Há um problema claro de sustentabilidade
Carlos Gouveia Pinto na Conferência Apifarma 2009
Os gastos com Saúde são muito elevados proporcionalmente à riqueza criada. Porém, são muito baixos tendo em conta as necessidades da população e a despesa per capita. Segundo Carlos Gouveia Pinto existe «claramente» um problema de sustentabilidade da despesa farmacêutica em Portugal.
Com base em indicadores macro, «o principal problema com que a Saúde se confronta é o elevado peso da despesa total no PIB», afirmou Carlos Gouveia Pinto numa sessão dedicada ao tema «Acesso ao medicamento e sustentabilidade do sistema de Saúde», realizada no âmbito da Conferência Anual da Apifarma, que teve lugar em Lisboa, no passado dia 16.
Isto significa, segundo o professor de Economia do ISEG, que em Portugal gasta-se demasiado com a saúde, relativamente ao nível de riqueza criada, mas «paradoxalmente», gasta-se pouco para as necessidades da população, uma vez que a despesa per capita é relativamente baixa.
Apesar desta realidade, e ainda com base em indicadores macro, Carlos Gouveia Pinto não tem dúvidas de que o sistema é «razoavelmente eficiente», já que, no sector dos medicamentos verifica-se que «o rácio da despesa no PIB é elevado, mas a despesa per capita é sensivelmente igual à média da OCDE», tal como o preço médio ou a quantidade consumida por habitante.
Assumindo um «problema claro de sustentabilidade» da despesa farmacêutica em Portugal, o especialista adiantou que «a haver dificuldades no acesso aos medicamentos, estas apenas poderão ser detectadas ao nível micro, por indicação terapêutica, por exemplo».
Dadas as restrições financeiras e o custo dos medicamentos inovadores, um maior acesso a estes últimos «só será possível se houver uma maior selectividade na comparticipação, através da revisão periódica dos medicamentos comparticipados», defendeu Carlos Gouveia Pinto. Isto é, pode haver problemas de acesso no que respeita à demora na introdução no mercado de fármacos inovadores ou dificuldades ao nível dos medicamentos órfãos, porém, o economista sugere uma certa delicadeza na abordagem destes «pequenos desequilíbrios».
Os resultados de estudos económicos como os de Carlos Gouveia Pinto têm vindo, nos últimos quatro anos, a reflectir-se nas medidas governamentais que, segundo a ministra da Saúde, durante a sessão de abertura da conferência, «estão seriamente apostadas no controlo da despesa em medicamentos, com vista ao urgente reforço da sustentabilidade do SNS». Todavia, acrescentou Ana Jorge, «tem-se tentado não limitar o acesso dos cidadãos às novas terapêuticas», não ignorando o papel essencial da investigação clínica e a necessidade de desenvolver condições para a sua realização em Portugal.
Na conclusão da sua intervenção, a ministra frisou que «garantir o acesso dos doentes à inovação terapêutica é um investimento na saúde e no desenvolvimento social». Neste contexto, «o medicamento não pode ser visto apenas na perspectiva do custo nem na do lucro».
Os gastos com Saúde são muito elevados proporcionalmente à riqueza criada. Porém, são muito baixos tendo em conta as necessidades da população e a despesa per capita. Segundo Carlos Gouveia Pinto existe «claramente» um problema de sustentabilidade da despesa farmacêutica em Portugal.
Com base em indicadores macro, «o principal problema com que a Saúde se confronta é o elevado peso da despesa total no PIB», afirmou Carlos Gouveia Pinto numa sessão dedicada ao tema «Acesso ao medicamento e sustentabilidade do sistema de Saúde», realizada no âmbito da Conferência Anual da Apifarma, que teve lugar em Lisboa, no passado dia 16.
Isto significa, segundo o professor de Economia do ISEG, que em Portugal gasta-se demasiado com a saúde, relativamente ao nível de riqueza criada, mas «paradoxalmente», gasta-se pouco para as necessidades da população, uma vez que a despesa per capita é relativamente baixa.
