PPP de Loures

“Um casamento feliz”. É assim que o secretário de Estado da Saúde vê a parceria público-privada com o grupo Espírito Santo Saúde (ESS) para construção e gestão clínica do novo hospital de Loures. Óscar Gaspar aposta tudo nesta parceria que acredita “ter pouca margem para correr mal”. Até porque o contrato com a ESS “é mais fechado e contempla mais especificações e obrigações” do que aqueles que foram celebrados até agora, diz Óscar Gaspar. Para além disso, foi ainda criada a figura de um gestor que vai acompanhar de perto o cumprimento do contrato.
Estes elogios do Governo não significam uma alteração da política anunciada pela ministra da Saúde quando substituiu Correia de Campos à frente do ministério. Ana Jorge decidiu suspender a gestão de privados em hospitais públicos, mantendo-a apenas nos casos em que o concurso já estava lançado: Loures, Cascais, Braga e Vila Franca .
Óscar Gaspar garante que “a decisão política está fechada e que não está em cima da mesa reabrir-se a questão”. Contudo, o secretário de Estado não desvaloriza as vantagens desta aliança com o sector privado.
No caso do hospital de Loures, cuja primeira pedra será lançada pelo primeiro-ministro no início da próxima semana, a despesa prevista para o projecto de construção, manutenção e gestão clínica pelo Estado era de 745 milhões de euros. “Este contrato permite-nos poupar 153 milhões”, admite o secretário de Estado. Óscar Gaspar realça ainda a celeridade de todo o processo: “O concurso foi lançado em Março de 2007 e conseguimos uma adjudicação em Setembro de 2009. Este foi o prazo mínimo de sempre”.
Já Isabel Vaz, da Espírito Santo Saúde, acredita que o sucesso desta parceria público-privada abre a possibilidade de repensar o regime de PPP na gestão clínica dos hospitais. “Temos agora a oportunidade de mostrar que somos capazes. Por isso é natural que se venha a repensar politicamente a decisão”, sustenta a presidente da ESS.
O facto do Estado ter agora maior controlo sobre a gestão do hospital, através da nomeação de um gestor, não assusta a presidente da ESS. Isabel Vaz, diz mesmo que “ao fiscalizar melhor o que se passa nos privados, o Estado cria mais competências para as suas próprias auditorias internas nos hospitais que estão sob gestão pública do Estado”.
Com abertura prevista para o início de 2012, a equipa de gestão de topo está formada, bem como a maior parte das direcções de serviço. A direcção do hospital ficará a cargo do ex-presidente do Instituto Português de Oncologia, Ricardo Luz.
O hospital vai contar com 1.200 funcionários – entre médicos, enfermeiros, técnicos, pessoal auxiliar e administrativo - e servirá uma população de 260 mil habitantes.
O novo hospital de Loures faz parte da estratégia de reorganização das unidades de saúde da capital, que acompanha a deslocalização das populações para as zonas periféricas da capital e “pretende servir toda uma nova população que surgiu neste região da Grande Lisboa”, explicou o secretário de Estado.

Catarina Duarte, DE 07.01.10

O novo hospital de Loures será criado à semelhança do hospital da Luz.

A parceria público-privada para construção e gestão clínica do hospital de Loures trará vantagens para os utentes e para o Estado, acredita Isabel Vaz. Os doentes ganham um novo hospital e o Estado poderá servir melhor a população com menos dinheiro.

Acredita que o hospital de Loures vai contribuir para a requalificação da oferta hospitalar da região de Lisboa?
Acredito que sim. No âmbito das parcerias público-privadas, Loures é o único hospital novo, não é uma substituição. Ou seja, os doentes que vão passar a ser servidos pelo hospital de Loures estão hoje a recorrer a outros hospitais.

A proposta da ESS de construção e gestão do hospital por 594 milhões de euros traz uma poupança ao Estado de 151 milhões. Como é que isso se consegue?
O Estado tinha um valor de referência, o chamado valor máximo de procedimento, de 745 milhões. O que se espera dos privados é exactamente isso: que façam mais com menos e que tragam mais-valias. Estamos confortáveis com a proposta que fizemos.

E quais são essas mais-valias?
O papel dos privados é contribuir com novas ideias, novas metodologias de gestão, no fundo um ‘benchmark’ saudável, que se reflecte numa maior competitividade dos serviços e a longo prazo na requalificação de todo o serviço público de saúde.
Por outro lado, neste modelo de PPP são os privados que assumem todo o risco. Ou seja, o Estado vai gastar menos dinheiro para servir melhor a população.

A eficiência da gestão clínica do hospital de Loures vai assentar exactamente em quê?
O nosso posicionamento não será muito diferente daquele que temos noutras unidades privadas e é um pouco diferente da abordagem da maior parte dos hospitais públicos. Apostamos num trabalho muito próximo com os médicos, em equipas multidisciplinares e em direcções clínicas muito fortes. Para além disso temos uma engenharia de processos bastante avançada, apoiada em tecnologia de vanguarda.

Será semelhante ao hospital da Luz?
Sim, podemos dizer que o hospital de Loures será um hospital da Luz para os utentes do Serviço Nacional de Saúde.
Catarina Duarte, DE 07.01.10