sábado, novembro 07, 2009

Ana Jorge, a nova ministra

A esperança da continuidade de uma nova Ministra

A recente nomeação de Ana Jorge para nova ministra da Saúde do XVIII Governo Constitucional, leva-me a fazer dois comentários de fundo.

O primeiro, prende-se com o facto de a ex e actual ministra da Saúde representar uma esperança de continuação estruturante do diálogo com os parceiros sociais, continuando com o rumo traçado na última fase do Governo anterior: a reforma dos cuidados de saúde primários (CSP), o desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (CCI) e a continuação do processo de negociação colectiva com os médicos e restantes profissionais de saúde para a implementação das respectivas carreiras profissionais em todos os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente do estatuto jurídico.

O segundo diz respeito ao contexto actual de governação, muito distinto do precedente, não só porque faz parte de um Executivo sem apoio parlamentar maioritário, mas também porque, é bom recordar, a ex-ministra da Saúde teve como missão substituir Correia de Campos e apaziguar os ânimos dos autarcas e da população que contestavam a nova rede de Urgência e o fecho de várias maternidades.

Agora, Ana Jorge deverá ter capacidade de iniciar um novo ciclo, concentrando-se na liderança efectiva da modernização do SNS e das reformas em curso (CSP e CCI), além de ter também que liderar outras reformas necessárias, como a verdadeira criação de uma rede nacional de Urgência e a modernização do hospital público, que deverá responder melhor às necessidades da população, sem derrapagens nos custos.

Interiorizar uma nova cultura

A reforma dos CSP, na qual foram dados passos importantíssimos, embora muito longe do definitivo, necessita agora de ser consolidada do ponto de vista das estruturas enquadradoras e de suporte. É preciso fazer interiorizar uma nova cultura, nomeadamente, por parte dos diferentes níveis da administração da Saúde.
O desafio consiste na criação de um efectivo dispositivo de apoio e condução da implementação dos agrupamentos de centros de saúde (Aces), convenientemente liberto e independente da tradicional administração, liderada pela própria ministra, de forma a garantir a ruptura com o modelo tradicional, burocrático e de comando-controlo, substituindo-o pela monitorização pública do desenvolvimento da reforma.
Nestas matérias não pode haver tibiezas nem concessões à «máquina» instalada, visto que, segundo George Clemenceau, que falava sobre os generais e a guerra, a condução dos destinos de uma reforma é demasiado importante para ser deixada nas mãos de tecnocratas.
Claro que o seu êxito dependerá, e muito, da capacidade que a nova ministra da Saúde, tiver em constituir uma verdadeira equipa central (secretários de Estado, gabinete, ACSS e task force) e regional, leia-se conselhos de administração das ARS.
Significa perceber que também no SNS, o papel das lideranças é decisivo. Elas devem ser esclarecidas, cultas, informadas, reconhecidas, motivadas e… regularmente avaliadas.
Desejo a Ana Jorge um bom governo e espero que, para levar a bom porto as reformas programadas, nomeadamente a tão publicitada implementação dos Aces, se dedique ao que é verdadeiramente relevante -- liderar a reforma dos CSP.
Fico, assim, à espera de uma «nova» ministra.

João Rodrigues

TEMPO MEDICINA ONLINE 05.11.09