Rede Oncológica
serviço oncologia H. Santa Maria
Colégio da especialidade e SPO de acordo sobre a concentração de serviços de Oncologia Encerramentos só por critérios de qualidade
Os especialistas em Oncologia admitem o encerramento de serviços se estiver em causa a qualidade dos cuidados assistenciais, mas queixam-se de que não estão a ser ouvidos na preparação da rede oncológica. Jorge Espírito Santo e Helena Gervásio temem que a reestruturação redunde em mais um «fracasso».
O ano de 2007 terminou sem novidades sobre o Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas ou sobre a Rede de Referenciação Integrada de Oncologia, gorando, assim, o desejo de Joaquim Gouveia, coordenador nacional para as doenças oncológicas, de terminar o ano com estes dois documentos prontos. Aliás, no fim do ano passado o responsável admitiu, em declarações ao Diário de Notícias, que o processo estava atrasado e que só iriam surgir novidades no primeiro trimestre de 2008.
No entanto, para Jorge Espírito Santo, presidente do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos (OM), o atraso não tem «más implicações, a não ser o facto de nunca mais se discutirem as coisas que é importante discutir», como a reorganização da rede de cuidados oncológicos. Apesar de ainda não se conhecer o figurino da reorganização dos serviços de Oncologia, o especialista admitiu ao «Tempo Medicina» a possibilidade de concentração de serviços e mesmo de encerramentos, desde que estes se pautem apenas por critérios de qualidade. «A única coisa que admito é que um local que não tenha condições — em termos de recursos humanos especializados e de instalações adequadas — para tratar um doente com cancro, não o trate», explicou Jorge Espírito Santo. O médico espera, assim, que «não sejam os rácios populacionais ou os critérios de incidência a determinar o encerramento dos serviços de Oncologia», mas, sim, os «critérios de efectiva qualidade dos serviços prestados», como a capacidade de diagnóstico e de tratamento em tempo útil e segundo as guidelines.
Helena Gervásio, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), concorda com esta ideia. Segundo a especialista, «é fundamental que em determinadas situações sejam concentrados serviços, porque a experiência adquirida é um método de qualidade», e reconhece que, mediante este critério, «há hospitais que estão a seguir doentes oncológicos e que, provavelmente, não terão as melhores condições para o fazer».
Não obstante, a especialista deixa um alerta: «Para se poder fechar serviços de Oncologia é fundamental dar condições aos outros que vão ser considerados de referência para que tenham possibilidades de receber os doentes excedentários dos serviços a encerrar.» E para que tal aconteça, será necessário, segundo a presidente da SPO, um reforço de profissionais na área da Oncologia, pois «a falta de especialistas é uma realidade», uma carência que Jorge Espírito Santo adjectivou de «gravíssima».
Especialistas querem ser ouvidos
Até ao momento em que Jorge Espírito Santo falou com o «TM», o Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da OM ainda não conhecia o documento da reorganização dos serviços de Oncologia, que está a ser preparado pela Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas sem a participação da Ordem, tal como aconteceu com a antiga rede de referenciação oncológica. E o resultado foi que «a conceptualização do anterior documento criava, na prática, gravíssimas dificuldades e ia desorganizar o que já estava implementado no terreno», e acabou por não ser aplicado. Segundo o médico, o cenário pode repetir-se se a OM continuar a não ser ouvida: «Espero que o documento, chegado a uma primeira versão de trabalho, seja posto à discussão com os vários parceiros, pois se assim não for será um documento sem aplicação, gerador de dificuldades, até mesmo de contradições que não serão sanáveis, e acabará por redundar em fracasso.»
Também Helena Gervásio lamenta que a «sociedade representativa do doente oncológico, do tratamento do doente oncológico e dos médicos que tratam estes doentes não esteja representada nesse grupo de trabalho». Aliás, a médica admitiu ao nosso Jornal que a SPO também não foi auscultada para a redacção do plano nacional de combate ao cancro, embora o documento pareça já ter uma primeira versão, pois segundo Jorge Espírito Santo o texto já chegou à OM para apreciação do respectivo colégio da especialidade.
Questionado, via e-mail, sobre o atraso do Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas e da Rede de Referenciação Integrada de Oncologia, assim como a não auscultação do colégio da especialidade e da SPO, Joaquim Gouveia não respondeu às perguntas do «TM» até ao fecho desta edição.
