Portugal: Medicamentos + caros
Este estudo foi realizado em conjunto com associações de consumidores nossas congéneres de Espanha, França, Itália, Bélgica, Reino Unido, Holanda e Alemanha. link O objectivo é comparar o preço dos medicamentos e não a forma de fixação ou os sistemas de reembolso e comparticipação, etc. Na selecção da amostra, considerámos os 100 medicamentos com um valor de vendas mais elevado, em 2005. Desses, escolhemos 24 passíveis de comparação internacional, tendo em conta a forma de apresentação comum nos vários países. Nalguns, pode não corresponder à mais vendida, mas permite uma comparação directa.
• Em Portugal, 20 dos 24 medicamentos integram a lista dos que mais encargos representaram para o Serviço Nacional de Saúde em 2004 (segundo o Infarmed), totalizando 16 por cento. Todos são sujeitos a receita médica e, até ao momento, nenhum tem um genérico à venda.
• Comparámos o preço médio de fabricante de cada país, ao longo de 2005. Por estar na base da metodologia de fixação de preços, em vigor até ao final do ano passado, é a única forma de confirmar se a mesma foi respeitada. Entre Março a Abril de 2006, recolhemos o preço de venda ao público (PVP), sem comparticipações do Estado.
Cada português gasta uma média de € 300 anuais em medicamentos na farmácia, segundo dados do Infarmed de 2004. A despesa tem vindo a crescer, pois em 2003 rondava 275 euros.
Isto apesar de sucessivos Governos terem introduzido medidas para baixar o custo dos medicamentos, visando conter as despesas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como aliviar o orçamento das famílias. É o caso da prescrição por princípio activo. Ou seja, mediante autorização médica, o utente pode optar por um medicamento de marca ou um genérico mais barato. Assim como da redução sobre o preço de venda ao público dos medicamentos sujeitos a receita médica e comparticipados, da comparticipação por preços de referência ou do incentivo à venda de genéricos, entre outras. Algumas destas medidas não passaram de “boas intenções”, pois nem sempre tiveram o efeito pretendido.
É certo que o consumo de genéricos passou a ser uma realidade, mas Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar, por exemplo, a Holanda, o Reino Unido e a Alemanha.
Nestes países, os genéricos foram introduzidos há mais de uma década, representando entre 40 e 50 por cento dos medicamentos vendidos.
Portugueses deviam pagar menos
No gráfico abaixo classifica-se os países que integram o estudo, segundo um índice de preços, em que 100 representa o custo mais baixo para os medicamentos da amostra.
No gráfico ao lado, relativo aos preços de fabricante (PVA), a Itália figura na frente (100), logo seguida pela Espanha (104). No outro extremo, a Alemanha, obteve o índice mais elevado (136).
À primeira vista, poderia pensar-se que Portugal não está mal posicionado, no meio da tabela (115). Porém, segundo a lei em vigor até final de 2005, os preços de fabricante em Portugal não poderiam ser superiores ao mínimo praticado em três países de referência – Espanha, Itália e França – para medicamentos de especialidade farmacêutica similar.
Na prática, o utente português pagava mais do que deveria por se desrespeitar o preço mínimo dos países de referência.
Globalmente, para os medicamentos da amostra, Portugal era 15% mais caro do que a Itália, mais 11% do que a Espanha e mais 2% do que a França.
Na comparação dos preços de venda ao público, verifica-se uma inversão: em média, Portugal é mais barato (118) do que a Espanha (119) e a Itália (132), dois dos países de referência. Tal explica-se por estes países apresentarem margens de comercialização (das farmácias e dos armazenistas) e IVA superiores aos de Portugal. A Itália é, aliás, remetida para o penúltimo lugar, apenas seguida pela Alemanha (164).
Tendo em conta estes valores, se o preço de fabricante em Portugal não ultrapassasse o mínimo praticado nos países de referência, os portugueses poderiam encontrar medicamentos à venda nas farmácias muito mais baratos do que os analisados no estudo.
Medicamentos livres mas mais caros
Também comparámos o preço dos medicamentos não sujeitos a receita médica em Portugal, antes e depois da liberalização. Ao contrário dos objectivos anunciados pelo Governo aquando da publicação da lei em 2005, a liberalização do preço daqueles medicamentos e a venda fora das farmácias não levou à redução do seu custo. Estas são as principais conclusões de um estudo que realizámos aos 20 medicamentos mais vendidos no ano passado em Portugal. Como pode verificar pelo gráfico acima, o preço médio global aumentou 2,8 por cento. Apenas oito dos 20 fármacos analisados baixaram o preço em termos médios.
