OE/09 e as políticas

Médicos vão ter novo regime salarial

Projectos-piloto arrancam no próximo ano.

O Ministério da Saúde vai, já no próximo ano, começar a pagar aos médicos em função da sua produtividade nos hospitais. A medida, que já tinha sido prometida por Correia de Campos, ex-ministro da Saúde, quando chegou ao Governo em 2005, está agora pronta para avançar, depois do teste feito nas Unidades de Saúde Familiares.
A garantia foi deixada pelo secretário de Estado da Saúde que, no Observatório do Diário Económico e da PT Prime sobre a “Modernização do Serviço Nacional de Saúde”, disse já estar em curso “um trabalho de consultoria sobre a implementação deste modelo nos hospitais”. Manuel Pizarro admitiu que, “para avançar ainda nesta legislatura, o tempo já é apertado”, enfatizando que é preciso estudar o modelo antes de avançar. As preocupações do secretário de Estado têm aderência na difícil realidade do SNS: alterar o modelo de remuneração dos médicos é um assunto sensível, e pode ter efeitos indesejados, a começar pelo aumento da despesa do Estado e a terminar no eventual descontentamento dos profissionais.
Ainda assim, “a expectativa é que seja possível, em 2009, lançar alguns projectos-piloto de implementação [deste sistema de remuneração] nos hospitais”. Depois das eleições do próximo ano, será possível “haver uma continuidade de políticas que permita que se passe da experiência-piloto de 2009 para a generalização do modelo, com regras adequadas, nos anos seguintes”, acredita o secretário de Estado.
A polémica em torno de um modelo que pague de forma diferente aos médicos foi sentida logo durante a conferência organizada pelo Diário Económico e pela PT Prime. O presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, Rui Lourenço, duvidou da ideia, salientando que “o problema de adequar o desempenho dos médicos ao vencimento é saber se o país pode suportar esse pagamento, e perceber se ele é socialmente justo”.
Já para o presidente da Unidade de Missão que coordena a reforma dos cuidados de saúde primários (os centros de saúde), a medida é bem-vinda porque o diagnóstico está feito: “Pagar por ordenado fixo tem uma consequência conhecida, que é os médicos irem fazendo cada vez menos consultas”. Luís Pisco recorre a um exemplo internacional: “Na Alemanha, como os médicos são pagos por cada procedimento clínico que fazem, os doentes têm muito mais consultas por ano e qualquer consultório tem mais tecnologia disponível que a grande maioria dos centros de saúde em Portugal”. Claro que isto, admitiu Luís Pisco, tem um risco: “A probabilidade de um doente sair de um consultório alemão com um tubo enfiado num sítio qualquer é altíssima”. Isso, concluiu este médico de família, “não é qualidade, porque não é por se fazer mais exames complementares que se é mais bem tratado”.

Modernização não é só tecnologia
Uma das principais conclusões que saiu da reunião (que juntou na mesma mesa os presidentes das ARS de Lisboa, Rui Portugal, do Algarve, Rui Lourenço, e zona Centro, João Pimentel, o presidente da Unidade de Missão para a reforma dos centros de saúde, Luís Pisco, o presidente dos Hospitais da Universidade de Coimbra, Fernando Regateiro, e dois responsáveis da PT Prime, Carlos Duarte e Nuno Dias) foi a ideia de que a modernização do SNS não passa só pela aplicação de mais tecnologia na Saúde.
O secretário de Estado da Saúde elencou a reforma dos cuidados primários e continuados (centros de saúde e lares para idosos), a implementação do novo modelo de remuneração e o alargamento do SNS “a novas áreas que anteriormente não eram cobertas”, como as principais áreas de modernização da Saúde. Os responsáveis da PT Prime assinaram por baixo: “A tecnologia é um meio para permitir que a modernização do SNS se faça”.
DE 06.10.08

comentário: Absolutamente essencial para melhorar a produtividade do SNS. E para fazer justiça aos que se fartam de trabalhar. Porque infelizmente há muito pançudo por aqui que não faz nenhum. tambemquero

OE/09 - UMA BOA NOTÍCIA para os DOENTES

O Orçamento que o primeiro-ministro reservou para a Saúde é uma boa notícia para os doentes. Sendo um dos quatro ministérios que viu a dotação aumentar, é expectável que haja folga para acomodar algumas melhorias no relacionamento nem sempre fácil entre os doentes e o seu Serviço Nacional de Saúde. O exemplo mais gritante é, para além da entrada de 80 mil crianças e jovens no plano de saúde oral, o aumento do limite para a despesa do SNS com medicamentos, seja nas farmácias, seja nos hospitais – em ambos os casos o Estado permite-se gastar mais, o que se traduz em mais medicamentos para os doentes.

Por outro lado, a redução de 7.100 camas para 7.000 integradas na rede de cuidados continuados em 2009 (um recuo feito desde domingo) não chega para apagar a nota positiva para o programa, sabendo-se que uma das grandes carências incide no tratamento aos idosos e dependentes.

Para as famílias, portanto, o Orçamento que contempla um aumento de 2,5% na dotação para o SNS (8.100 milhões) e um aumento de 2,4% na despesa total consolidada (8,8 mil milhões) não pode ser recebido como uma má notícia. Essas ficam reservadas para os profissionais do sector: a previsão de despesas com pessoal desce 200 milhões de euros e a margem de comercialização dos medicamentos vai ser revista, de forma a voltar à situação que havia antes das descidas dos preços dos medicamentos. Como o Executivo garante que a factura dos doentes não vai aumentar, isso implica uma consequência: entre a indústria, os distribuidores ou as farmácias, alguém terá a margem de comercialização diminuída.
DE 15.10.08

comentário: O nosso PIB é pequenito...
O erotismo da pergunta não prejudicou a qualidade da resposta.
Há, certamente, PIB mais pequenitos...E quem gaste mais e quem gaste menos em Saúde com melhores e piores resultados.
Tudo está em saber quanto estamos dispostos a gastar.
E qual é a nossa capacidade de melhorar a eficiência dos cuidados.
E, se neste caso, "small insn´t beautiful", tudo depende do nosso jeitinho em manejar o apertado orçamento da Saúde.

saudepe