segunda-feira, março 30, 2009

Farmácias repetem prejuízos

ANF ainda não recuperou do fim do acordo com o Estado relativo ao pagamento das dívidas
Pelo segundo ano consecutivo, a Associação Nacional das Farmácias (ANF) teve prejuízos. No relatório e contas de 2008, a que o Expresso teve acesso, estão inscritos resultados negativos de €1,88 milhões. A culpa é do “custo com o pagamento antecipado às farmácias, que criou um desequilíbrio na conta de exploração”, refere o documento.

A associação liderada por João Cordeiro, que venceu de novo esta semana as eleições, continua a pagar caro o facto de o Governo ter acabado, em finais de 2006, com o acordo que colocava a ANF como intermediária dos créditos devidos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). À época, a ANF contornou a situação com a criação de uma sociedade financeira (a Finanfarma) à qual as farmácias passaram a recorrer. Em juros a Finanfarma pagou à banca €5,5 milhões no ano passado. Em 2007, o prejuízo da ANF somou €2,5 milhões e os encargos com juros pagos aos bancos foram de €4,4 milhões.
A ANF aglomera cerca de 2700 farmácias que lhe pagaram quotas de €19,4 milhões, mais 3% do que no exercício anterior. Grande parte deste valor resulta dos 1,5% cobrados a cada associado pelos valores facturados ao SNS. Em 2006 e 2007, as receitas da ANF foram afectadas pela diminuição da despesa do Estado em comparticipações, devido às reduções dos preços dos medicamentos. O mesmo não aconteceu em 2008, apesar da diminuição de 30% do preço dos genéricos, que entrou em vigor em Outubro do ano passado.
No relatório e contas é referido ainda que se têm agravado as dificuldades no tratamento das devoluções de receitas (que originam descontos nos pagamentos do Estado à Finanfarma) e na emissão de notas de crédito: “Algumas ARS (administrações regionais de saúde) têm estado a efectuar deduções que atingiram um valor aproximado de €3 milhões”. As divergências originaram a entrada de duas acções em tribunal movidas pela Finanfarma a contestar as subtracções efectuadas pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
Entretanto, três associados da ANF avançaram com uma providência cautelar para impedir que as contas sejam hoje aprovadas pela Assembleia de Delegados, órgão que substituiu a Assembleia Geral nesta competência. O mentor da acção, João Ferro Baptista (opositor de Cordeiro nas duas últimas eleições), tem sido muito crítico em relação à alteração dos estatutos da ANF: “Foi retirado aos associados o direito de discutir as contas e isso vai contra a lei geral. Posso aceder aos números, mas não os posso contestar”.
Até ao fecho desta edição não foi possível conhecer o resultado da providência cautelar
Ana Sofia Santos, semanário expresso 28.03.09