por força da «pressão exercida em cima dos preços». Isto é, cada vez que os mesmos são «esmagados» há uma «erosão dos proveitos» das companhias farmacêuticas, mas também dos grossistas e farmácias, pois trata-se de uma área cujo negócio assenta na percentagem dos preços de venda ao público.
Óscar Gaspar «assusta» com medidas espanholas
Depois de elencar as medidas que foram aprovadas pelo Governo, o secretário de Estado da Saúde achou por bem desfiar o plano espanhol para o corte na despesa com medicamentos. «Só para relativizar», justificou.
O preço de referência de cada grupo homogéneo, por exemplo, passou a ser calculado pelo mais barato, abandonando-se a média dos três mais baratos. A tutela da Saúde do outro lado da fronteira consegue desta forma uma poupança estimada em quase 900 milhões de euros, informou Óscar Gaspar.
O máximo de descida de preço, que era de 30%, passou entretanto a ser de 50% e os genéricos são agora vendidos, em média, 25% mais baratos. Espanha avançou também para uma «regulação mais firme dos descontos entre Indústria, grossistas e farmácias», acrescentou o governante português.
Entre outras, a lista de medidas espanholas inclui ainda a revisão do preço com base em todos aqueles que são praticados na EU, medida esta que «poderá ter uma frequência infra-anual», sublinhou Óscar Gaspar.
Governo quer celebrar acordo com Apifarma
A ideia de um acordo entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica (IF) está em cima da mesa desde a primeira reunião, no actual mandato, entre as duas partes. «Senti que havia disponibilidade da Apifarma para o efeito», adiantou o secretário de Estado da Saúde, revelando inclusivamente que já tem em sua posse uma série de propostas formuladas pela associação que defende os interesses dos laboratórios.
A actualidade acabou por virar a tutela para «outras prioridades», mas Óscar Gaspar alimenta o desejo de celebrar um acordo «nos próximos meses». Tal documento, perspectivou, tem de abarcar a questão das taxas de crescimento da despesa com medicamentos em ambulatório e no meio hospitalar. «Temos de chegar aqui a um entendimento», determinou o governante, lembrando que ministros anteriores do PS e PSD já assinaram compromissos com a IF.
«A Indústria tem de ter consciência de que estamos num jogo a longo prazo e, portanto, é preferível para todos que haja uma sustentabilidade do sistema», avisou o secretário de Estado.
O responsável defendeu igualmente que o acordo deve ser estendido a outros ministérios, nomeadamente ao da Economia, pois é por ele que passam matérias como os apoios à internacionalização e o acesso a fundos comunitários.
O presidente da Apifarma, por seu turno, chamou a atenção para as «muitas variáveis» que terão de ser equacionadas antes da formalização de qualquer compromisso. Uma delas prende-se, por exemplo, com as regras de actualização anual do preço, que passarão a aplicar-se à generalidade dos medicamentos. Incluindo, por conseguinte, os de valor inferior a 15 euros e que até agora estavam congelados.
«Temos muitos produtos, apesar de tudo, baratos em Portugal. Eles fazem um grande volume em termos de unidades e é fundamental preservá-los», alertou Almeida Lopes.
«Não é de modo nenhum objectivo do Ministério da Saúde criar constrangimentos insuportáveis à IF», retorquiu o secretário de Estado, acrescentando: «Em determinadas circunstâncias há medicamentos que não podem baixar de preço. Embora pela aplicação pura e simples das regras possam descer.»
Óscar Gaspar manifestou, então, abertura para que não haja uma «aplicação absoluta» da nova lei a todos os fármacos vendidos por menos de 15 euros. «É uma via aceitável que estamos a ponderar», avançou.
«As famílias só abusam se o médico receitar»
O médico Eduardo Mendes é da opinião que a comparticipação de medicamentos genéricos a 100% para os pensionistas com menos recursos financeiros constitui uma medida social com impacte positivo. «E não tenho medo do abuso», acrescentou logo de seguida, enquanto participante das primeiras TS.
«As famílias só abusam se o médico receitar. Portanto, não são elas que abusam, mas sim quem faz prescrições abusivas», distinguiu o clínico de Medicina Geral e Familiar. Isto partindo do princípio que é preciso haver mesmo uma prescrição — «apesar de saber que nem sempre é verdade, quero crer que na farmácia só aviam medicamentos quando há receita» adequada para o efeito.
Se o Governo quer racionalizar a despesa com o medicamento, será preciso «mexer nos mecanismos da prescrição», sugeriu Eduardo Mendes.
Para o efeito, indicou que é imperioso «ir à origem, perceber como é que se prescreve, porquê se prescreve e onde é que se pode agir para corrigir a prescrição».
Identificou três medidas que, no seu entender, deveriam ser tomadas, sendo que informar os médicos é a primeira delas. «Temos de saber quais são os medicamentos disponíveis ao melhor preço para uma determinada terapêutica», referiu, admitindo que o Ministério da Saúde começou a fazê-lo, mas ainda sem a «eficiência» desejada.
A informação também deve chegar ao próprio doente, preconizou Eduardo Mendes. Compreendendo que uma farmácia «não pode ter 500 genéricos numa prateleira», o clínico defendeu que o utente deve saber que o medicamento receitado custava, por exemplo, dois euros e que foi trocado por outro com o dobro do preço.
Uma terceira medida, enunciou o médico, passaria por um sistema de informação e contratualização com as unidades de saúde familiar.
Tempo de Medicina 07.05.10
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