sexta-feira, janeiro 15, 2010

PSD quer tratar cancro

... com recurso a privados
O PSD quer criar uma rede única nacional de tratamento do cancro oncológicos que inclua todas as instituições prestadoras de cuidados de saúde especializados nestes cuidados. A ideia é que quem faça parte da rede, sejam médicos ou unidades de saúde, “comprove que tem qualidade para tratar estes doentes”, explicou ao Diário Económico a deputada Rosário Águas.
O projecto-lei, entregue ontem na Assembleia da República, e a que o Diário Económico teve acesso, quer dar um contributo para “se passar da política do papel à política da realidade”, substituindo-se assim à figura do Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, “um braço armado do Governo que não tem tido capacidade de execução”, acusa Rosário Águas.
Os objectivos da proposta visam optimizar os recursos nacionais disponíveis, promover a partilha de conhecimento entre as instituições da rede para melhorar práticas médicas e certificar a prestação de cuidados.“Nada do que apresentamos é novo, são tudo objectivos e medidas definidas e consensuais na comunidade médica”, diz a deputada social-democrata. O problema, continua Rosário Águas, “é que o Plano Oncológico Nacional revelou-se até agora absolutamente ineficaz”.
A criação desta nova rede pressupõe que os doentes possam aceder a qualquer instituição de saúde para “realizar os tratamentos mais adequados ao seu caso particular e independentemente do sistema de saúde pelo qual estejam abrangidos”, diz a proposta dos social-democratas. Isto porque a rede incluiria também os privados, à semelhança do que acontece com o combate às listas de espera do Serviço Nacional de Saúde. “O princípio é o da cooperação e da optimização de recursos, seja com públicos ou com privados”, explica Rosário Águas.
A ideia é vista com bons olhos pelos privados. Isabel Vaz, presidente da Espírito Santo Saúde, garantiu ao Diário Económico que está disponível para fazer parte da rede. Mesmo desconhecendo a proposta concreta do PSD, Isabel Vaz diz que o grupo que representa “quer fazer parte de um esforço nacional de tratamento de doentes oncológicos até porque a ESS já tem um grande serviço de oncologia integrado”.
Para o presidente do grupo José de Mello Saúde, “o acesso dos doentes à rede deve incluir públicos e privados”, desde que respeite a vontade dos doentes. “Apesar de não conhecer o projecto do PSD, todas as iniciativas que reforcem a contribuição de todos na rede oncológica nacional, dentro de critérios de qualidade, terão todo o nosso apoio”, admitiu Salvador de Mello ao DE.
O projecto-lei do PSD avança ao mesmo tempo que está em discussão pública o documento sobre os requisitos para a prestação de cuidados em oncologia, do Alto Comissariado da Saúde. A proposta, apresentada pelo coordenador nacional para as Doenças Oncológicas, Pedro Pimentel, na Comissão de Saúde, a 5 de Janeiro, foi contestada por todos os grupos parlamentares. Num processo semelhante ao das maternidades, o documento defende o encerramento de todos os serviços oncológicos que não cumpram os requisitos mínimos definidos pelo ministério da Saúde: têm de ter, pelo menos, 500 novos casos de cancro por ano e tratar um mínimo de 250 doentes. A avançar, a medida dita o fecho de serviços de oncologia em 16 hospitais do país.
A ministra da Saúde recusa, contudo, admitir que esta reorganização signifique “os tratamentos sejam aplicados centralizadamente”.
Segundo Ana Jorge, o que está em causa “é abrir mais respostas para o tratamento do cancro em Portugal, não só mais como de melhor qualidade”. Ao Diário Económico, o secretário de Estado adjunto da Saúde, Manuel Pizarro garante que “a medida implica um investimento muito maior de organização do que um esforço financeiro”. ■

Catarina Duarte, DE 14.01.10

Reorganização dos serviços não pode basear-se apenas num número, defendem os médicos.

A reorganização da rede de cuidados oncológicos é bem vista pelos médicos. Contudo, o critério não pode assentar num número. “Os números apresentados no documento que está em discussão não têm uma sustentação técnica e não são aplicados em nenhum país”, diz o presidente do Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos. Jorge Espírito Santo defende que “a quantidade não é igual a qualidade” e que o tratamento do cancro tem de assentar numa política de proximidade “que não é o mesmo que ter uma unidade oncológica em cada esquina”. Ainda que “algumas técnicas cirúrgicas exijam um número mínimo de casos para manter o conhecimento”, continua o presidente do Colégio de Oncologia, “o critério numérico não pode ser o único factor para avaliar a qualidade dos cuidados prestados”.
A opinião é partilhada pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia. Ricardo Luz diz que o documento não justifica os números e que mistura o que é a experiência em oncologia coma experiência em cada técnica.
“Por exemplo, se um hospital não presta muitos cuidados em oncologia mas trata 150 casos de cancro da mama por ano, porque razão deve ser encerrado?”, questiona Ricardo Luz, concluindo que “não pode ser um número a definir se uma unidade fecha ou se mantém aberta”.
Os dois especialistas não poupam, contudo, elogios à generalidade do documento. “É globalmente muito bom porque centra o debate no que é preciso para que existam unidades de qualidade no tratamento do cancro”, diz Jorge Espírito Santo. Ricardo Luz concorda: “impõe as regras necessárias para dar uma garantia de qualidade dos serviços oncológicos”.
O Colégio de Oncologia e a Sociedade Portuguesa de Oncologia têm agendadas para a próxima semana reuniões para discutir o documento e apresentar sugestões. ■
Catarina Duarte, DE 14.01.10