Reforma dos hospitais
avança no início de 2010
Será já no início do próximo ano que a reforma dos hospitais vai começar a tomar forma. Isso mesmo foi garantido ao «Tempo Medicina» por Ana Jorge. «Gostaríamos de avançar com isto durante o mês de Janeiro», declarou a ministra da Saúde ao nosso Jornal, à margem da sessão que homenageou Fernanda Sampayo no Hospital de Santa Marta (pág. 10).
A governante não quis adiantar nem os nomes, nem a forma da «equipa de projecto» que conduzirá esta reforma e que já anunciara na audiência pedida pelo PSD e pelo CDS-PP na Comissão Parlamentar de Saúde (ver edição de 14/12). Nas declarações ao «TM» apenas reforçou que «será constituída uma equipa de projecto que terá de fazer propostas e estudar o processo para identificar quais são as alternativas» para a reorganização dos serviços, tudo isto, «obviamente, envolvendo os profissionais com experiência hospitalar das várias áreas».
Será, então, essa equipa que irá estudar se o modelo a implementar vai ser o de centro de responsabilidade integrada (CRI) «ou se haverá outros» para renovar a forma de organização hospitalar.
E foi devido ao facto de as questões estarem ainda em aberto que, quando questionado pelo nosso Jornal sobre esta reforma, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Carlos Arroz, fez questão de dizer que não conhece «nenhum projecto, nenhuma legislação» sobre o assunto, mas apenas «ideias que vêm nos jornais». À pergunta sobre se a ideia de apostar em CRI poderá influir nos acordos colectivos de trabalho, Carlos Arroz respondeu que «em termos laborais e de carreira, os CRI não ficam de fora». Já em relação aos incentivos, o sindicalista explicou que nessa matéria «passa-se o mesmo que em relação aos incentivos das unidades de saúde familiar [USF]», negociados com os sindicatos e entretanto alterados, algo que as estruturas sindicais consideram ilegal (ver edição de 14/12). E isto porque, «do ponto de vista rigorosamente técnico e jurídico», as verbas que «têm a ver com incentivos devem passar por negociação sindical». Caso tal não aconteça, «é considerado um movimento hostil contra os sindicatos».
Os dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) decidiram tomar uma posição mais marcada em relação ao assunto. Numa carta enviada à ministra da Saúde, no passado dia 10, link os sindicalistas consideram «indispensável constituir uma unidade de missão para a reforma hospitalar», à semelhança da que foi criada para a reforma dos cuidados de saúde primários. Sobre o sistema de incentivos no âmbito dos CRI, a posição da Fnam deixa antever que também os seus dirigentes encaram esta situação como sendo similar à das USF, ao afirmarem que «ligado à criação dos CRI deve ser definido um sistema de incentivos em função da concretização ou superação dos objectivos estabelecidos na contratualização».
R.V./S.R.R., Tempo de Medicina 21.12.09
A governante não quis adiantar nem os nomes, nem a forma da «equipa de projecto» que conduzirá esta reforma e que já anunciara na audiência pedida pelo PSD e pelo CDS-PP na Comissão Parlamentar de Saúde (ver edição de 14/12). Nas declarações ao «TM» apenas reforçou que «será constituída uma equipa de projecto que terá de fazer propostas e estudar o processo para identificar quais são as alternativas» para a reorganização dos serviços, tudo isto, «obviamente, envolvendo os profissionais com experiência hospitalar das várias áreas».
Será, então, essa equipa que irá estudar se o modelo a implementar vai ser o de centro de responsabilidade integrada (CRI) «ou se haverá outros» para renovar a forma de organização hospitalar.
E foi devido ao facto de as questões estarem ainda em aberto que, quando questionado pelo nosso Jornal sobre esta reforma, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Carlos Arroz, fez questão de dizer que não conhece «nenhum projecto, nenhuma legislação» sobre o assunto, mas apenas «ideias que vêm nos jornais». À pergunta sobre se a ideia de apostar em CRI poderá influir nos acordos colectivos de trabalho, Carlos Arroz respondeu que «em termos laborais e de carreira, os CRI não ficam de fora». Já em relação aos incentivos, o sindicalista explicou que nessa matéria «passa-se o mesmo que em relação aos incentivos das unidades de saúde familiar [USF]», negociados com os sindicatos e entretanto alterados, algo que as estruturas sindicais consideram ilegal (ver edição de 14/12). E isto porque, «do ponto de vista rigorosamente técnico e jurídico», as verbas que «têm a ver com incentivos devem passar por negociação sindical». Caso tal não aconteça, «é considerado um movimento hostil contra os sindicatos».
Os dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) decidiram tomar uma posição mais marcada em relação ao assunto. Numa carta enviada à ministra da Saúde, no passado dia 10, link os sindicalistas consideram «indispensável constituir uma unidade de missão para a reforma hospitalar», à semelhança da que foi criada para a reforma dos cuidados de saúde primários. Sobre o sistema de incentivos no âmbito dos CRI, a posição da Fnam deixa antever que também os seus dirigentes encaram esta situação como sendo similar à das USF, ao afirmarem que «ligado à criação dos CRI deve ser definido um sistema de incentivos em função da concretização ou superação dos objectivos estabelecidos na contratualização».
R.V./S.R.R., Tempo de Medicina 21.12.09
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