domingo, novembro 05, 2006

Três quartos dos Indicadores

do Plano Nacional de Saúde são pouco fiáveis

Dos dados que já foi possível avaliar - pouco mais de metade -, conclui-se que o país está no bom caminho, perto das metas traçadas para 2010.
É basicamente um problema de informação. Dos indicadores definidos no Plano Nacional de Saúde (PNS), quase três quartos (72 por cento) têm baixa fiabilidade e comparabilidade, de acordo com uma avaliação feita pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). A revelação foi ontem feita pela investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra, Paula Santana, que está a trabalhar os 122 indicadores em que se baseia o PNS. Até agora, Paula Santana avaliou pouco mais de metade (65) dos indicadores - não pode avançar mais porque está a aguardar os resultados do inquérito nacional de saúde 2005/2006, que deverão estar prontos até ao final deste ano. Não fazia sentido usar os dados do último inquérito nacional de saúde (que é já de 1999), explicou.
Segundo a avaliação da DGS, apenas 16 por cento dos indicadores terão "alta fiabilidade e comparabilidade", caso, por exemplo, do da esperança de vida à nascença. No extremo oposto estão os indicadores com fiabilidade e comparabilidade "muito baixa" (39 por cento), como é o caso do número de centros de saúde com equipas de saúde escolar, e "baixa" (33 por cento), especificou Paula Santana.
A avaliação global do PNS não pôde, assim, ser feita no Fórum Nacional de Saúde, ontem realizado nos Hospitais da Universidade de Coimbra, justamente com o objectivo de proceder à primeira revisão deste plano, que foi aprovado em 2004 e define as orientações e metas até 2010.
O PNS preconiza a monitorização de 14 áreas de intervenção, tendo para isso sido construídos estes indicadores com metas prioritárias a alcançar no horizonte de 2010. É um grande conjunto de dados elaborado a partir de fontes muito diversas (Instituto Nacional de Estatística, Direcção-Geral da Saúde, Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, etc).

No bom caminho
Nem tudo são más notícias, porém. No conjunto dos indicadores já avaliados, em mais de metade dos casos os dados apurados permitem afirmar que estamos no bom caminho (perto das metas traçadas para 2010) e em 14 casos essa meta foi mesmo já ultrapassada. Por exemplo, esperava-se que a taxa de mortalidade perinatal diminuísse de 7,1 (em 2001) para 5,5 (em 2010), mas em 2004 era já de 4,2, uma das melhores do Mundo.
Restam os 15 que estão a divergir relativamente aos objectivos definidos como meta e são, por isso, fonte de preocupação acrescida. É o caso, por exemplo, da taxa de cesarianas, que era de 33,1 por cento dos partos em 2004, mais do que em 2001, e quando a meta traçada aponta para apenas 20 por cento. Para além de melhorar os indicadores já existentes, é preciso ainda pensar em novos indicadores e repensar as metas nacionais do PNS, preconizou Paula Santana.
O alto comissário da Saúde, Pereira Miguel, admitiu a necessidade de "melhorar e retocar o PNS" e, sobretudo, de "melhorar muito os programas nacionais" (que são 40, sublinhou, aventando a possibilidade da sua concentração para que possam ser viabilizados e desenvolvidos). Mas não deixou de lembrar que o plano foi adoptado há dois anos e já se reflectiu em várias coisas, nomeadamente nos investimentos feitos nos últimos anos. Reconheceu o problema dos indicadores - "terá que ser feito um grande esforço no sentido de melhorar a informação disponível" -, mas notou que este começa logo na recolha, passando, exemplificou, por quem assina os certificados de óbito.
Quanto às metas, concordou que algumas têm que ser revistas. É preciso definir metas "que puxem por nós", daí estar a ser feita a comparação com o melhor da União Europeia (UE), realçou. "Não podemos progredir se não olharmos para os indicadores, as assimetrias regionais e se não nos compararmos com os melhores países da UE. É daí que decorre a estratégia para acção."
Já noutro momento, a secretária de Estado adjunta do ministro da Saúde, Carmen Pignatelli, também criticou as dificuldades no acesso à informação. Quando quis ter acesso ao montante do dinheiro que saiu dos fundos estruturais para as doenças cardiológicas e oncológicas nos últimos seis anos, teve que os pedir. "Não consegui tirar informação do PIDDAC", lamentou. E realçou a necessidade de ter bons sistemas de recolha de informação, de registo e ainda a importância da qualidade destes registos. "A conclusão a que chego é a de que, na saúde, há muitos dados mas pouca informação", ironizou.
A FRASE
"A conclusão a que chego é a de que, na saúde, há muitos dados mas pouca informação" - Carmen Pignatelli, secretária de Estado da Saúde .
Alexandra Campos, Jornal Público 04.11.06