UE, aftermath

No passado dia 6 de Julho, a ministra das Finanças finlandesa afirmou que preferia preparar-se para sair do euro do que pagar as dívidas dos outros países. Foi também a 6 de Julho que foi lançado o livro Aftermath.

Produto da discussão e das análises realizadas ao longo dos últimos três anos no âmbito de um projecto que teve o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e foi coordenado por Manuel Castells. Na abertura desse livro alerta-se o leitor para a possibilidade de, quando estiver a lê-lo, a crise se ter de novo metamorfoseado. E é esse o caso.

O dia 6 de Julho de 2012 será lembrado como o momento de uma nova fase da crise iniciada em 2008. A crise é hoje abertamente institucional, colocando em causa a própria natureza do que virá a ser o futuro da União Europeia. Nós estamos a viver num rescaldo continuado da crise. O rescaldo a que nos referimos é a paisagem social, económica e institucional que está a surgir dos escombros do colapso e da tentativa de salvamento — com uma manta de retalhos — do capitalismo financeiro global e informacional que transformou as sociedades nas últimas três décadas.

O que nos reserva o futuro, ninguém o sabe, porque, entre outras coisas, uma das características do poderoso sistema financeiro no coração da crise foi a privatização do futuro, substituída por um mercado de futuros a ser comercializado segundo os ganhos de curto prazo. O resultado, como sabemos, tem sido a imprevisibilidade sistemática e a quebra da solidariedade intergeracional. Mas se não sabemos quais serão os contornos do futuro, sabemos algo de muito importante: não podemos regressar ao nosso passado recente. A virtualização do capital; a securitização de tudo num ambiente não regulado; o desligar da produção de bens e serviços da sua valorização; a separação entre as moedas e as políticas fiscais; a ficção da integração total das economias europeias com diferentes níveis de produtividade e défices públicos divergentes; o financiamento da dívida das economias no centro da rede global com empréstimos dos capitais acumulados no que outrora era a periferia; tudo isto chegou aos limites da sustentabilidade.

O que está a ser debatido não é a necessidade de reestruturar o sistema, mas o que deve ser feito e como. Em particular, quem paga pelo quê e quanto, quem fica com os benefícios e quem suporta o sofrimento da transição para um novo conjunto de instituições e regras. Tal será decidido segundo as relações de poder na base dos valores, interesses, estratégias e políticas que estão a ser debatidas na economia global em rede, nos Estados-nação e em cada sociedade em rede específica. De facto, os sistemas sociais não colapsam em resultado das suas contradições internas. A crise, os seus conflitos e o tratamento que lhes é dado são sempre um processo social. E este processo social é implementado e moldado pelos interesses, valores, crenças e estratégias dos actores sociais. Isto para dizer que, quando um sistema não reproduz automaticamente a sua lógica, existem tentativas de o restaurar tal como era, bem como projectos para reorganizar um novo sistema com base num novo conjunto de interesses e valores. O resultado final é, muitas vezes, resultado de conflitos e negociações entre os actores que são os porta-estandartes destas diferentes lógicas.

O sistema capitalista financeiro global que induziu a crise foi a expressão de um determinado conjunto de interesses, bem como a manifestação de uma cultura económica específica. Estes interesses e esta cultura ainda dominam na economia e na sociedade. Assim, o primeiro esforço para reestruturar o sistema caracterizou-se pela tentativa de restaurar as mesmas regras do jogo num enquadramento institucional mais apertado, menor redistribuição de riqueza e maior vigilância na implementação da lógica do sistema sobre os excessos dos seus gestores sem regras. Em termos de políticas económicas, depois do falhanço financeiro de Setembro de 2008, foi considerado um conjunto de estratégias, e algumas foram implementadas, por governos, empresas e instituições internacionais. No novo ambiente de produção de políticas, o Estado, tanto o Estado-nação como as redes de diferentes Estados, recuperou o seu papel de direcção na gestão do capitalismo através de múltiplas medidas. Na base destas medidas para lidar com a crise estava um crescente debate político entre os que defendiam o restabelecimento da saúde financeira do sistema e depois deixar o mercado fazer o seu papel, e os que duvidavam da capacidade do mercado se restabelecer dada a forte quebra da procura e de crédito disponível. Deste modo, propuseram uma nova forma de neokeynesianismo temporário, enfatizando os gastos públicos despendidos para induzir a criação maciça de empregos a curto prazo.