Apesar desta realidade, e ainda com base em indicadores macro, Carlos Gouveia Pinto não tem dúvidas de que o sistema é «razoavelmente eficiente», já que, no sector dos medicamentos verifica-se que «o rácio da despesa no PIB é elevado, mas a despesa per capita é sensivelmente igual à média da OCDE», tal como o preço médio ou a quantidade consumida por habitante.
Assumindo um «problema claro de sustentabilidade» da despesa farmacêutica em Portugal, o especialista adiantou que «a haver dificuldades no acesso aos medicamentos, estas apenas poderão ser detectadas ao nível micro, por indicação terapêutica, por exemplo».
Dadas as restrições financeiras e o custo dos medicamentos inovadores, um maior acesso a estes últimos «só será possível se houver uma maior selectividade na comparticipação, através da revisão periódica dos medicamentos comparticipados», defendeu Carlos Gouveia Pinto. Isto é, pode haver problemas de acesso no que respeita à demora na introdução no mercado de fármacos inovadores ou dificuldades ao nível dos medicamentos órfãos, porém, o economista sugere uma certa delicadeza na abordagem destes «pequenos desequilíbrios».
Os resultados de estudos económicos como os de Carlos Gouveia Pinto têm vindo, nos últimos quatro anos, a reflectir-se nas medidas governamentais que, segundo a ministra da Saúde, durante a sessão de abertura da conferência, «estão seriamente apostadas no controlo da despesa em medicamentos, com vista ao urgente reforço da sustentabilidade do SNS». Todavia, acrescentou Ana Jorge, «tem-se tentado não limitar o acesso dos cidadãos às novas terapêuticas», não ignorando o papel essencial da investigação clínica e a necessidade de desenvolver condições para a sua realização em Portugal.
Na conclusão da sua intervenção, a ministra frisou que «garantir o acesso dos doentes à inovação terapêutica é um investimento na saúde e no desenvolvimento social». Neste contexto, «o medicamento não pode ser visto apenas na perspectiva do custo nem na do lucro».
Numa perspectiva clínica, mas paralelamente administrativa, Ricardo da Luz defendeu, na mesma sessão onde falou Gouveia Pinto, que é possível tratar um doente de acordo com as melhores práticas clínicas, mas com vista a um controlo dos custos. As duas vertentes não são, necessariamente, incompatíveis, simplesmente «há que garantir que o dinheiro é gasto da melhor maneira, principalmente numa fase em que todos lembram que os recursos são finitos», adiantou o oncologista.
«Tenho de demonstrar que aquilo que hoje gasto com um medicamento não seria melhor utilizado se fosse gasto num outro», exemplificou o actual director de qualidade do grupo Espírito Santo Saúde.
O aumento dos custos envolvidos na investigação, desenvolvimento e lançamento de medicamentos inovadores é muitas vezes superior ao aumento dos benefícios que esse novo medicamento vai trazer em relação aos já existentes, pelo que, lembrou Ricardo da Luz, tem de haver um equilíbrio entre o custo/benefício e, para dinamizar o acesso aos medicamentos inovadores, deve haver uma avaliação clínica e económica de todas as moléculas que sejam consideradas realmente adequadas. Por outro lado, o especialista frisou que ter acesso a um medicamento não significa simplesmente que ele está disponível para toda a gente, mas sim para quem precisa dele.
Financiamento
Numa conferência sobre «A saúde como serviço e factor de desenvolvimento», Jorge Sampaio afirmou não haver fórmulas milagrosas para a resolução do problema de financiamento do sector da Saúde que não passem pelo aumento das contribuições dos utentes. O antigo Presidente da República considera este problema mais grave do que o da Segurança Social, já que «a despesa com a Saúde cresce a um nível muito superior ao da riqueza produzida» e os pagamentos directos efectuados pelos utentes do SNS não ultrapassam 1%. Por esta razão, Jorge Sampaio defende a discussão, «ainda que delicada», das questões de financiamento e sustentabilidade do sistema.
