Privados não temem

limitações à mobilidade. Legislação não segura profissionais

Salvador de Mello e Isabel Vaz estão tranquilos quanto à possibilidade de ser limitada a saída de profissionais do sector público e não temem que a intenção de Teixeira dos Santos limite a capacidade de os privados captarem os profissionais mais diferenciados.

Absoluta serenidade é como se pode caracterizar o estado de espírito de Salvador de Mello, presidente da José de Mello Saúde, e de Isabel Vaz, da Espírito Santo Saúde, que não se mostram preocupados com o despacho que, segundo a Imprensa generalista, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças e da Administração Pública, terá assinado para tentar conter a saída de profissionais diferenciados — onde se incluem os médicos — da administração pública.
«Penso que a forma de reter os profissionais de saúde é motivá-los, não é criar dificuldades de enquadramento [legal]», afiançou Salvador de Mello em declarações ao «Tempo Medicina» à margem do II Congresso Internacional dos Hospitais .
Também Isabel Vaz partilha desta ideia. Embora à data da conversa com o nosso Jornal, no mesmo encontro, não conhecesse em profundidade os intentos da tutela, a responsável disse que «a administração pública faz muito bem em tentar reter os seus melhores profissionais, mas não sei se isso se faz com legislação».
Portanto, ambos os gestores estão cépticos quanto à eficácia que o despacho, ainda não publicado, possa vir a ter no impedimento da saída de médicos do sector público, mesmo que, ao que se especula, coloque entraves à concessão da licença extraordinária a funcionários públicos licenciados, juntando-se a outro, este já publicado no Diário da República, que restringe a mobilidade especial aos funcionários que tenham estado em licença extraordinária .
E Isabel Vaz explicou o porquê deste cepticismo: «Os profissionais que saem do sector público fazem-no porque estão aborrecidos ou porque não têm um projecto que os anime.»
Uma ideia também patente nas palavras de Salvador de Mello, que não tem «nenhuma dúvida» de que a José de Mello Saúde continuará a atrair os melhores profissionais, porque «tem condições de motivar para projectos mobilizadores e de futuro». Aliás, é sua convicção que «a chave para atrair profissionais de saúde é motivação, motivação, motivação». E nem mesmo a legislação irá contrariar esta premissa, pois, no seu ponto de vista, «as pessoas continuarão livres de tomar as decisões», já que «a liberdade de decisão continuará a ser um valor privilegiado em Portugal, dentro dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos».
Nesse sentido, Salvador de Mello disse não ver «qualquer ameaça ao recrutamento de profissionais de saúde», pois, sintetizou, «por mais dificuldades que a legislação ofereça, a chave é a motivação».

Público deve questionar-se
Na conversa com o «TM», Isabel Vaz foi mais longe e explicou que a forma de segurar os médicos são «políticas próprias» que cada organização deve desenvolver «para atrair, motivar e reter os profissionais de elevada diferenciação».
A responsável considera que essa estratégia «não se faz com a legislação», mas sim com a tentativa da organização, internamente, «perceber porque é que está a perder [profissionais]» e com as correcções dos motivos que os levam a querer sair. «Não é uma coisa que se faça por decreto», frisou.
Isabel Vaz exemplificou com as muitas vezes que tem de responder à pergunta sobre se o sector privado é o culpado da saída dos médicos do público: «Respondo que os hospitais públicos de onde saem esses profissionais é que devem perguntar-se a si próprios [o porquê da saídas]».
De recordar que na edição passada do nosso Jornal, os sindicatos condenaram a tentativa de reter administrativamente os médicos no sector público. O SIM, pela voz do secretário-geral, Carlos Arroz, disse que a equipa liderada por Ana Jorge deu conta das dificuldades ao nível dos recursos humanos e «retira aos médicos o que era acessível a todos os funcionários públicos».
Mário Jorge Neves, presidente Fnam, criticou o que chamou de «política de remendos» e sublinhou que «os médicos não devem ser presos ao serviço público através de meras medidas administrativas».

Rita Vassal, Tempo de medicina, 17.11.08