Recomendações terapêuticas no primeiro trimestre
Outros documentos que estão prestes a ser conhecidos são as recomendações terapêuticas para os cancros do pulmão, da próstata, do cólon e recto e da mama. Helena Gervásio, presidente ao grupo de trabalho que elaborou as normas para o tratamento do cancro da mama, disse ao «TM» que «o protocolo do tratamento já está terminado» e que os especialistas estão a finalizar os padrões de diagnóstico e de controlo dirigidos a este tipo de neoplasia. A médica assegurou que os outros grupos estão, mais ou menos, no mesmo estádio de trabalho, sendo de esperar a divulgação destes documentos durante o primeiro trimestre de 2008.
Para Jorge Espírito Santo estas recomendações terapêuticas são fundamentais e «vão melhorar muito a prática clínica do dia-a-dia, porque vão permitir que as instituições, a nível nacional, possam harmonizar as práticas relativamente a estes tumores».
O que o plano tem de ter
Apesar de ainda não ter sido pedida a sua opinião por parte da tutela, Helena Gervásio, considera importante que tanto o documento da reconfiguração da rede oncológica como o plano nacional estejam prontos «o mais rapidamente possível, para a orientação geral e comum a todas as instituições». Todavia, a médica salienta que apesar de ainda não existirem essas «orientações rígidas» da parte do Ministério da Saúde, os doentes não estão a ser prejudicados nos seu tratamentos. «Está tudo a funcionar com o que já existe. Pode ser, ou não, o melhor modo de ser feito, mas de qualquer modo está a ser feito, e os doentes não estão a ser prejudicados», garantiu.
Em relação às expectativas que tem sobre o documento, a presidente da SPO considera que, para além da redacção, é «igualmente importante que se pense a maneira como depois as coisas devem ser implementadas no terreno» e, sobretudo, têm de haver a concordância de todas as instituições, «nomeadamente dos conselhos de administração», para a aplicação das directrizes contidos nesse normativo. «É evidente que não vamos individualmente aplicar um plano se não for a instituição a assumir que tem de cumprir com o documento que está a ser trabalhado», frisou.
Não obstante, a especialista deixa um alerta: «Para se poder fechar serviços de Oncologia é fundamental dar condições aos outros que vão ser considerados de referência para que tenham possibilidades de receber os doentes excedentários dos serviços a encerrar.» E para que tal aconteça, será necessário, segundo a presidente da SPO, um reforço de profissionais na área da Oncologia, pois «a falta de especialistas é uma realidade», uma carência que Jorge Espírito Santo adjectivou de «gravíssima».
Especialistas querem ser ouvidos
Até ao momento em que Jorge Espírito Santo falou com o «TM», o Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da OM ainda não conhecia o documento da reorganização dos serviços de Oncologia, que está a ser preparado pela Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas sem a participação da Ordem, tal como aconteceu com a antiga rede de referenciação oncológica. E o resultado foi que «a conceptualização do anterior documento criava, na prática, gravíssimas dificuldades e ia desorganizar o que já estava implementado no terreno», e acabou por não ser aplicado. Segundo o médico, o cenário pode repetir-se se a OM continuar a não ser ouvida: «Espero que o documento, chegado a uma primeira versão de trabalho, seja posto à discussão com os vários parceiros, pois se assim não for será um documento sem aplicação, gerador de dificuldades, até mesmo de contradições que não serão sanáveis, e acabará por redundar em fracasso.»
Também Helena Gervásio lamenta que a «sociedade representativa do doente oncológico, do tratamento do doente oncológico e dos médicos que tratam estes doentes não esteja representada nesse grupo de trabalho». Aliás, a médica admitiu ao nosso Jornal que a SPO também não foi auscultada para a redacção do plano nacional de combate ao cancro, embora o documento pareça já ter uma primeira versão, pois segundo Jorge Espírito Santo o texto já chegou à OM para apreciação do respectivo colégio da especialidade.
Questionado, via e-mail, sobre o atraso do Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas e da Rede de Referenciação Integrada de Oncologia, assim como a não auscultação do colégio da especialidade e da SPO, Joaquim Gouveia não respondeu às perguntas do «TM» até ao fecho desta edição.
Recomendações terapêuticas no primeiro trimestre
Outros documentos que estão prestes a ser conhecidos são as recomendações terapêuticas para os cancros do pulmão, da próstata, do cólon e recto e da mama. Helena Gervásio, presidente ao grupo de trabalho que elaborou as normas para o tratamento do cancro da mama, disse ao «TM» que «o protocolo do tratamento já está terminado» e que os especialistas estão a finalizar os padrões de diagnóstico e de controlo dirigidos a este tipo de neoplasia. A médica assegurou que os outros grupos estão, mais ou menos, no mesmo estádio de trabalho, sendo de esperar a divulgação destes documentos durante o primeiro trimestre de 2008.