Investigação de novas moléculas
Numa sessão dedicada à investigação de novas moléculas, Raquel Seruca, exemplificou de alguma forma, e sem querer, as palavras de Ricardo da Luz. No trabalho que vem dedicando ao cancro colo-rectal, a investigadora do Ipatimup tem reconhecido alterações celulares específicas que levam à distinção de diversos tipos de tumor do cólon. De acordo com essas alterações, é possível aplicar uma terapêutica mais dirigida que, garantidamente, resultará numa melhor resposta por parte do doente.
O problema surge quando «os indicadores moleculares não estão a ser utilizados na selecção terapêutica», explicou, acrescentando que «não faz sentido dar inibidores de um determinado oncogene a doentes que não o têm activado».
A escolha do medicamento com base nestes conhecimentos moleculares pode «não só aumentar a eficácia terapêutica, como poupar em tratamentos que, à partida, vão falhar», salientou.
Em tempo de crise a investigadora lembrou que «não se trata de criar novos fármacos à medida dos doentes, mas sim de adaptar os já existentes a cada caso concreto». A grande dificuldade tem sido, na perspectiva de Raquel Seruca, obter apoios por parte da Indústria Farmacêutica, a quem disse já ter apresentado os benefícios da adaptação de certos medicamentos.
Cátia Jorge, Tempo de Medicina 23.03.09
«Tenho de demonstrar que aquilo que hoje gasto com um medicamento não seria melhor utilizado se fosse gasto num outro», exemplificou o actual director de qualidade do grupo Espírito Santo Saúde.
O aumento dos custos envolvidos na investigação, desenvolvimento e lançamento de medicamentos inovadores é muitas vezes superior ao aumento dos benefícios que esse novo medicamento vai trazer em relação aos já existentes, pelo que, lembrou Ricardo da Luz, tem de haver um equilíbrio entre o custo/benefício e, para dinamizar o acesso aos medicamentos inovadores, deve haver uma avaliação clínica e económica de todas as moléculas que sejam consideradas realmente adequadas. Por outro lado, o especialista frisou que ter acesso a um medicamento não significa simplesmente que ele está disponível para toda a gente, mas sim para quem precisa dele.
Financiamento
Numa conferência sobre «A saúde como serviço e factor de desenvolvimento», Jorge Sampaio afirmou não haver fórmulas milagrosas para a resolução do problema de financiamento do sector da Saúde que não passem pelo aumento das contribuições dos utentes. O antigo Presidente da República considera este problema mais grave do que o da Segurança Social, já que «a despesa com a Saúde cresce a um nível muito superior ao da riqueza produzida» e os pagamentos directos efectuados pelos utentes do SNS não ultrapassam 1%. Por esta razão, Jorge Sampaio defende a discussão, «ainda que delicada», das questões de financiamento e sustentabilidade do sistema.
Investigação de novas moléculas
Numa sessão dedicada à investigação de novas moléculas, Raquel Seruca, exemplificou de alguma forma, e sem querer, as palavras de Ricardo da Luz. No trabalho que vem dedicando ao cancro colo-rectal, a investigadora do Ipatimup tem reconhecido alterações celulares específicas que levam à distinção de diversos tipos de tumor do cólon. De acordo com essas alterações, é possível aplicar uma terapêutica mais dirigida que, garantidamente, resultará numa melhor resposta por parte do doente.
O problema surge quando «os indicadores moleculares não estão a ser utilizados na selecção terapêutica», explicou, acrescentando que «não faz sentido dar inibidores de um determinado oncogene a doentes que não o têm activado».
A escolha do medicamento com base nestes conhecimentos moleculares pode «não só aumentar a eficácia terapêutica, como poupar em tratamentos que, à partida, vão falhar», salientou.
Em tempo de crise a investigadora lembrou que «não se trata de criar novos fármacos à medida dos doentes, mas sim de adaptar os já existentes a cada caso concreto». A grande dificuldade tem sido, na perspectiva de Raquel Seruca, obter apoios por parte da Indústria Farmacêutica, a quem disse já ter apresentado os benefícios da adaptação de certos medicamentos.
Cátia Jorge, Tempo de Medicina 23.03.09
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