Grupo Mello ganha HVFXira PPP
O Agrupamento Escala Vila Franca de Xira, liderado pelo Grupo Mello, foi o vencedor do concurso para a parceria público-privada de concepção, construção e gestão do futuro Hospital Reynaldo dos Santos.
O relatório final elaborado pela comissão de avaliação foi aprovado em Setembro e um despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Saúde determina o início do processo de negociação final, que deverá culminar com a assinatura do contrato de adjudicação (concessão por 30 anos) no final deste ano.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse ao PÚBLICO que a comissão avaliou, nos últimos meses, as propostas dos dois concorrentes finais (seleccionados entre os cinco iniciais), os consórcios Xira Saúde e Escala Vila Franca de Xira. O primeiro, liderado pelo Grupo Português de Saúde (ligado à Sociedade Lusa de Negócios, do grupo BPN), integrava também a construtora Ferrovial. O segundo, liderado pelo Grupo Mello, inclui também a Edifer Investimentos, a Somague Itinere, a Sociedade Gestora do Hospital Descobertas e a ISU – Estabelecimento de Saúde e Assistência.
Frisando que este é mais um passo muito importante no processo de construção do novo hospital vila-franquense — um dos mais demorados entre as parcerias público-privadas, uma vez que o concurso já foi lançado há quatro anos —, Ana Jorge explicou que o vencedor terá ainda que fazer algumas alterações fi nais no projecto de execução, mas que tudo indica que essas questões estarão ultrapassadas em poucos meses e que as obras arrancarão no início de 2010.
O relatório final elaborado pela comissão de avaliação foi aprovado em Setembro e um despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Saúde determina o início do processo de negociação final, que deverá culminar com a assinatura do contrato de adjudicação (concessão por 30 anos) no final deste ano.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse ao PÚBLICO que a comissão avaliou, nos últimos meses, as propostas dos dois concorrentes finais (seleccionados entre os cinco iniciais), os consórcios Xira Saúde e Escala Vila Franca de Xira. O primeiro, liderado pelo Grupo Português de Saúde (ligado à Sociedade Lusa de Negócios, do grupo BPN), integrava também a construtora Ferrovial. O segundo, liderado pelo Grupo Mello, inclui também a Edifer Investimentos, a Somague Itinere, a Sociedade Gestora do Hospital Descobertas e a ISU – Estabelecimento de Saúde e Assistência.
Frisando que este é mais um passo muito importante no processo de construção do novo hospital vila-franquense — um dos mais demorados entre as parcerias público-privadas, uma vez que o concurso já foi lançado há quatro anos —, Ana Jorge explicou que o vencedor terá ainda que fazer algumas alterações fi nais no projecto de execução, mas que tudo indica que essas questões estarão ultrapassadas em poucos meses e que as obras arrancarão no início de 2010.
Ministra rebate críticas
“Ainda há uma série de coisas que têm que ser feitas até à assinatura final, mas estamos numa fase muito avançada e o novo hospital vai ser uma realidade”, vincou a governante, referindo que o início das obras (planeadas para dois anos) depende da “rapidez” com que o consórcio conseguir fazer estes acertos finais no projecto de execução. O novo hospital será construído cerca de dois quilómetros a norte de Vila Franca de Xira, num terreno cedido pelo município. Terá 280 camas e servirá os cerca de 250 mil habitantes dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.
Nas últimas semanas, surgiram algumas críticas, especialmente do Bloco de Esquerda, ao facto de o Governo ter “entregue” vários hospitais ao Grupo Mello depois dos problemas que ocorreram no Amadora-Sintra.
Ana Jorge disse ao PÚBLICO que o Governo “herdou” quatro concursos para a construção de hospitais no âmbito de parcerias público-privadas em que a gestão clínica também seria concessionada. O mais avançado é o Hospital de Cascais, que foi atribuído ao grupo HPP (Hospital Privado Português). Segue-se o de Braga, que “está, de facto, com o Grupo Mello”, referiu a ministra, salientando, contudo, que o futuro Hospital de Loures foi adjudicado ao Grupo Espírito Santo e que “nunca se pode dizer que são os quatro para o Grupo Mello”.
O Governo já decidira, entretanto, reduzir o prazo de gestão clínica do futuro hospital de Vila Franca de 30 para dez anos. Ana Jorge explica que essa opção foi tomada “não porque os privados não possam cumprir a prestação de cuidados, mas porque a gestão clínica é muito difícil e as coisas na saúde mudam muito em dois ou três anos”. Por isso, neste caso, ao fim de dez anos o hospital “passa para a gestão clínica do Estado, se não for renovado esse contrato de gestão”.
Ana Jorge sublinha que as parcerias público-privadas para novos hospitais lançadas pelos anteriores governos — Loures, Braga, Cascais e Vila Franca — incluíam a entrega da gestão clínica a privados. O Governo decidiu manter essa filosofia para os processos em andamento, mas resolveu agora reduzir a um terço o prazo da gestão clínica privada. “As parcerias que foram feitas já com o actual Governo foram só com a construção privada. Foi opção inclusive do ministro Correia de Campos que seriam parcerias sem a área clínica, o que nos parece mais fácil, mais rápido e mais seguro.”
“Ainda há uma série de coisas que têm que ser feitas até à assinatura final, mas estamos numa fase muito avançada e o novo hospital vai ser uma realidade”, vincou a governante, referindo que o início das obras (planeadas para dois anos) depende da “rapidez” com que o consórcio conseguir fazer estes acertos finais no projecto de execução. O novo hospital será construído cerca de dois quilómetros a norte de Vila Franca de Xira, num terreno cedido pelo município. Terá 280 camas e servirá os cerca de 250 mil habitantes dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.
Nas últimas semanas, surgiram algumas críticas, especialmente do Bloco de Esquerda, ao facto de o Governo ter “entregue” vários hospitais ao Grupo Mello depois dos problemas que ocorreram no Amadora-Sintra.
Ana Jorge disse ao PÚBLICO que o Governo “herdou” quatro concursos para a construção de hospitais no âmbito de parcerias público-privadas em que a gestão clínica também seria concessionada. O mais avançado é o Hospital de Cascais, que foi atribuído ao grupo HPP (Hospital Privado Português). Segue-se o de Braga, que “está, de facto, com o Grupo Mello”, referiu a ministra, salientando, contudo, que o futuro Hospital de Loures foi adjudicado ao Grupo Espírito Santo e que “nunca se pode dizer que são os quatro para o Grupo Mello”.
O Governo já decidira, entretanto, reduzir o prazo de gestão clínica do futuro hospital de Vila Franca de 30 para dez anos. Ana Jorge explica que essa opção foi tomada “não porque os privados não possam cumprir a prestação de cuidados, mas porque a gestão clínica é muito difícil e as coisas na saúde mudam muito em dois ou três anos”. Por isso, neste caso, ao fim de dez anos o hospital “passa para a gestão clínica do Estado, se não for renovado esse contrato de gestão”.
Ana Jorge sublinha que as parcerias público-privadas para novos hospitais lançadas pelos anteriores governos — Loures, Braga, Cascais e Vila Franca — incluíam a entrega da gestão clínica a privados. O Governo decidiu manter essa filosofia para os processos em andamento, mas resolveu agora reduzir a um terço o prazo da gestão clínica privada. “As parcerias que foram feitas já com o actual Governo foram só com a construção privada. Foi opção inclusive do ministro Correia de Campos que seriam parcerias sem a área clínica, o que nos parece mais fácil, mais rápido e mais seguro.”
Jorge Talixa, JP 05.10.09
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