Para Jorge Espírito Santo estas recomendações terapêuticas são fundamentais e «vão melhorar muito a prática clínica do dia-a-dia, porque vão permitir que as instituições, a nível nacional, possam harmonizar as práticas relativamente a estes tumores».
O que o plano tem de ter
Apesar de ainda não ter sido pedida a sua opinião por parte da tutela, Helena Gervásio, considera importante que tanto o documento da reconfiguração da rede oncológica como o plano nacional estejam prontos «o mais rapidamente possível, para a orientação geral e comum a todas as instituições». Todavia, a médica salienta que apesar de ainda não existirem essas «orientações rígidas» da parte do Ministério da Saúde, os doentes não estão a ser prejudicados nos seu tratamentos. «Está tudo a funcionar com o que já existe. Pode ser, ou não, o melhor modo de ser feito, mas de qualquer modo está a ser feito, e os doentes não estão a ser prejudicados», garantiu.
Em relação às expectativas que tem sobre o documento, a presidente da SPO considera que, para além da redacção, é «igualmente importante que se pense a maneira como depois as coisas devem ser implementadas no terreno» e, sobretudo, têm de haver a concordância de todas as instituições, «nomeadamente dos conselhos de administração», para a aplicação das directrizes contidos nesse normativo. «É evidente que não vamos individualmente aplicar um plano se não for a instituição a assumir que tem de cumprir com o documento que está a ser trabalhado», frisou.
Tendo em conta que Portugal já tem tradição de planos oncológicos desde 1990, Helena Gervásio disse ao «TM» que as razões por que esses documentos não tiveram o sucesso esperado se devem precisamente ao facto de «as pessoas que trabalharam nos planos se terem esquecido de dizer como é que estes deviam ser implantados no terreno».
Para o plano que está a ser preparado, a oncologista deixa um desejo: «Gostava que fosse um documento bem pensado, de acordo com a realidade que existe no nosso país. Muitas vezes pensamos em situações ideais mas esquecemo-nos do que temos na realidade da prática clínica, no nosso dia-a-dia nos hospitais.»
Por seu lado, Jorge Espírito Santo quer que o plano «defina claramente quais são as objectivos que se pretendem atingir e os meios à disposição para os alcançar», e deixar o estabelecimento de critérios de avaliação e de qualidade para as instituições indicadas para o fazer, como a Ordem dos Médicos, a Direcção-Geral da Saúde e as administrações regionais de Saúde.
Para o plano que está a ser preparado, a oncologista deixa um desejo: «Gostava que fosse um documento bem pensado, de acordo com a realidade que existe no nosso país. Muitas vezes pensamos em situações ideais mas esquecemo-nos do que temos na realidade da prática clínica, no nosso dia-a-dia nos hospitais.»
Por seu lado, Jorge Espírito Santo quer que o plano «defina claramente quais são as objectivos que se pretendem atingir e os meios à disposição para os alcançar», e deixar o estabelecimento de critérios de avaliação e de qualidade para as instituições indicadas para o fazer, como a Ordem dos Médicos, a Direcção-Geral da Saúde e as administrações regionais de Saúde.
O presidente do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da OM acrescentou, nas declarações que fez ao nosso Jornal, que «o plano tem de tocar nas várias áreas importantes no combate ao cancro, como a prevenção, primária e secundária, o diagnóstico e tratamento, a paliação e apoio aos doentes em fim de vida, assim como a formação e a investigação».
Também Jorge Espírito Santo augura um futuro menos bom para ambos os documentos, plano e rede de referenciação, se, em primeiro lugar, «não houver um consenso entre os parceiros» e se não forem estabelecidas metas claras e objectivas. «Não se obterão resultados, o que será dramático, porque o cancro vai aumentar de incidência, as nossas possibilidades terapêuticas aumentam a cada ano que passa e a quantidade de informação existente é muito grande. Precisamos de ter um ponto de equilíbrio que nos permita tratar os doentes da melhor maneira possível e obter os resultados que são expectáveis a tratamento de acordo com o estado da arte», rematou o oncologista.
TM 1.º caderno 14.01.08
Também Jorge Espírito Santo augura um futuro menos bom para ambos os documentos, plano e rede de referenciação, se, em primeiro lugar, «não houver um consenso entre os parceiros» e se não forem estabelecidas metas claras e objectivas. «Não se obterão resultados, o que será dramático, porque o cancro vai aumentar de incidência, as nossas possibilidades terapêuticas aumentam a cada ano que passa e a quantidade de informação existente é muito grande. Precisamos de ter um ponto de equilíbrio que nos permita tratar os doentes da melhor maneira possível e obter os resultados que são expectáveis a tratamento de acordo com o estado da arte», rematou o oncologista.
TM 1.º caderno 14.01.08
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