quinta-feira, julho 10, 2008

OM verifica denúncias

Em Bloco Operatório dos Açores

Hospital diz que bloco não está fechado à noite. Mas nem sempre é possível ter cirurgião em presença física

A Ordem dos Médicos (OM) foram verificar in loco se o Hospital de Ponta Delgada tem o bloco operatório encerrado durante a noite, depois de ter recebido uma denúncia de que isso estaria a acontecer. "Se assim for, é grave, porque este é um hospital de fim de linha, à volta só há mar", considera Carlos Santos, presidente do colégio da especialidade de cirurgia geral da OM, que ontem foi fazer o ponto da situação a Ponta Delgada.
Para Carlos Santos, se a denúncia se confirmar, isso será motivo suficiente para retirar a idoneidade formativa ao hospital, que desde 1984 forma cirurgiões gerais. "A situação é ainda mais caricata porque o hospital se localiza na sede do Governo Regional dos Açores", considera o médico, que também vai visitar os hospitais da Terceira e da Horta.
A direcção clínica do Hospital de Ponta Delgada garantiu, em resposta escrita ao PÚBLICO, que o bloco operatório não está encerrado à noite, apesar de admitir que nem sempre é possível a presença de um cirurgião em presença física. O bloco "funciona 24 horas por dia, existindo sempre no período entre as 8h30 e as 20h30 um cirurgião geral em presença física no Serviço de Urgência". Já no período nocturno, entre as 20h30 e as 8h30, há, "sempre que possível, um cirurgião geral em presença física, mas, nas noites em que não é possível, devido à escassez de recursos humanos, existe um interno da área cirúrgica integrado na urgência". Em todas as circunstâncias, nota a direcção clínica, há "um segundo cirurgião em prevenção e que rapidamente se desloca ao hospital".
A questão, agora, é a de saber se isto é ou não suficiente para a OM. Carlos Santos defende que o tempo é determinante nesta área: "Em cirurgia geral, principalmente no caso dos traumatismos, cinco minutos podem representar a diferença entre a vida e a morte".
Quanto aos anestesistas, o Hospital de Ponta Delgada adianta que tem um em presença física até às 24h00 no bloco operatório. No restante período, tem um especialista em prevenção, para além de ter outro "em presença física 24 horas no bloco de partos". A situação vai alterar-se após o período de férias.
JP, 10.07.08, Alexandra Campos

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domingo, junho 29, 2008

Saúde da visão

E a cegueira da direcção da OM

Após as últimas eleições, infelizmente, nada mudou na direcção da Ordem dos Médicos. A prática preconceituosa autocrática de opinar, sem estudar ou reflectir ou sequer ouvir os médicos sobre os graves problemas de saúde e de doença das populações portuguesas, é uma péssima rotina a que o actual bastonário nos habituou.
A intervenção do dr. Pedro Nunes e do seu acólito para a Oftalmologia, colega Esperancinha, a propósito do escândalo público da ruptura de cuidados oftalmológicos no nosso país, revelada pela procura externa de cirurgias e pela intervenção de colegas estrangeiros em Portugal, é uma vergonha para a classe médica e denota falta de seriedade, carácter e sentido ético.
A OM tinha e tem a obrigação de intervir na definição da política nacional de Saúde e nas políticas sectoriais como é o caso da saúde da visão e, consequentemente, tem a obrigatoriedade ética de participar de forma pró-activa no diagnóstico de situação das necessidades de cuidados de saúde e de apresentar atempadamente propostas a todos os níveis técnico-científicos e, em particular, sobre os recursos médicos, sua formação e actualização.
Na perspectiva neoliberal de desmantelamento, em proveito de alguns, do SNS, a leitura é feita de uma forma prosaica. O mercado nacional da doença oftalmológica instalada sofreu um grave acidente ou perturbação com a intromissão de novos produtores de cuidados externos e vindos de fora, o que levou ao abaixamento dos preços e quebrou a estrutura instalada, abrindo a porta do negócio a outras entidades como as misericórdias, que se propõem fazer nova rebaixa nos preços. É concorrência, dizem estes senhores.
E o bem público da saúde da visão dos portugueses não merecia outra postura ética?
A política de saúde da visão não existe em Portugal e a responsabilidade primeira vai para os governos e seus gabinetes ministeriais da Saúde. Trata-se de uma problema magno da nossa sociedade que se estende desde a saúde infantil e escolar até à saúde dos idosos, passando pela saúde da visão dos diabéticos e dos trabalhadores. Como problema abrangente ao longo da vida não é necessariamente exclusivo dos oftalmologistas, ainda que a estes caiba o papel principal. A OM deveria dar um contributo essencial à definição e aplicação de uma política nacional da visão ao juntar diversas especialidades que, conjuntamente, poderiam concorrer para estudar, propor e acompanhar as saídas necessárias para o problema. Desde a Pediatria à Saúde Pública, passando pela Medica Interna e Medicina do Trabalho, todos podem e devem apresentar os seus contributos conjuntamente com os oftalmologistas. De notar que neste campo existem outros profissionais, como enfermeiros e técnicos especialistas, que em equipa organizada, não paternalista, podem dar um contributo indesperdiçável.

