PPP à portuguesa (gatekeeper) 1

Desculpem o pensamento contra corrente mas tenho uma visão consideravelmente diferente da importância das PPP em Portugal. Conceptualmente falando as PPP assentam, de forma global, em três grandes pilares: (i) relação contratual duradoura entre um parceiro público e um parceiro privado; (ii) optimização da transferência de riscos e (iii) monitorização e acompanhamento dos contratos de PPP. Por razões de seriedade intelectual não me parece, na minha opinião, sob pena de cometer riscos básicos de análise, as PPP poderem ser catalogadas à priori de más medidas e politicas fracassadas do Ministério da Saúde. O pressupostos base terão de ser, necessariamente os seguintes: o Estado tem de ter peso negocial e, acima de tudo, tem de saber o que quer. Se isto acontecer as PPP serão certamente uma mais valia.

A mais valia prende-se com uma razão muito simples. Pela experiência que possuo a gestão das unidades hospitalares é caótica, não existem regras de gestão, os corporativismos vingam e a pouco exigência na definição anual dos contratos programa dão margem exageradas aos hospitais para serem ineficientes. Conheço profundamente os contratos PPP, sendo uma característica básica dos mesmos, o constante acompanhamento e monitorização da sua actividade, mediante a definição de parâmetros de desempenho, os quais tem subjacentes deduções à remuneração. Neste contexto não tenho quaisquer dúvidas que as PPP permitem o Estado poupar, quando comparado com uma situação de gestão tradicional, mesmo tendo em consideração que os privados ganham dinheiro com isto. E qual é o mal se o estado ainda consegue poupar? A tónica não deveria ser os privados ganham muito, ao invés deveria ser o estado gere tão mal que o mesmo serviço gerido pelos privados permite-lhes ganhar dinheiro a eles e poupar dinheiro ao Estado.

Por último, importa referir que os longos períodos de formação do contrato de gestão, são justificados, por um lado, pelo longo procedimento concursal, e, por outro, muito por culpa das comissões de avaliação. O que se verifica é que, por incrível que pareça, a única parte do processo PPP que está a correr mal é quando o estado interfere… Mesmo assim considero que as poupanças potenciais do estado são gigantescas. O que é preciso ser sublinhado é que o nível de ineficiência dos hospitais actuais é de tal forma grande que, a diferença de custos entre a gestão pública e a “gestão PPP” permite pagar o hospital em meia dúzia de anos.
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