domingo, outubro 22, 2006

Despesa c/ fármacos não está controlada

Apesar da descida das comparticipações, os cidadãos vão poupar 13 milhões de euros por ano, garante secretário de Estado
O tecto de crescimento de quatro por cento da factura com medicamentos nos hospitais fixado para este ano não vai ser cumprido, admitiu ontem o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, acrescentando que há unidades em que as informações ao nível da despesa com fármacos "não são fidedignas".
O acréscimo dos gastos com medicamentos atingia quase o dobro do previsto nos hospitais empresarializados (EPE) em Agosto - perto de sete por cento -, enquanto em algumas unidades do sector público administrativo (SPA) chegava aos 10 por cento (em compras), apesar de os consumos se ficarem por apenas mais 0,5 por cento, adiantou.
O problema é que em alguns hospitais SPA "as informações são contraditórias", estando em curso uma acção conjugada do Instituto de Gestão Informática e Financeira (IGIF) e da Inspecção-Geral da Saúde para perceber o que explica este "défice de informação", disse Francisco Ramos, à margem de um seminário para a promoção de boas práticas em gestão de medicamentos hospitalares em que participaram administradores de todos as unidades de saúde da Região Norte. Uma iniciativa que começou quarta-feira em Coimbra e se vai repetir na Região Sul para a semana.
O objectivo de todas estas iniciativas é criar condições para que "não se gaste descontroladamente". É isso que acontece nos hospitais? Há medicamentos novos que são usados em Portugal e não são utilizados no serviço nacional de saúde inglês, respondeu Francisco Ramos, notando que "a inovação científica não tem só aspectos positivos". Controlada a despesa ao nível das vendas nas farmácias, "a indústria farmacêutica canalizou" os seus esforços para "a entrada de medicamentos inovadores e para a propaganda junto dos médicos dos hospitais", afirmou, à laia de justificação.

Poupança de um euro por pessoa
Sobre a proibição de entrada de medicamentos inovadores nos hospitais - decretada em Setembro pelo ministro da Saúde até que o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) esteja em condições de fazer a avaliação prévia à introdução dos novos fármacos -, Francisco Ramos garantiu que isso não impedirá a aquisição de medicamentos "relevantes" para os doentes, através de autorizações especiais de aquisição.
Já quanto à diminuição das comparticipações anunciada para 2007, garantiu que, no cômputo geral, o saldo para os cidadãos será positivo, permitindo uma poupança da ordem dos 13 milhões de euros por ano, graças ao efeito conjugado com a baixa geral de preços de seis por cento. O que dá uma poupança de pouco mais de um euro por pessoa.
Alexandra Campos, JP 21.10.06