Que fizeram os dirigentes da OM?
Que fizeram os dirigentes da OM neste campo como noutros? Nada. Desde há muito tempo que esta especialidade é insuficiente nos serviços públicos, não só no atendimento em consulta como nas intervenções técnicas mais diferenciadas, sem alguma vez ter sido feito algum estudo ou proposta de alteração. Desde há muito tempo que é do conhecimento geral a baixa produção da actividade corrente de muitos serviços de Oftalmologia sem qualquer denúncia ou contestação por parte dos colegas. Desde há muito que é conhecida a leitura política de que a escassez de profissionais associada ao fraco desempenho institucional era favorável ao exercício privado complementar por parte de diversos oftalmologistas.
Perante algumas denúncias públicas intempestivas de baixo desempenho institucional dos oftalmologistas nos últimos anos, os actuais dirigentes da OM com alguns colegas do colégio de especialidade intentaram, já cilhas passadas, e em jeito de desculpa de mau pagador, apontar as múltiplas dificuldades e deficiências reais existentes nos serviços públicos.
É escandaloso que o programa de vigilância da saúde da visão dos mais de 300 000 mil diabéticos, definido há anos, esteja por executar em grande parte do País. É escandaloso que apesar do valioso contributo dos serviços privados que prestam mais de 60% dos cuidados oftalmológicos, os serviços públicos não respondam às necessidades, neste caso as restantes, dos doentes com maiores dificuldades de acesso.
O problema da visão na escola e no trabalho, na sua fase de abordagem primária, muito dificilmente tem saída para um encaminhamento especializado no sistema público.

Números
Nos cuidados primários de saúde o número de especialistas variou de 24 para 21 entre 2000 e 2006. Nos hospitais do continente o número de oftalmologistas tem baixado continuamente neste milénio. Dos 461 existentes em 2000, descemos para 416 em 2006, menos cerca de 10% (-45), no entanto a produção de consultas externas progrediu em mais de 25%, passando de 484 446 em 2000 para 607 151 em 2006 (+122 705), o que temos de reconhecer é um progresso relativo notável. Desconhecemos se estas duas tendências se mantiveram no ano de 2007.
Vendo mais em pormenor, verificamos que em 2000, nos hospitais centrais, nos distritais e nos especializados, o número de consultas ano por médico rondava as mil, 989, 1152 e 1063 respectivamente. Cerca de 5 consultas/dia, 25 por semana, para 200 dias de trabalho/ano.
Já em 2006 o número de consultas por ano e por médico subiu, mas de forma desigual, nos hospitais centrais, distritais e de especialidade, com 1362, 1758 e 1066, respectivamente. De notar que os hospitais distritais são os que mais perdem oftalmologistas (-32) e onde mais aumenta a produção, 9 consultas/dia, 45/semana, por especialista, enquanto os hospitais da especialidade ganham mais 12 profissionais nestes sete anos em estudo e não alteram o ritmo da produção em relação ao ano 2000.