A tentativa neokeynesiana, que implicava um aumento substancial nos gastos públicos, durou pouco tempo nos países que a tentaram implementar. Existiam limites fiscais e, à medida que o rápido aumento da dívida pública aumentava o preço da estratégia, os mercados financeiros reagiam, desvalorizando as obrigações dos países sobreendividados e desvalorizando os das suas economias. À medida que as forças mais conservadoras se opunham tanto ao aumento dos impostos para os maiores rendimentos como aos gastos públicos, também existiram limites políticos que impossibilitaram qualquer projecto neokeynesiano, fazendo do sonho de um Estado-providência informacional um ideal utópico.

País após país, as elites políticas envolveram-se em batalhas pela atribuição da culpa, tentando retirar vantagens das dores da crise para destruir os seus adversários políticos. A conclusão destas batalhas foi a ausência de coerência na gestão da crise, tanto a nível nacional como internacional, e a deslegitimação dos governos na mente dos seus cidadãos tornados desconfiados. Assim, o rescaldo imediato da crise de 2008 caracterizouse pela incapacidade dos governos em gerir a crise, induzindo o agravar da crise económica em 2010, da crise financeira a partir de 2011 e da crise institucional a partir de meados de 2012. Enquanto as empresas financeiras recuperaram os seus lucros, o mercado imobiliário colapsou; os incumprimentos em empréstimos para habitação dispararam por todo o lado; as linhas de crédito para as PME foram drasticamente reduzidas, provocando falências em massa; o desemprego disparou; a procura ainda se deprimiu mais; e os cidadãos fecharam-se nos seus países expressando de todas as maneiras a sua falta de solidariedade com outros povos e outras nações, mesmo quando os seus governos afirmavam a necessidade absoluta de partilharem a dor. De facto, a visão das elites empresariais a satisfazerem os seus elevados padrões de vida e das elites políticas a manterem a sua arrogância face à população desinformada, aprofundou a distância entre o povo e os poderes e abriu caminho para a raiva descontrolada, reacções populistas e movimentos sociais alternativos.

Assim, este é o rescaldo da crise: os resíduos disfuncionais de um modelo económico baseado num sistema financeiro incapaz de se reformar; a mudança da acumulação de capital dos velhos centros que se virtualizaram até à morte para as novas periferias que possuem e produzem a economia real, sem ainda terem o poder para a gerir; na maioria dos países um sistema político em ruínas, produto da sua autodestruição e dos ataques das multidões privadas de direitos que deixaram de acreditar nos seus líderes; uma sociedade civil em desordem, à medida que as velhas organizações sociais se esvaziaram e os novos actores da mudança social ainda são embrionários; e a mais importante característica desta paisagem: as velhas culturas económicas que garantiam a segurança, como a crença no mercado e a confiança nos bancos, perderam o seu poder comunicativo, enquanto as novas culturas baseadas na tradução do sentido da vida em sentido económico ainda estão a ser criadas. Tendo percorrido, desde 2008, o longo caminho que nos levou da crise financeira dos mercados até à crise institucional da União Europeia, e por arrasto dos Estados europeus, tornou-se fundamental abrir uma nova etapa de reconstrução das nossas sociedades, mercados e Estados. Este é o nosso ponto de partida. O “rescaldo” é aquilo que nos induziram até agora a viver; o futuro, teremos de o criar, pois ninguém deverá poder antecipá-lo por nós.

Debate União Europeia, Gustavo Cardoso e João Caraça. JP 21 Jul 2012

Este capitalismo não tem remissão

O Governo hesita em injectar mais 500 milhões de euros no cadáver c h a m a d o BPN. A hesitação do Governo tem razão de ser: se lá meter mais €500 milhões, sabe que são mais €500 milhões roubados aos contribuintes e sem recuperação possível. Mas, se não meter lá mais estes €500 milhões, terá de declarar a falência do banco e aí os 4800 milhões de euros que a Caixa Geral de Depósitos lá tem espetados em troca de activos que nada valem terão de ser considerados perdidos e levados à conta do défice do ano que vem. Ora, se pensarmos que em 2011 o Governo se propõe conseguir cortar 5700 milhões de euros nas suas contas para atingir o anunciado défice de 4,7% do PIB, é fácil perceber o efeito devastador que será ter de assumir de uma vez só os custos da aventura do BPN: em vez de 4,7% de défice estaríamos a falar de qualquer coisa à roda dos 9% — o fim de qualquer ilusão.

