segunda-feira, fevereiro 08, 2010

Cortes na Saúde

Já começaram
Hospitais que queiram produzir mais não vão poder fazê-lo. Não há dinheiro suficiente.

OS CONSTRANGIMENTOS orçamentais na Saúde estão a obrigar os hospitais públicos a ser contidos nas suas previsões de produção de consultas e cirurgias para 2010. Com apenas 50 mi1hões de euros mais do que no ano passado, num orçamento de 8,5 mil milhões, a ordem é gastar o menos possível. E menos ainda que em 2009, de preferência.
O novo modelo de financiamento dos hospitais - com base no qual o Ministério da Saúde está já a negociar os contratos-programa – impôs já uma medida drástica: reduziu os preços referência dos serviços prestados, que servem de base ao financiamento dado pelo Ministério a cada hospital

Para grandes estabelecimentos públicos de saúde, como o Garcia de Orta, em Almada, o Amadora Sintra, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes ou os hospitais de Faro e Évora, a redução foi significativa: menos 25% do que foi pago em 2009 por urgência; menos 38% nas primeiras consultas; menos 33% nas segundas; e menos 9,7% nos internamentos.
Esta redução de preços acontece, explicou ao SOL uma fonte do sector, porque o grupo dos hospitais de maior dimensão – onde os serviços prestados custam caro ao Ministério – emagreceu consideravelmente, ficando limitado aos hospitais universitários e pouco mais.

Apertar o cinto

Ora, recebendo menos por consultas cirurgias, internamentos e urgências, mas gastando o mesmo ou mais, estes hospitais vão ser obrigados a apertar o cinto. De uma forma drástica - «Este modelo cria uma situação de inviabilidade económica». Admite um gestor hospitalar.
E esta consequência vai começar já a sentir-se na negociação dos contratos-programa com o Ministério – onde está definido o que cada hospital, em cada especialidade, deve fazer. Em função das necessidades da população e dos programas em curso.
Alguns dos estabelecimentos referidos, como o Amadora Sintra, o Centro Hospital de Trás-os-Montes ou o hospital de Espinho. Tinham já preparado planos de aumento de produção - ao nível, sobretudo, das cirurgias e das primeiras consultas - que com esta nova situação, deixam de ser possíveis de cumprir.
E nos casos em que, como o Amadora Sintra, o objectivo era potenciar os resultados positivos conseguidos em 2009, aumentando mais a produção e tornando mais eficiente o hospital, a meta planeada para 2010 fica ainda mais impraticável.
O problema, segundo explicou ao SOL uma fonte do sector, é que, «se o Ministério da Saúde assinasse o contrato-programa com o Amadora Sintra, nos termos em este hospital o pretendia, ia ter de dar-lhe mais 25 milhões de euros do que ano passado, Ou seja, metade do que a Saúde recebe a mais neste orçamento, relativamente a 2009, só para um hospital».

Partos transferidos

Mas os cortes não se ficam por aqui. Recentemente, a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa autorizou o Hospital de Cascais – que está ser gerido pelo grupo privado HPP- a aumentar a capacidade da sua maternidade. Uma decisão que implica que Cascais passará a receber partos que , até agora, eram realizados no Amadora Sintra e no São Francisco Xavier.
Esta redução, no caso do Amadora Sintra, por exemplo, representa menos 740 partos e menos nove milhões de euros por ano sendo que os preços de referência destes serviços, de acordo com o novo modelo de financiamento, também baixaram. Ou seja, o hospital perde por receber menos por acto praticado e por ver reduzida a dimensão do seu serviço.
«O São Francisco Xavier fez um investimento enorme na sua maternidade e agora fica com menos partos? É difícil compreender este tipo de reorganização dos serviços», questiona, um médico daquele hospital.

O clima de tensão entre os gestores hospita1ares mantém-se. Na ARS do Norte, o novo modelo de financiamento demorou a ser apresentado aos hospitais, precisamente por causa do impacto negativo que ele vai ter sabre a maior parte dos estabelecimentos da região. A ARS tentou reverter a situação nalguns caos, mas até agora não conseguiu.
O director do Amadora Sintra, Artur Vaz – que escreveu uma carta à ministra da saúde muito crítica sobre o novo modelo – reuniu-se esta semana, com a ARS de Lisboa, para tentar o mesmo. Não há ainda resultados dessa negociação.

Graça Rosendo, Sol, 05.02.10.

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