sábado, dezembro 12, 2009

Fim das parcerias público-privadas

na Saúde alvo de críticas

Isabel Vaz, do Espírito Santo Saúde, diz que o Governo deve assumir as propostas que surgem no estudo na altura de tomar novas decisões.

O sector privado da Saúde reage com agrado às conclusões do estudo divulgado ontem e que critica a decisão tomada por Sócrates e Ana Jorge de acabar com a gestão clínica feita por privados nos hospitais públicos. Isabel Vaz, presidente do grupo Espírito Santo Saúde vê com “optimismo” as conclusões do estudo, recusando, contudo, classificar de erro a decisão tomada pelo Executivo em Maio de 2008. Mas frisa que agora é preciso ter em conta este e outros estudos que venham a ser feitos. “Só será um erro se o Governo olhar para este e outros relatórios que cheguem à mesma conclusão e persistir em demagogias”, diz Isabel Vaz. De acordo com a presidente do Espírito Santo Saúde, “nenhuma decisão é para sempre” e é natural que hoje surjam novos estudos que provem “a importância que os privados têm na saúde”. Até porque, “em toda a Europa se tem estado a testar modelos e a procurar novas soluções”, daí que “o que era verdade há dois anos não quer dizer que hoje o continue a ser”.
Também o coordenador do estudo, Jorge Simões, diz não ser “correcto falar emerro”,uma vez que a atribuição da gestão clínica aos privados deve ser avaliada “caso a caso”. É esta, aliás, a principal conclusão do relatório, que Ana Jorge recebeu no dia 31 de Junho deste ano: “Não há uma resposta única, do ponto de vista da análise económica, à questão de incluir, ou não, a actividade clínica no âmbito privado de uma parceria em saúde”, daí que seja “necessário avaliar em cada caso os elementos envolvidos associados com investimentos que pela sua natureza intangível não podem ser incluídos no contrato de gestão”, pode ler-se no relatório.
Segundo explicou Jorge Simões ao Diário Económico, a decisão deve ter emconta “a complexidade tecnológica do hospital”. Ou seja, “num grande hospital, como o de Braga, por exemplo, onde o ritmo de inovação tecnológica é elevado não fará sentido incluir gestão clínica nos contratos”.
Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, diz que “o assunto está politicamente fechado” e que a decisão de afastar a gestão clínica dos privados na segunda fase do programa das parcerias público-privadas “é para manter”.
Para Óscar Gaspar, “o estudo faz uma análise económica, e a conclusão a que chega é tecnicamente robusta - depende das economias de gama e da complexidade tecnológica” e acrescenta que “em Portugal não faz sentido ter gestão clínica, porque o contexto da Saúde não é o mesmo que das estradas e há especificidades do Estado que exigem maior atenção à gestão clínica”.
Recorde-se que o programa para as PPP na Saúde prevê a construção de dez hospitais, sendo que quatro estão já lançados - Cascais, Vila Franca de Xira, Braga e Loures - num modelo em que a construção e a gestão clínica serão asseguradas porumgrupo privado.Nos restantes casos, e depois de José Sócrates ter alterado o modelo inicial em Maio de 2008, a gestão será pública, ficando os privados apenas responsáveis pela construção e manutenção do edifício hospitalar.
Catarina Duarte, DE 10.12.09

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