Soluções
Como sair da presente situação sem obrigatoriamente premiar os responsáveis directos pelo estado actual de coisas e com uma visão estratégica, pertinente e adequada?
Primeiro há que criar as condições organizativas e técnicas para aumentar radicalmente a produção em oftalmologia. Soluções mais ou menos taylorisadas, de produção em cadeia com economias de escala, e o reforço tecnológico podem e devem ser analisadas.
Como se vê os nossos serviços públicos podem e devem aumentar a produção com melhorias internas de efectividade. As tentativas de atacar as listas de espera com incentivos à produção extraordinária nos serviços, premiando os responsáveis pelos atrasos, mostra o passado recente, nem sempre deram o resultado esperado e só desorganizaram a produção regular.
Neste momento o SNS chegou a um ponto de estar aprisionado também no campo da saúde da visão pelos prestadores privados e a OM parece capturada pelos interesses de alguns médicos e dirigentes seus.
Como Movimento Alternativo, tudo faremos para denunciar a presente situação e contribuir para a defesa da Medicina, da ética profissional e da qualidade e pertinência dos cuidados necessários, também no campo da saúde da visão.
Carlos Silva Santos, TM 30.06.08

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domingo, dezembro 09, 2007

OM, eleição do bastonário


Debate eleitoral evidencia diferenças de estilo dos candidatos à presidência da Ordem dos Médicos.

Três ideias para o exercício do cargo de bastonário

No único debate público em que participaram os três candidatos à presidência da Ordem dos Médicos (OM), ficou visível que Carlos Silva Santos defende posições baseadas na evidência, Miguel Leão é apologista de uma atitude mais interventiva e Pedro Nunes aposta numa OM vigilante.
Unindo-os apenas o Benfica, os candidatos às eleições para bastonário da Ordem dos Médicos (OM) tentaram mostrar, no debate organizado pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, realizado a 4 de Dezembro, na Sala dos Actos Grandes desta faculdade, as diferenças que os separam.

Carlos Silva Santos, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, quer trazer a visão «cientista social» para a OM. O candidato foi o primeiro a intervir e começou por afirmar que tem de haver uma «Ordem de propositura», pelo que defendeu a existência de «património de reflexão escrita». Isto porque a instituição «não pode ter medo de emitir opiniões sobre política de Saúde», o que torna necessário ter «propostas» e «reflexões».
E não perdeu tempo, ao «atacar» Pedro Nunes, dizendo que esta área tem sido um «grande falhanço da Ordem». Aliás, insistiu nas críticas que têm sido feitas ao actual bastonário e acusou-o de ter uma «atitude passiva e responsiva», em relação à «agenda ministerial». Mais: o candidato afirmou que a direcção da Ordem tem tido «pouca efectividade na sua actividade».

Bastonário é um «porta-voz»

Miguel Leão, o segundo candidato a ter a palavra no debate, esclareceu, desde logo, qual a sua ideia do perfil de um bastonário: «Não tenho uma noção presidencialista da Ordem dos Médicos.» E acrescentou que vê a figura de bastonário como «um porta-voz que age democraticamente, que não é dono da Ordem».
Defensor de uma posição mais interventiva da OM e do seu bastonário, o neurologista pediátrico sublinhou que o «desafio da mudança» passa pela «coesão, determinação, unidade e capacidade de antecipação». E foi pela questão da unidade que Miguel Leão criticou o actual bastonário, ao afirmar ser importante que «o Fórum Médico não seja um pretexto para falsas manifestações de unidade» e que «o presidente da Ordem não ataque a associação dos médicos de Clínica Geral e, se for caso disso, apoie uma greve médica sem vergonha».
Não obstante, garantiu que «nem tudo» o separa dos outros candidatos e fez questão de dizer que «comunga» das estratégias apontadas por Carlos Silva Santos.