A alternativa, tentada, seria vender o BPN, mas, obviamente, ninguém o quis comprar. Como se viu agora, o banco só consegue flutuar com sucessivas injecções de capital; os seus 300.000 clientes só se mantêm lá porque o banco está nacionalizado e tem a garantia do Estado; e os seus 250 balcões não são suficientemente atractivos para compensar o péssimo good will do nome BPN. Imaginando que para manter o BPN a funcionar chegariam €500 milhões por ano (o que é uma piedosa ficção), mesmo assim isso significaria que para defender cada um dos postos de trabalho dos seus 1800 trabalhadores são precisos cerca de 270.000 euros por ano, fora ordenados e tudo o resto. Resumindo uma triste história, o BPN só continua de portas abertas porque a alternativa teria custos contabilísticos com uma repercussão externa mortal.

É incrível pensar que tantas coisas decisivas para o país, para a vida concreta de todos nós, dependem do desfecho a dar a um negócio bancário de vão de escada. É incrível pensar que, enquanto os gurus republicanos responsáveis pela implosão do sistema bancário americano, até eles, deixaram um gigante como o Lehman Brothers ir à falência, entre nós, ao primeiro sinal de perigo, o pânico tomou conta de José Sócrates e Teixeira dos Santos e, num fim-de-semana nefasto, eles decidiram acudir ao BPN, porque tiveram mais medo do contágio do que da vacina. É incrível pensar como é que o Banco de Portugal deixou, contra indícios gritantes e informações correntes na praça, crescer aquele negócio familiar ‘mixuruco’ até se transformar num crime sem fundo cuja pena será paga tão-só e apenas pelos contribuintes. E é incrível pensar como é que, em primeira instância, se deu a Oliveira Costa — cujo currículo se resumia a uma duvidosa gestão da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, sem habilitação bancária nem fortuna conhecida — licença para abrir um banco e funcionar a seu bel-prazer. E onde estavam a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s, quando coisas como o BPN ou o BPP actuavam no mercado como respeitáveis instituições financeiras? Será que estavam pagas por eles?

Por muito que a factura nos custe, o BPN é apenas uma gota de água num oceano de tragédia global. Com excepção da China, não há uma única economia nacional relevante que não esteja neste momento dependente das consequências das aventuras criminosas do sector financeiro. A Islândia é um bom ponto de partida: uma ilha no meio do Atlântico, com uma população igual à da cidade do Porto, uma economia próspera, um sistema social perfeito e solvente. De repente, desregulado o sistema financeiro, rapidamente a banca islandesa tinha outorgado empréstimos numa quantia equivalente a dez vezes o PIB do país e, entre outras coisas, para financiar jovens tycoons que queriam comprar lojas de luxo em Oxford Street, em Londres. Quando os empréstimos começaram a não ser pagos, a banca islandesa ficou à beira da falência e o Estado teve de acorrer, mobilizando tudo o que tinha. A dívida pública disparou, as empresas fecharam por falta de crédito, o desemprego cresceu até aos 12%. O mesmo cenário na Irlanda (que agora teve de mobilizar os fundos das pensões de reforma dos trabalhadores para tapar os buracos da banca), e o mesmo cenário nos Estados Unidos — e daí para o mundo inteiro.

