Pode-se mudar Portugal em seis meses

Se fosse primeiro-ministro, Luís Filipe Menezes quereria mudar muito e muito depressa. Não para destruir o Estado, mas para diminuir o peso do Estado. Como? Privatizando e acabando "com a ideia de que o Estado deve ser o único prestador do serviço público nas áreas sociais".

Jornal Público - Disse que gostaria de desmantelar em seis meses o Estado...
Luís Filipe Menezes - Não desmantelar o Estado, desmantelar o peso do Estado.

Como o faria?
Numa sociedade em que ainda há tanta injustiça, não posso acomodar-me a que as coisas só mudarão daqui a duas ou três gerações. Entendo que se deve passar para a ideia de que, com alguma radicalidade tranquila, se podem mudar as coisas depressa.

Como é que isso se faz?
Construindo um Estado moderno e descentralizado, reduzindo o seu peso não só na economia, mas também no quotidiano dos cidadãos. Um empresário quer investir e tem de passar pelo IAPMEI, pela Caixa, conhecer o QREN... Um médico quer ir a uma convenção e tem de pedir uma autorização à ARS e à Ordem, a qual passará a ser tutelada pelo Estado. Este peso do Estado atrofia-nos.

Diminuía-o como?
Na economia, privatizando mais. Começando por sectores que não se vêem, como o das águas e dos resíduos, sectores onde uma empresa pública está a abocanhar, a nacionalizar, pequenas empresas que eram privadas ou das autarquias. Mas há mais áreas onde se podia privatizar, como a gestão portuária e aeroportuária.

Não havendo capital em Portugal, não poderiam essas empresas ir parar a mãos estrangeiras?
Isso não me preocupa minimamente na Europa e no mundo em que vivemos, mesmo sendo necessário, aqui ou acolá, incentivar os nossos empreendedores a acreditarem em si próprios, a fazerem parcerias, a acreditarem no mercado.

Como compatibiliza as suas sugestões para diminuir o peso do Estado com as críticas às políticas do ministro da Saúde?
O Estado social para ser viável tem de ser racionalizado, tem de ser autocontido. Ora, a melhor forma de o conseguir é acabar com a ideia de que o Estado deve ser o único prestador do serviço público nas áreas sociais, colocando as iniciativas privada e cooperativa em pé de igualdade. Para dar um exemplo de como isso podia ser feito basta olhar para o nosso parque escolar, onde são muitas as escolas básicas e secundárias profundamente degradadas e o Estado não tem dinheiro para as recuperar. Podia fazer um grande concurso de construção e gestão de novas escolas a que se candidatassem grupos privados, cooperativas de professores, ou associações de pais, e isso permitiria matar de uma só cajadada vários coelhos. Teríamos os equipamentos de que necessitamos, traríamos agentes qualificados para o sistema, diminuíamos o peso da grande máquina do Ministério da Educação, podíamos evoluir para uma situação como a da Dinamarca, onde o ministério tem pouco mais de 300 funcionários. Isto é perfeitamente possível.

Experiências parecidas no sector da saúde tem criado contenciosos infindáveis...
A experiência mostra-nos que se cometeu um erro ao transferir apenas a gestão sem transferir ferramentas de gestão adequadas, como a gestão das carreiras. Não se pode transferir a gestão das escolas para o sector privado e depois dizer que os docentes têm de seguir as mesmas regras das actuais carreiras públicas. Tudo teria de ser ajustado.

Costuma dar exemplos da área da educação. Acha que é tão fácil fazê-lo na área da saúde?
Não defendo a privatização de tudo, defendo é que haja um equilíbrio entre o sector público e o privado nas áreas sociais. O que quero é acabar com a ideia de que o prestador privado não pode fornecer um serviço público.
Mas voltando às críticas ao ministro da Saúde: entendo que se tem de racionalizar o sector, mas deve haver alguma prudência. Não questiono todos os serviços que fecham, questiono aqueles que me parece terem sido fechados de forma precipitada. Não pode haver lógica de política de terra queimada. Mais: em certas circunstâncias podia justificar-se alguma discriminação positiva, pois há zonas do país que estão a ficar desertificadas e despovoadas. Manter aí um determinado serviço público pode ajudar a manter uma povoação no limiar que lhe permite resistir à desertificação e abandono.

Voltando à saúde. Como é que aplicava nesse sector a "receita" que expôs para a educação?
Posso dar um exemplo: o da projectada construção de um novo hospital na Póvoa do Varzim, onde já existe um excelente hospital privado. Por que é que não se contratualiza com esse hospital a prestação de serviço público? Talvez por um preconceito ideológico sobre o que é o papel do Estado na prestação de serviços públicos.

Menezes gostaria de ver em Portugal um Ministério da Educação como o da Dinamarca, com apenas 300 funcionários
JP 05.01.08