«Desacordo profundo»

Depois de ouvir os seus adversários, Pedro Nunes procurou defender a ideia de uma OM com atitude de vigilância. O actual bastonário manifestou o seu «desacordo profundo», que é «claramente mais notório com o dr. Miguel Leão», sobre o que deve ser a «postura da Ordem».
Na sua opinião, a OM tem de «vigiar permanentemente a política de Saúde». Mas não cumpre à Ordem mudar as decisões políticas e, sim, dar a «perspectiva de quais resultados» terão na prática. Da mesma forma, e respondendo a Miguel Leão, o bastonário frisou que «os sindicatos não precisam que a Ordem venha tutelar a greve», mas alertar para as suas consequências.
Pedro Nunes defendeu, então, que a OM tem de ser «independente dos partidos políticos» e actuar «sem qualquer estado de alma». Além disso, o candidato afirmou que a instituição deve estar sempre «identificada com os cidadãos» e atender à «protecção da saúde dos portugueses».

Numa espécie de «contraditório» que se seguiu às intervenções iniciais, Carlos Silva Santos relançou a questão da necessidade de alterar os Estatutos da Ordem, afirmando que o pluralismo é uma «condição de participação». Este é, aliás, um aspecto que parece reunir consenso entre os três candidatos. Para Miguel Leão, contudo, a participação proporcional nos «órgãos fiscalizadores das contas e órgãos disciplinares» não é «totalmente pacífica». Mas afirmou estar disponível para um debate com os médicos e que não seja «secreto». Por seu lado, Pedro Nunes lembrou que esse debate «depende dos deputados» e que, apesar de o ter solicitado à Assembleia da República, a resposta foi negativa, pelo facto de estarem a elaborar um regulamento para as ordens profissionais.

Todos contra a ERS

Na fase de debate aberto à assistência, a maioria dos temas lançados evidenciou a consonância dos candidatos em matérias diversas. A ERS foi um dos temas recorrentes, sendo motivo de várias trocas de acusações entre Pedro Nunes e Miguel Leão. Depois de este ter aflorado o assunto na intervenção inicial e de Pedro Nunes ter dito que todos estão contra a «intrusão» daquela entidade, mas que «uns não querem relações com a ERS» enquanto outros «insistem e intervêm» junto desta, o assunto foi relançado por João de Deus, dirigente do Conselho Regional do Sul (CRS) e apoiante de Pedro Nunes, que, dirigindo-se a Miguel Leão, questionou se este não havia proposto que a ERS «deveria taxar todos os médicos». A resposta de Miguel Leão foi enérgica: «É completamente falso.» E acrescentou que também não foi ele quem subscreveu «um processo de alargamento de competências da ERS». Pedro Nunes contrapôs, salientado que a OM, juntamente com as outras três ordens profissionais da Saúde, tem em curso uma petição na Assembleia da República contra a ERS.
Carlos Silva Santos manteve-se à margem desta discussão, mas não se coibiu de dizer que «a ERS é um aborto técnico». Na sua opinião, se a regulação técnica cabe à OM, em relação à parte administrativa a existência da ERS «traduz uma incompetência clara da Direcção-Geral da Saúde».

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi outro dos temas lançados a debate. Jaime Mendes, candidato ao CRS e apoiante de Carlos Silva Santos, perguntou aos três candidatos a bastonário que SNS defendem. E ao que parece até há consenso, já que todos defendem um SNS público. Pedro Nunes despiu a pele de bastonário e afirmou que pessoalmente «discorda do modelo» dos hospitais-empresa, embora admita que o sistema público de Saúde possa ser «complementado» com o sector privado. Mais radical é Miguel Leão, que afirmou que «a OM deve opor-se à concessão de serviços a entidades terceiras». Por seu turno, e revelando uma vez mais a sua veia académica, Carlos Silva Santos alegou que é preciso verificar quais são os «méritos» do SNS. Isto porque o sistema de Saúde «não é só para fazer actos médicos», e sim para obter «ganhos em saúde».