Para quem não conhece bem a história, recomendo que veja o filme “Inside Job”, cuja maior contribuição é mostrar a cara de alguns dos protagonistas da urdidura — e é sempre bom ver a cara dos criminosos: explica muito do que não se consegue explicar. Resumindo, a história é esta: aproveitando a sua sublime ignorância, Ronald Reagan foi facilmente convencido a desregulamentar o mercado financeiro: se o Estado nada controlasse, explicaram-lhe, a banca funcionaria livremente, haveria crédito abundante e barato para todos e a economia prosperaria. Clinton não conseguiu ou não quis rever a libertinagem e Bush-filho, esse idiota trágico, ainda aprofundou a ribaldaria e aliviou-a de impostos. Livres de vigilância, pressionados pelos accionistas em busca de lucros rápidos e aliciados por milionários prémios de gestão, os gestores financeiros americanos entregaram-se alegremente a uma década de irresponsável bebedeira. O mais à mão que tinham era o crédito imobiliário (tal como cá...), e desataram a financiar compras de casas, emprestando 99% do seu preço a quem não tinha hipótese alguma de as pagar. Com isso, fizeram subir exponencialmente o preço das casas, criando a célebre ‘bolha imobiliária’, e produzindo os chamados ‘activos tóxicos’, sob a forma de hedge funds e ‘produtos derivados’ — que começaram a vender aos clientes como investimento garantido e de retorno excepcional. Para tal, contaram com a conivência das agências de rating (as mesmas que agora especulam contra a nossa dívida soberana, impondo-nos juros de 7% ou mais — a Moody’s, a Fitch, a Standard & Poor’s). Sem nenhum escrúpulo, as agências, que recebiam tanto mais dos bancos quanto mais valorizassem os seus ‘activos tóxicos’, atribuíram-lhes as cotações máximas, levando os incautos ao engano.

Entretanto, os mesmos bancos que promoviam a venda dos activos tóxicos como produtos seguros perante os seus clientes, resguardavam-se inventando os CDS ( credit default swaps), uma espécie de seguro contra a insolvência dos tóxicos. Ou seja, ganhavam duas vezes, roubando os seus clientes: ganhavam vendendo-lhes lixo e ganhavam apostando na sua falência. Quando, como era inevitável que acontecesse, os créditos imobiliários começaram a não ser pagos, todo o sistema desmoronou.

Milhões de americanos ficaram sem as casas que tinham começado a pagar. Milhões de aforradores, que tinham acreditado na credibilidade dos ‘produtos derivados’, ficaram sem as suas poupanças. Bancos de investimento e de retalho abriram falência e arrastaram as empresas que deles dependiam e estas lançaram no desemprego outros milhões de americanos. Mas, nessa altura, já os grandes accionistas e os seus gestores na banca estavam a salvo e tinham encaixado biliões de lucros roubados aos clientes e passados para as offshores. Estranhamente, com excepção de Roubini, nenhum dos gurus da economia tinha imaginado que pudesse implodir um sistema onde os lucros crescentes não correspondiam a riqueza crescente mas apenas a especulação, e que, numa economia global, uma crise desencadeada num dos seus pilares pudesse alastrar ao resto do mundo. Soube-se depois porquê: porque também a Universidade, a elite dos economistas, estava a soldo do sistema financeiro e pregava o que eles queriam. A crise do sistema financeiro americano, desencadeada por práticas especulativas e criminosas, alastrou ao mundo e criou cinquenta milhões de desempregados, dezenas de milhares de falências de empresas viáveis, e obrigou os Governos a investirem uma parte inimaginável do dinheiro dos contribuintes e das poupanças dos reformados para salvar o sistema financeiro.

Mas nada de essencial mudou. Nos Estados Unidos, onde George W. Bush, o campeão do liberalismo, teve de nacionalizar bancos para salvar os ricos com o dinheiro dos pobres, Obama não conseguiu que o Congresso, dominado pelos republicanos, lhe aprovasse legislação para recuperar esse dinheiro roubado aos contribuintes, não conseguiu que lhe permitisse voltar a tributar os grandes lucros financeiros isentados de impostos por Bush e não conseguiu sequer livrar-se de ter como reguladores do sistema financeiro alguns dos grandes criminosos que o fizeram implodir, como os ‘sábios’ da Goldman Sachs. E as empresas de rating, as tais que aconselhavam a comprar créditos incobráveis, continuam a aconselhar os mercados a apostarem agora na falência de Portugal e de Espanha e na morte do euro.

