Genéricos poupança para «acolher inovação»

Governo quer factor económico na prescrição
Francisco Ramos propõe-se sensibilizar os médicos para as «vantagens» da prescrição dos medicamentos mais baratos.

«Eu receito genéricos, mas receito os genéricos que eu quero», avisa Jacinto Gonçalves, cardiologista. O clínico Pedro Canas Mendes põe mesmo em causa os «ditos genéricos de linha branca».
Com a política de promoção dos genéricos no topo da agenda, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde quer que os médicos sejam mais sensíveis ao factor preço, na hora de passarem as receitas. Tal poupança, assegura Francisco Ramos, libertará recursos para «acolher a inovação terapêutica» no sistema de Saúde. Para ter os clínicos do seu lado, no entanto, haverá ainda muito por fazer. Isso ficou bem demonstrado, no passado dia 28, a partir das posições críticas assumidas por médicos presentes nas terceiras Tertúlias do Alto.
O governante, manifestando-se disponível para «trabalhar em conjunto com os médicos», assumiu o objectivo de sensibilizá-los «para as vantagens da prescrição, também, por factores económicos». Os genéricos, apresentados como medicamentos mais baratos e «testados», tomaram então o centro do discurso. Mas o responsável político teve de contextualizar.
Ou seja, pretende-se reduzir a despesa para, por outro lado, «juntar os recursos» necessários ao acolhimento de medicamentos novos. «É indispensável que isto aconteça», alertou Francisco Ramos, reconhecendo ser preciso «ganhar a confiança dos médicos». Além do acesso ao medicamento e do controlo dos custos, vectores valorizados pelo secretário de Estado, ficou, antes de mais nada, a garantia da «qualidade e segurança» dos genéricos.

«Eu receito genéricos, mas receito os genéricos que eu quero», deixou também claro Jacinto Gonçalves, a partir da assistência. E o cardiologista reforçou a ideia: «Receito genéricos de algumas marcas, das marcas em que tenho confiança.»
A baptizada «guerra dos genéricos», aberta pela Associação Nacional das Farmácias (ANF) e que visava a substituição do receituário médico, pairou sempre no ar das Tertúlias do Alto — Francisco Ramos voltou a não querer pronunciar-se sobre a questão. Mas Jacinto Gonçalves, por seu turno, foi directo à polémica. «Os dirigentes da ANF queriam poder substituir um genérico por outro genérico. Com isso os médicos não concordam», reagiu o antigo assessor de Leonor Beleza, no tempo em que esta foi ministra da Saúde.

«Desconfiança baseada na prática clínica»

Pedro Canas Mendes, também entre a assistência, deu voz à «desconfiança dos médicos baseada na sua prática clínica», relativamente aos «ditos genéricos de linha branca». Contestou, por isso, a «equivalência laboratorial dada como certa». Daí que tenha desafiado a Ordem dos Médicos, em conjunto com as sociedades científicas, a fazer um inquérito sobre o assunto.

As dúvidas do clínico motivaram duas reacções. Primeiro de João Gomes Esteves, vice-presidente da CIP (representando a Apifarma), que, no período de debate, aconselhou a não se «questionar» a qualidade dos medicamentos no País. Depois foi a vez de Manuel Gonçalves, vice-presidente da GlaxoSmithKline Portugal, que considerou «extraordinariamente perigoso pôr em dúvida a qualidade dos genéricos». Isto porque o orador convidado acredita que a autoridade regulamentadora aplica «o maior nível de exigência para todos os medicamentos». E não tem provas em contrário nem conhece ninguém que as tenha, garantiu.
Na qualidade de farmacologista clínico, Henrique Luz Rodrigues, também sentado na mesa principal das Tertúlias do Alto, iniciativa conjunta das empresas Círculo Médico e Ideias ao Quadrado, bem como do «TM», queixou-se da «falta de informação» no que diz respeito aos genéricos. Designadamente quanto ao número de fármacos analisados pelo Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP).
«Não encontrei» nada, lamentou o professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, após a consulta da respectiva página electrónica. Falta-lhe, portanto, informação para que com rigor científico possa recomendar, ou não, os medicamentos em causa: cerca de dois mil, a que correspondem milhares de apresentações — o relatório de actividades do Infarmed, observou, refere a amostra analisada, mas sem especificar se são genéricos ou não.
A política de promoção dos genéricos foi igualmente alvo de reparos por parte do presidente do grupo Bial. Verificando que Portugal e a Europa investem na qualidade, inovação e desenvolvimento tecnológico em vários sectores, Luís Portela chegou a uma conclusão diferente em relação ao medicamento: «De repente, há aqui uma área em que se aposta na cópia.»
Mencionando sempre a realidade portuguesa a par da europeia, o convidado das Tertúlias do Alto, desta vez dedicadas à política do medicamento e moderadas por Mário Baptista, jornalista do Diário Económico, chamou a atenção para o facto de a Indústria Farmacêutica estar a ser «sufocada». Para além da redução de preços, Luís Portela criticou a «concorrência absolutamente desleal do genérico», que está a ser «empurrado, pago e publicitado pelo próprio Estado».
Ao longo da noite, o presidente de Bial foi sendo felicitado pela autorização da Comissão Europeia para a comercialização do Zebinix®, um antiepiléptico que é o primeiro medicamento de raiz e patente portuguesas. «São 15 anos de trabalho, 1500 doentes estudados de 23 países diferentes, 85 mil páginas de dossiê e 300 milhões de euros de investimento», resumiu Luís Portela. E esta foi a única declaração que mereceu palmas nas Tertúlias.

