Comportamentos anti-sociais
A mulher fez saber que estava a falar de gripe A(H1N1) e o pânico instalou-se. Foi preciso chamar o segurança para acalmar quem ali estava e levar mãe e filha para a rua. Horas depois, no final da tarde da última segunda-feira, a tentativa de contágio era tornada pública pela própria ministra da Saúde, que se recusa a denunciar o caso e outros “comportamentos anti-sociais”.
A protagonista da história escondida por Ana Jorge é de uma família de pescadores da Mexilhoeira da Carregação. A mulher foi à unidade de Lagoa depois de a delegada de Saúde local ter confirmado que a filha tinha gripe A. A menina é uma das oito crianças contagiadas no jardim-de-infância do Centro Paroquial de Estombar, encerrado na segunda-feira, e já estava a tomar Tamiflu preventivamente. Confirmada a infecção, o medicamento foi reforçado e dada indicação para continuar o tratamento em casa, mas a mãe não cumpriu a indicação e levou a criança para o centro de saúde, onde não foi sequer observada.
E este não foi caso único. Quando a ministra da Saúde falou em “comportamentos anti-sociais” estava a referir-se a um homem que, na noite de domingo, recusou colocar uma máscara. O indivíduo foi ao Centro de Saúde de Portimão e ao ser interpelado por um segurança disse ter sintomas de gripe. O funcionário explicou ao doente que para ser atendido tinha de colocar máscara. O homem recusou de imediato: “Tenho de ser atendido e não ponho a máscara. Tenho esse direito. Pago impostos”. Foi impedido de entrar.
Os dois episódios podem ser considerados crime de propagação de doença contagiosa — punível com pena até oito anos de “Infectaram a minha filha e agora vou infectar as outras crianças” “Não ponho a máscara. Tenho esse direito. Pago impostos” prisão — e foram comunicados a Ana Jorge pelo presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, Rui Lourenço, que não pretende fazer qualquer denúncia às autoridades: “Não temos a identificação destas pessoas e não as vamos denunciar”. A mulher, no entanto, tem de estar identificada pelo delegado de Saúde da zona porque a filha está a receber Tamiflu disponibilizado pelo Estado. Rui Lourenço afirma que o objectivo do aviso da ministra foi apenas pedagógico. Contudo, “se houver comportamentos ‘fora das marcas’ iremos avaliar como actuar, caso a caso”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) garante que estão em causa crimes públicos e que quem exerce funções públicas tem a obrigação de os denunciar. O Expresso questionou a PGR sobre se Ana Jorge está incluída — e, assim, obrigada a fazer a denúncia — , mas não obteve resposta. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, não tem dúvidas: “A ministra tem de dizer onde e quando o crime ocorreu, o lugar e identificar quem são as pessoas”.
Vera Lúcia Arreigoso, semanário expresso 15.08.09
A protagonista da história escondida por Ana Jorge é de uma família de pescadores da Mexilhoeira da Carregação. A mulher foi à unidade de Lagoa depois de a delegada de Saúde local ter confirmado que a filha tinha gripe A. A menina é uma das oito crianças contagiadas no jardim-de-infância do Centro Paroquial de Estombar, encerrado na segunda-feira, e já estava a tomar Tamiflu preventivamente. Confirmada a infecção, o medicamento foi reforçado e dada indicação para continuar o tratamento em casa, mas a mãe não cumpriu a indicação e levou a criança para o centro de saúde, onde não foi sequer observada.
E este não foi caso único. Quando a ministra da Saúde falou em “comportamentos anti-sociais” estava a referir-se a um homem que, na noite de domingo, recusou colocar uma máscara. O indivíduo foi ao Centro de Saúde de Portimão e ao ser interpelado por um segurança disse ter sintomas de gripe. O funcionário explicou ao doente que para ser atendido tinha de colocar máscara. O homem recusou de imediato: “Tenho de ser atendido e não ponho a máscara. Tenho esse direito. Pago impostos”. Foi impedido de entrar.
Os dois episódios podem ser considerados crime de propagação de doença contagiosa — punível com pena até oito anos de “Infectaram a minha filha e agora vou infectar as outras crianças” “Não ponho a máscara. Tenho esse direito. Pago impostos” prisão — e foram comunicados a Ana Jorge pelo presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, Rui Lourenço, que não pretende fazer qualquer denúncia às autoridades: “Não temos a identificação destas pessoas e não as vamos denunciar”. A mulher, no entanto, tem de estar identificada pelo delegado de Saúde da zona porque a filha está a receber Tamiflu disponibilizado pelo Estado. Rui Lourenço afirma que o objectivo do aviso da ministra foi apenas pedagógico. Contudo, “se houver comportamentos ‘fora das marcas’ iremos avaliar como actuar, caso a caso”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) garante que estão em causa crimes públicos e que quem exerce funções públicas tem a obrigação de os denunciar. O Expresso questionou a PGR sobre se Ana Jorge está incluída — e, assim, obrigada a fazer a denúncia — , mas não obteve resposta. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, não tem dúvidas: “A ministra tem de dizer onde e quando o crime ocorreu, o lugar e identificar quem são as pessoas”.
Vera Lúcia Arreigoso, semanário expresso 15.08.09
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