Além disso, não se registaram grandes diferenças de preço entre as farmácias e as restantes lojas. As primeiras são ligeiramente mais caras (0,5%),
TESTE SAÚDE n.º 63 Outubro/Novembro de 2006
• Em Portugal, 20 dos 24 medicamentos integram a lista dos que mais encargos representaram para o Serviço Nacional de Saúde em 2004 (segundo o Infarmed), totalizando 16 por cento. Todos são sujeitos a receita médica e, até ao momento, nenhum tem um genérico à venda.
• Comparámos o preço médio de fabricante de cada país, ao longo de 2005. Por estar na base da metodologia de fixação de preços, em vigor até ao final do ano passado, é a única forma de confirmar se a mesma foi respeitada. Entre Março a Abril de 2006, recolhemos o preço de venda ao público (PVP), sem comparticipações do Estado.
Cada português gasta uma média de € 300 anuais em medicamentos na farmácia, segundo dados do Infarmed de 2004. A despesa tem vindo a crescer, pois em 2003 rondava 275 euros.
Isto apesar de sucessivos Governos terem introduzido medidas para baixar o custo dos medicamentos, visando conter as despesas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como aliviar o orçamento das famílias. É o caso da prescrição por princípio activo. Ou seja, mediante autorização médica, o utente pode optar por um medicamento de marca ou um genérico mais barato. Assim como da redução sobre o preço de venda ao público dos medicamentos sujeitos a receita médica e comparticipados, da comparticipação por preços de referência ou do incentivo à venda de genéricos, entre outras. Algumas destas medidas não passaram de “boas intenções”, pois nem sempre tiveram o efeito pretendido.
É certo que o consumo de genéricos passou a ser uma realidade, mas Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar, por exemplo, a Holanda, o Reino Unido e a Alemanha.
Nestes países, os genéricos foram introduzidos há mais de uma década, representando entre 40 e 50 por cento dos medicamentos vendidos.
Portugueses deviam pagar menos
No gráfico abaixo classifica-se os países que integram o estudo, segundo um índice de preços, em que 100 representa o custo mais baixo para os medicamentos da amostra.
No gráfico ao lado, relativo aos preços de fabricante (PVA), a Itália figura na frente (100), logo seguida pela Espanha (104). No outro extremo, a Alemanha, obteve o índice mais elevado (136).
À primeira vista, poderia pensar-se que Portugal não está mal posicionado, no meio da tabela (115). Porém, segundo a lei em vigor até final de 2005, os preços de fabricante em Portugal não poderiam ser superiores ao mínimo praticado em três países de referência – Espanha, Itália e França – para medicamentos de especialidade farmacêutica similar.
Na prática, o utente português pagava mais do que deveria por se desrespeitar o preço mínimo dos países de referência.
Globalmente, para os medicamentos da amostra, Portugal era 15% mais caro do que a Itália, mais 11% do que a Espanha e mais 2% do que a França.
Na comparação dos preços de venda ao público, verifica-se uma inversão: em média, Portugal é mais barato (118) do que a Espanha (119) e a Itália (132), dois dos países de referência. Tal explica-se por estes países apresentarem margens de comercialização (das farmácias e dos armazenistas) e IVA superiores aos de Portugal. A Itália é, aliás, remetida para o penúltimo lugar, apenas seguida pela Alemanha (164).
Tendo em conta estes valores, se o preço de fabricante em Portugal não ultrapassasse o mínimo praticado nos países de referência, os portugueses poderiam encontrar medicamentos à venda nas farmácias muito mais baratos do que os analisados no estudo.
Medicamentos livres mas mais caros
Também comparámos o preço dos medicamentos não sujeitos a receita médica em Portugal, antes e depois da liberalização. Ao contrário dos objectivos anunciados pelo Governo aquando da publicação da lei em 2005, a liberalização do preço daqueles medicamentos e a venda fora das farmácias não levou à redução do seu custo. Estas são as principais conclusões de um estudo que realizámos aos 20 medicamentos mais vendidos no ano passado em Portugal. Como pode verificar pelo gráfico acima, o preço médio global aumentou 2,8 por cento. Apenas oito dos 20 fármacos analisados baixaram o preço em termos médios.
Além disso, não se registaram grandes diferenças de preço entre as farmácias e as restantes lojas. As primeiras são ligeiramente mais caras (0,5%),
TESTE SAÚDE n.º 63 Outubro/Novembro de 2006
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