Preços podem subir

A política do medicamento em Portugal limitou-se, nos últimos anos, segundo João Gomes Esteves, a um «controlo de preços e de custos». Teve, por isso, um sentido único de descida, constatou o vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), que ali representa a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), da qual já foi, recorde-se, presidente. A partir de agora, contudo, segundo perspectivou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, estarão reunidas as condições para que também se verifiquem subidas.
Francisco Ramos, respondendo a Gomes Esteves, lembrou o protocolo assinado com a Apifarma e a nova fórmula para o estabelecimento do preço dos medicamentos — a média do custo em quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Grécia). Resultado: os preços desceram em Portugal.
Tal política, nas palavras do governante, terá criado, entretanto, as condições para que «daqui para a frente deixe de acontecer apenas uma redução e haja uma estabilidade da evolução de preços, em linha, naturalmente, com os nossos parceiros». Pelo meio, o secretário de Estado deixou escapar um desejo: «Espero que as finanças públicas tenham capacidade para acomodar este facto.»
Os dois comentadores da sessão das Tertúlias do Alto, Clara Carneiro e Rui Santos Ivo, defenderam um debate em torno do medicamento menos centrado na questão do custo e mais orientado para os ganhos em saúde. O director executivo da Apifarma exemplificou com a recente crise de gripe, em que os medicamentos, e as vacinas em particular, ajudam a ultrapassar a situação. A farmacêutica, por seu turno, lembrou que os medicamentos também evitam internamentos, consumos hospitalares e perda de dias de trabalho.

Contra a «mistificação» da DCI

A questão da prescrição por DCI foi levantada por um médico. José Ducla Soares quis saber por que razão a mesma não era adoptada para todo o SNS, a exemplo do que já sucede nos hospitais. Manuel Gonçalves, vice-presidente da GSK Portugal, entendeu a pergunta à luz da «mistificação» recente sobre o tema. Era a «guerra dos genéricos» a pairar, mais uma vez, sobre as Tertúlias do Alto.
O dirigente da Indústria Farmacêutica acusou, aliás, o presidente da ANF, bem como alguns deputados da Assembleia da República, de «desonestidade intelectual». Pela simples razão, conforme esclareceu, de que as receitas por DCI já são uma realidade desde que foram regulamentadas em 2002.
«Sempre que um medicamento tenha um genérico é obrigatória a prescrição por DCI», lembrou o orador, citando a lei. E continuou pela parte em que é permitido ao médico indicar, à frente da DCI, o nome do fabricante de um genérico ou a marca de um fármaco. Isto depois de informar o doente da opção mais barata.
Porque nos hospitais há administração assistida para os medicamentos receitados por DCI, Manuel Gonçalves encontrou aqui mais um ponto em desfavor da escolha pelas farmácias.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde referiu outra diferença: nas unidades hospitalares, há uma entidade pública responsável pela escolha do fabricante, com critérios definidos por lei. Francisco Ramos, considerando «perfeitamente legítimo» que o aconselhamento possa ser feito pelo médico ou pelo farmacêutico, também não alinhou pela «mistificação» sobre a prescrição por DCI. Porque ela já existe. E a opção tem sido permitir ao médico indicar os medicamentos de marca ou os fabricantes de genéricos.

Centros de investigação são desejados

O Ministério da Saúde, revelou Francisco Ramos, tem tentado atrair para o País projectos de investigação de companhias estrangeiras. Até agora, sem sucesso. O secretário de Estado Adjunto e da Saúde asseverou, todavia, que não vai «esmorecer» e culpa a actual crise pela situação.
«Fomos, talvez, até ambiciosos de mais ao tentar trazer para Portugal centros de investigação das multinacionais. O País tem óptimas condições, gente formada ao longo de muitos anos e é atractivo para o investimento», explicou o responsável para justificar as expectativas alimentadas.
Mas, para já, são só tentativas sem resultados. «Confesso que estes tempos de crise económica não ajudaram rigorosamente nada para que algumas ideias pudessem ter sucesso», lamentou Francisco Ramos, ciente das dificuldades da missão. «Espero que haja condições para continuar, porque essa é, provavelmente, uma oportunidade magnífica que o nosso país tem e onde existem recursos», desejou, numa altura em que a crise ainda perdura e as eleições vêm lá mais para o fim do ano.
Luís Portela, presidente do grupo Bial, concorda com o secretário de Estado: «Portugal tem condições muito boas para desenvolver projectos inovadores na área da Saúde.» O que fundamenta, por exemplo, com dois números: os cerca de 2500 doutorados em Ciências da Saúde, 140 dos quais a trabalhar em empresas. «Não há nenhuma outra área de actividade em Portugal que tenha este número de doutorados a fazer investigação em empresas», regozija-se o responsável do laboratório português que aposta na investigação e desenvolvimento.
Além da quantidade, continuou Luís Portela, o País possui igualmente qualidade. O que sustenta com a existência de «uma série de institutos de investigação que têm qualidade reconhecida ao nível nacional e, também, ao nível internacional».
E se os incentivos fiscais oferecidos merecem um elogio, o caso já muda de figura relativamente à carreira clínica, na qual a investigação não tem sido valorizada.
Porque foi o último a falar, sem correr o risco, portanto, de ser contrariado, o secretário de Estado fez ainda questão de deixar uma provocação: «Há que fazer um esforço e separar a investigação clínica, de facto, do marketing disfarçado de investigação.»

Sérgio Gouveia, TEMPO MEDICINA 04.05.09