Algumas questões da audiência

Carlos Pereira Alves (cirurgião) — Quais são as vossas propostas para as carreiras médicas?
Carlos Silva Santos
— Esta é, sem dúvida, uma necessidade premente. Tenho lançado a ideia de que é preciso um novo movimento de carreiras médicas; as carreiras como estão, estáticas, não são defensáveis. Temos de valorizar a avaliação do desempenho ao longo da vida e naturalmente que essa valorização tem de ter uma componente salarial.
Miguel Leão — Estou de acordo com a existência de uma carreira médica universal, que favoreça a administração técnica dos médicos, o desenvolvimento profissional contínuo, garanta a formação dos médicos internos e que obviamente seja feita em concertação com os dois sindicatos. Só lamento que tenham sido perdidos três anos, desde que começaram os contratos individuais de trabalho.
Pedro Nunes — Plasmadas na lei, as carreiras só passaram a estar a partir do decreto-lei 73/90 e tinham uma dupla componente, de desenvolvimento profissional ao longo da vida, e de carreira pública. E foram discutidas, não pela Ordem, mas pelos sindicatos, com a ministra Leonor Beleza, e à custa de greves. Fiz parte da comissão negociadora do Sindicato Independente dos Médicos nessa altura, portanto sei que as carreiras têm esta componente sindical, que é inultrapassável. E por isso, ao longo destes três anos, a OM teve de respeitar os timings dos sindicatos; neste momento há uma posição comum, à OM e aos dois sindicatos, para que haja um regime de carreiras transversal ao público e ao privado.

Rudolfo Montemor (interno do ano comum) — Nos últimos anos tem havido inúmeros atropelos e irregularidades nos concursos de acesso ao internato. O que pensam deste processo e, se forem bastonários, que acções concretas propõem?
Carlos Silva Santos — O Ministério da Saúde [MS] tem gerido esta matéria como se se tratasse de uma quinta privada e de forma irresponsável; não estão definidos os objectivos e trabalham como se fossem gestores de régua e esquadro. Como bastonário, exigiria que a Ordem fosse parte integrante na gestão destes processos, para que não houvesse todos os anos os mesmos problemas e o MS não revelasse esta total insensibilidade quanto ao futuro dos jovens.
Miguel Leão — A gestão dos internatos tem sido uma desgraça, mas não atribuo a responsabilidade por isso à direcção da Ordem. Devo dizer que o actual regulamento dos internatos, com todos os defeitos que possa ter, foi a única conquista positiva da actual direcção da Ordem.
Pedro Nunes — Esta direcção da Ordem conseguiu para a OM, em diploma legal, todo o controlo da formação médica, nomeadamente no que diz respeito à identificação das idoneidades, programas, nomeação de júris e realização de exames, e sempre com respeito pelos direitos dos internos. A OM fez tudo isto com os representantes dos internos presentes em todas as reuniões com o MS. Mas houve uma coisa que Ordem não conseguiu: o MS usou como argumento definitivo que a gestão dos recursos humanos era com ele. Claro que a tutela tem manifestado incompetência para o fazer, mas nós temos criticado isso, interna e publicamente, quando não conseguimos de outra forma.

A OM e os sindicatos

A relação entre a OM e os sindicatos foi outro dos assuntos que voltaram a ser discutidos. Desta vez, foi Eduardo Santana, membro do Conselho Regional do Sul, que questionou qual deve ser o «critério de dependência ou independência» entre estas entidades. Sobre este ponto, Carlos Silva Santos, a quem foi dirigida a pergunta, afirmou que «não é possível separar o mundo». E esclareceu que a sua posição em relação à recente greve dos médicos «não foi de apoio, mas de solidariedade». Miguel Leão disse apenas que isso está «dependente da greve e das circunstâncias», enquanto Pedro Nunes reafirmou que não admite ser «paternalista para com os sindicatos», até porque foi fundador de um deles.

