domingo, julho 12, 2009

RSE

Manuel Pizarro garante que todos os cidadãos portugueses terão, em 2012, um Registo de Saúde Electrónico (RSE) . O anúncio foi feito durante o e-saúde 2009, um encontro dedicado às tecnologias de informação da saúde, área na qual Portugal se assume como “liderante” no contexto da União Europeia.

No espaço de três anos, Portugal deverá ter a funcionar um sistema nacional de registo da informação clínica mais relevante de cada cidadão, que pode ser consultado a partir de qualquer instituição de saúde a que o utente aceda.
À saída do evento que decorreu a 25 e 26 de Junho no Museu do Oriente, o governante referiu que o “registo clínico electrónico é um processo, não é algo de miraculoso que aparece no dia seguinte”, considerando como “meta alcançável e ambiciosa” que, no espaço de três anos, haja em Portugal um sistema nacional de registo da informação clínica mais relevante de cada cidadão, desde diagnósticos, medicação que realiza, alergias medicamentosas, exames complementares realizados, que possa ser consultado a partir de qualquer instituição de saúde a que o utente aceda.
Ainda este ano, conforme estava inscrito no SIMPLEX 2009, “terá lugar o arranque do modelo português de registo de saúde electrónico, com a definição da arquitectura e infra-estrutura, modelo de informação, normas, questões legais de segurança e ética e o processo de gestão da mudança”, sublinhou Manuel Pizarro.
“A partir do momento em que temos a definição destas regras genéricas, cada instituição do SNS (desde os hospitais EPE aos cuidados de saúde primários) e os próprios prestadores privados vão fazer confluir os dados para um sistema inter operável”, clarificou o governante.
Com eleições legislativas dentro de poucos meses, a continuidade ou descontinuidade do registo de saúde electrónico pode ser sempre posta em causa, na medida em que “numa sociedade democrática é sempre possível reequacionar decisões.
No País, há muitos exemplos de decisões aparentemente muito sólidas que estão sempre a ser reequacionadas”, admitiu.
Apesar disso, o secretário de Estado acredita que o envolvimento de muitos agentes no processo de construção do registo confere grande “solidez ao registo de saúde electrónico”, com muitas das opiniões a mostrarem-se convergentes.

Registo nacional de utentes actualizado até 2010
Intimamente ligado ao registo de saúde electrónico, está a existência de um registo nacional de utentes (RNU) único, capaz de fazer desaparecer as duplas e triplas inscrições dos cidadãos nacionais.
Em meados do ano passado existiam no País, recordou o secretário de Estado à SM, cerca de 400 bases de dados que confluíram para uma única base, que está neste momento “completamente funcional”; mas persistem ainda as duplicações de inscrições.
Em meados de 2008, havia cerca de 13 milhões de cartões de utente atribuídos. Neste momento, situar-se-ão nos 10,9 milhões. O expurgo irá continuar e deverá estar concluído até final de 2010, altura em que Manuel Pizarro acredita que algumas centenas de milhar de potenciais duplicados terão sido eliminados por via da articulação com o sistema do Ministério da Justiça, que permite eliminar os óbitos ocorridos, e do próprio alargamento do Cartão do Cidadão.
Essa “limpeza” irá ocorrer de forma progressiva até ao final do próximo ano. Só nessa data será possível aos responsáveis e entidades do Ministério da Saúde saberem ao certo quantos utentes não têm médico de família atribuído, uma pergunta colocada vezes sem conta aos dirigentes e sem resposta fiável. Ainda no mês passado, Manuel Pizarro admitia aos jornalistas que deverão ser entre 450 mil e 500 mil os cidadãos sem médico de família em Portugal, número esse que chegava aos 700 mil no início da legislatura, segundo estimativas da tutela.
Neste encontro foram ainda apresentadas as conclusões do grupo de trabalho constituído em Abril deste ano, por três dezenas de especialistas, como objectivo de definir as especificações e arquitectura do registo de saúde electrónico. O documento disponível no site www.e-saude2009.eu ficará em consulta pública até Setembro.
Segundo esta equipa, a implementação do registo de saúde electrónico apresenta um conjunto de desafios. Trata-se de “um processo longo e complexo, que requer um esforço e um compromisso de todos os intervenientes”,que vão desde quadros governamentais, entidades prestadoras de serviços de saúde, profissionais de saúde e fornecedores de tecnologias de informação, e ainda o “alinhamento”com as directivas europeias e internacionais.
Para que ocorra este registo de saúde electrónico será preciso uma “integração de sistemas de informação actuais” e uma interoperabilidade entre estes, mas também uma mudança cultural, por parte dos cidadãos e dos profissionais de saúde, concluíram os especialistas.
Ana Saianda, semana médica