domingo, novembro 16, 2008

PNPCDO

Pedro Pimentel apresenta critérios de inclusão na referenciação hospitalar
Privados podem integrar rede oncológica


O coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas quer estabelecer requisitos para a integração das unidades na rede nacional de referenciação hospitalar de Oncologia e defende que estes têm de ser cumpridos tanto pelo público como pelo privado.
Para Pedro Pimentel, mais do que definir critérios meramente contabilísticos para a integração de uma unidade na futura rede nacional de referenciação hospitalar em Oncologia, o importante «é estabelecer critérios específicos para as diferentes unidades terapêuticas, em cada um dos níveis terapêuticos».
O coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, que falava, no passado dia 7, no VII Congresso Português de Psico-Oncologia, realizado no Instituto Português de Oncologia de Lisboa, apresentou os principais objectivos do Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas (PNPCDO) e da necessidade de reorganização da rede de referenciação oncológica, cujo primeiro esboço de 2002 não passou do papel.
Agora, atendendo às novas realidades, nomeadamente aos «novos hospitais», à constituição dos «centros hospitalares» e à «actividade crescente dos privados» na área assistencial oncológica, é necessário um novo olhar para a rede e ponderar mesmo a «eventual» integração do sector privado.

Pedro Pimentel
explicou ao «Tempo Medicina» que «era importante avaliar a qualidade dos cuidados prestados a nível privado, e também a nível público», e exemplificou com a Radioterapia, que «já tem uma actividade significativa no privado». Na sua opinião, «é necessário utilizar critérios de avaliação e de acompanhamento da actividade, em termos de segurança das instalações e dos cuidados aos doentes, mas também na qualidade dos tratamentos prestados», o que deve ser aplicado tanto «ao público como ao privado».
«Os doentes têm o direito de saber como são tratados e os padrões de avaliação da instituição que os trata», mas «neste momento não existe essa transparência», frisou o responsável.
No encontro, Pedro Pimentel referiu que «um aspecto importante que poderá ser considerado pivot de todo o processo» é uma rede regional que aposte na «descentralização de cuidados» e na «proximidade de atendimento». Para a integrar, as unidades terão de garantir «qualidade assistencial», demonstrar «competência técnica», garantir «o acesso a meios complementares de diagnóstico», comprometer-se com o registo e avaliação e estabelecer a «multidisciplinaridade de cuidados».
Importante será também «a ligação com a rede nacional de cuidados paliativos», assim como «com centros mais diferenciados».
Até porque, como defendeu o responsável, haverá lugar à «concentração de recursos sempre que necessário», de modo a que as unidades mais diferenciadas desenvolvam «maior competência e maior aptidão» para tratar «as situações mais raras», já que isso se pode reflectir «na obtenção de melhores resultados no tratamento».

Prioridades nos programas de rastreio
Outra das prioridades do PNPCDO é a prevenção e, nesta área, enquadram-se os programas de rastreio dos vários tipos de neoplasias, sendo que o principal enfoque será para os cancros da mama, do colo do útero e do cólon e recto.
Pedro Pimentel explicou que o programa de rastreio do cancro da mama «não abrange todo o território» e, como tal, é premente «alargá-lo», sendo que se prevê que este método preventivo tenha uma cobertura nacional «até final de 2010».
Não obstante, é igualmente fundamental que se faça uma «avaliação do impacte do rastreio», no sentido de perceber os resultados a que este levou na redução da mortalidade.
Quanto ao rastreio do carcinoma do colo do útero, para além dos já existentes na região Centro e no Alentejo, o responsável mencionou que «está em fase de arranque» um procedimento semelhante desenvolvido pela Administração Regional de Saúde do Norte e adiantou que conta que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo inicie este rastreio em 2009.
Por hora, apenas a região Centro tem em «fase de arranque» um «programa-piloto» para o rastreio do cancro do cólon e recto.

Plataforma única «não é necessidade imperiosa»
Lembrando que um dos objectivos do novo PNPCDO é a vigilância epidemiológica, o coordenador mencionou o papel fundamental dos registos oncológicos regionais nesta matéria. Serão estas ferramentas que permitirão «obter registos de incidência e de prevalência» das várias patologias, assim como fornecerão dados detalhados» sobre as diversas neoplasias, os quais apoiarão os programas de rastreio.
Confrontado pelo «TM» com as diferentes formas de recolha dos três registos — Norte, Centro e Sul —, Pedro Pimentel disse que «o facto de o Norte e o Centro não disporem da mesma plataforma [o ROR-Sul têm uma plataforma agregadora da informação] não lhes retira menos qualidade».
«Uma plataforma única não é uma necessidade imperiosa», deve é ser feito um registo de qualidade, esse sim o objectivo final dos registos, disse o responsável. A par disso, deve «haver a possibilidade de integração dos dados» dos diferentes registos para se chegar depois a uma «perspectiva nacional e falarmos todos a mesma linguagem», acrescentou.
Quanto às estratégias para melhorar a quantidade e a qualidade da informação, Pedro Pimentel entende que compete aos registos «definir» essas metodologias.
Em suma, sintetizou, a prioridade da agenda oncológica é ter registos que sejam «fiáveis, robustos e detalhados», para dar um «conhecimento real da situação oncológica nacional».

Rita Vassal, Tempo de Medicina, 17.11.08

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