As listas e as suas «cores»

A lista «coesa» e o «projecto nacional» várias vezes referido por Miguel Leão em relação à sua candidatura não foram aspectos bem recebidos pelos seus adversários. Depois de lembrar a Miguel Leão que este «participa num processo de desunião» na OM, Carlos Silva Santos questionou as vantagens de «listas coesas monocolores» e perguntou se há solução para o caso de aquele candidato ter de ser «bastonário pluricolor».
Em resposta, o neurologista pediátrico reafirmou que se trata de um «projecto nacional» e que isso «não viola os Estatutos da Ordem». Já Pedro Nunes apontou que este é mais um ponto em que discorda de Miguel Leão, uma vez que «não é viável a existência de listas monocolores». Na sua opinião, o bastonário tem de ser alguém que está, desde logo, «disponível para aceitar o veredicto dos colegas». E acrescentou ainda que este tipo de listas «não existe, nem mesmo na candidatura do dr. Miguel Leão».
De salientar que, depois de Pedro Nunes reclamar a independência do poder político em relação à OM, Miguel Leão sublinhou que a filiação partidária «não é crime» e reafirmou que está inscrito no seu currículo que é militante do PSD.

A eterna abstenção?

Instados pelo moderador do debate, José Manuel Antunes, a comentar o interesse e a participação dos médicos nas eleições de 12 de Dezembro, Carlos Silva Santos mostrou-se confiante no interesse dos médicos, Miguel Leão é de opinião que vai ser tudo igual nestas eleições e Pedro Nunes apontou dados curiosos, relativos à votação por correspondência chegada até àquele momento -- que a «votação diminuiu na zona Sul» e é «francamente» maior no Norte e Centro. Mas, na sua opinião, isto «vale o que vale».
TM ELEIÇÕES, 10.12.07

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sábado, dezembro 08, 2007

Comunicado OM


As viaturas SVI e as urgências hospitalares

A reformulação da rede de urgências em Portugal tem sido implementada pelo Ministério da Saúde com uma assinalável celeridade ao nível dos encerramentos mas com uma exasperante lentidão na requalificação dos espaços existentes e na abertura dos novos pontos de urgência previstos pela CTAPRU (Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências), revelando intenções mais economicistas do que preocupações com a saúde dos portugueses.link
Esta inversão de prioridades tem sérias consequências para os cuidados de saúde prestados aos doentes urgentes e emergentes, na medida em que também a rede de emergência pré-hospitalar continua por discutir, definir e implementar.
Depois das infelizes declarações do Ministro da Saúde sobre os SAP (Serviços de Atendimento Permanente), que mereceram um duro comunicado da Ordem dos Médicos em Agosto de 2006 e múltiplas intervenções subsequentes, verifica-se agora que as críticas da Ordem dos Médicos eram obviamente pertinentes e fundamentadas.
De facto, os SAP, numa estranha e demagógica mudança de rótulo, foram substituídos pelas chamadas Consultas Abertas (com distintas designações consoante os Centros de Saúde), que continuaram a prestar às populações exactamente o mesmo tipo de serviço e a funcionar nas instalações dos SAP, com excepção do período nocturno em alguns locais. Efectivamente, as Consultas Abertas dos Centros de Saúde, ao contrário das afirmações dos responsáveis ministeriais, continuam a receber doentes urgentes e emergentes transportados em ambulâncias, inclusivamente triadas e orientadas pelo próprio INEM, assim confirmando no terreno a importância do trabalho desempenhado nos SAP/Consultas Abertas dos Centros de Saúde, o imprescindível e vital trabalho desempenhado por Médicos com estetoscópio, inaceitavelmente vilipendiados pelo Ministro da Saúde, e as actuais graves insuficiências da rede de urgências hospitalares e da rede de emergência pré-hospitalar.
Na sua campanha de mistificação, o Ministro da Saúde divulgou recentemente números incompletos afirmando que nos primeiros nove meses deste ano tinham sido efectuadas cerca de menos 700 mil consultas de SAP, mas escondeu da comunicação social e da população os números das Consultas Abertas; houve pressa na contabilização das primeiras, mas desinteresse na quantificação das segundas…
Na prossecução da política dos encerramentos, o Governo prepara-se agora para encerrar várias urgências hospitalares, como Cantanhede, Anadia e Fundão, substituindo-as por Consultas não Programadas para Casos Agudos, efectuadas por Médicos dos Centros de Saúde, e viaturas SIV (Suporte Imediato de Vida), cuja equipa é composta por Tripulante de Ambulância e Enfermeiro.
A propósito desta medida e das suas consequências, a Ordem dos Médicos vem prestar os seguintes esclarecimentos e informações:
1. A substituição de Urgências Hospitalares por Consultas de Agudos não Programadas dos Centros de Saúde, a serem obrigatoriamente cumpridas por médicos dos centros de saúde nas instalações dos hospitais e com prejuízo da assistência prestada aos doentes dos seus ficheiros, é contraditória com anteriores afirmações do Ministro da Saúde e completamente ilegal;
2. O Ministério da Saúde continua a fomentar uma inaceitável confusão de termos quanto às Consultas Abertas, cuja denominação é extremamente florida pelo país fora, como se não vivêssemos no mesmo país e sob a mesma tutela;
3. Apesar de se comprometer repetidamente a fazê-lo, o Ministério da Saúde continua a revelar uma confrangedora incapacidade para definir o que são Consultas Abertas e quais as funções que lhe são atribuídas, o que tem gerado situações de conflito nos Centros de Saúde;
4. Viaturas chamadas de Suporte Imediato de Vida, com um tripulante de ambulância e um enfermeiro, não têm condições, do ponto de vista técnico, para substituir o trabalho médico, pelo que é totalmente enganadora a afirmação de que populações que deixam de ter médico disponível estão salvaguardadas por uma destas viaturas. Isto porque, se não é viável um médico efectuar consultas de rotina, à distância, de doentes que não conhece, com o enfermeiro no local e o médico em casa em ligação telefónica, é fácil de compreender ser completamente impossível que médicos, nas centrais do CODU, possam ser responsáveis e responsabilizados pelos actos praticados nas viaturas SIV em situações de urgência e emergência;
5. Nestas circunstâncias, a Ordem dos Médicos discorda frontalmente e emite parecer técnico contrário a que os médicos das centrais do CODU possam ser obrigados a assumir via telefone a responsabilidade dos actos praticados no local pelos técnicos das viaturas SIV;
6. A Ordem dos Médicos solicitou ao INEM que lhe fossem apresentados para análise os eventuais protocolos previstos para serem utilizados nas viaturas SIV, o que até hoje, estranhamente, não aconteceu;
7. A Ordem dos Médicos defende a implementação de uma rede de VMER que cubra de forma adequada e conveniente todo o território, com ambulâncias a actuar de forma integrada, complementar e articulada;
8. O transporte de doentes graves obriga ao acompanhamento médico especializado, pelo que a implementação de helicópteros SIV sem médicos, no interior do país, constitui um luxo caro e ineficaz e traduz o incumprimento do Guia do Transporte do Doente Crítico da SPCI (Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos);
9. A Ordem dos Médicos compromete todos os responsáveis por uma deficiente e insuficiente rede de emergência pré-hospitalar pelas consequências negativas para os doentes urgentes e emergentes.
Em conclusão, porque afecta a assistência de proximidade e representa mais um factor de congestionamento das urgências hospitalares restantes, que se encontram sobressaturadas e a trabalhar no limite ou mesmo para além do limite, a Ordem dos Médicos manifesta a sua preocupação por mais encerramentos de serviços de urgência sem as reformas da rede de urgência, da rede pré-hospitalar, dos Cuidados de Saúde Primários e dos Cuidados Continuados estarem devidamente implantadas.
Lisboa, 5 de Dezembro de 2007

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