Antes de mais nada, esta é uma crise de valores éticos, de valores de vida em sociedade. E mal vai o mundo se não há uma geração de líderes políticos com capacidade e coragem de fazer frente a este bando de abutres que suga o trabalho, o esforço e os sonhos de tanta gente que é vítima da sua ganância sem limite. Esse é o combate inadiável, sem o qual nenhum sacrifício do presente faz sentido.

Miguel Sousa Tavares, semanário expresso 30.12.10

Crise poderá fortalecer a direita

Muitos consideram o que está a acontecer como um regresso do estadismo ou mesmo do socialismo. O senhor concorda?
Bem, certamente estamos a viver a crise mais grave do capitalismo desde a década de 30. Lembro-me de um título recente do Financial Times: “O capitalismo em convulsão”. Há muito tempo não lia um título como esse no FT.
Agora, acredito que esta crise está a ser mais dramática por causa dos mais de 30 anos de uma ideologia "teológica" de mercado livre, que todos os governos do Ocidente seguiram.
Porque como Marx, Engels e Schumpter previram, a globalização - que está implícita no capitalismo -, não apenas destrói a herança do passado como também é incrivelmente instável: opera por meio de uma série de crises.
E o que está a acontecer agora é reconhecido como o fim de uma era específica. Sem dúvida, a partir de agora falaremos mais de (John Maynard) Keynes e menos de (Milton) Friedman e (Friedrich) Hayek.
Todos concordam que, de uma forma ou de outra, que o Estado terá um papel de maior intervenção na economia daqui por diante.
Seja qual for o papel que os governos venham a assumir, estes além da gestão do sector público devem passar a orientar, organizar e dirigir também a economia privada. Será muito mais uma economia mista do que tem sido até agora.

E em relação ao Estado como redistribuidor? O que tem sido feito até agora parece mais pragmático do que ideológico...
Acho que continuará sendo pragmático. O que tem acontecido nos últimos 30 anos é que o capitalismo global tem funcionado de uma forma incrivelmente instável, excepto, por várias razões, nos países ocidentais desenvolvidos.
No Brasil, nos anos 80, no México, nos 90, no sudeste asiático e Rússia nos anos 90, e na Argentina em 2000: todos sabiam que estas coisas poderiam levar a catástrofes a curto prazo. E para nós isto implicava quedas tremendas do FTSE (índice da bolsa de Londres), mas seis meses depois, recomeçávamos de novo.
Agora, temos os mesmos desafios que tínhamos nos anos 30: se não fizermos nada, o perigo político e social será profundo e ainda mais depois de tudo, da forma como o capitalismo se reformulou durante e depois da guerra sob o princípio de "nunca mais" aos riscos dos anos 30.

O senhor viu esses riscos tornarem-se realidade: estava na Alemanha quando Adolf Hitler chegou ao poder. O senhor acredita que algo parecido poderá acontecer como consequência dos problemas atuais?
Nos anos 30, o claro efeito político da Grande Depressão a curto prazo foi o fortalecimento da direita. A esquerda não foi forte até a chegada da guerra. Então, eu acredito que este é o principal perigo.
Depois da guerra, a esquerda esteve presente em várias partes da Europa, inclusive na Inglaterra, com o Partido Trabalhista, mas hoje isso já não acontece.
A esquerda está virtualmente ausente, Assim, me parece que o principal beneficiário deste descontentamento actual, com uma possível excepção - pelo menos eu espero - nos Estados Unidos, será a direita.

O que vemos agora não é o equivalente à queda da União Soviética para a direita? Os desafios intelectuais que isto implica para o capitalismo e o mercado livresão tão profundos como os desafios enfrentados pela direita em 1989?
Sim, concordo. Acredito que esta crise é equivalente ao dramático colapso da União Soviética. Agora sabemos que acabou uma era. Não sabemos o que virá depois.
Temos um problema intelectual: estávamos acostumados a pensar que havia apenas duas alternativas: ou o mercado livre ou o socialismo. Mas, na realidade, há muito poucos exemplos de um caso completo de laboratório de cada uma dessas ideologias.
Então eu acho que teremos de deixar de pensar em uma ou em outra e devemos pensar na natureza da mistura. E principalmente até que ponto esta mistura será motivada pela consciência do modelo socialista e das consequências sociais do que está a acontecer.

O senhor acredita que regressaremos à linguagem do marxismo?
Desde a crise dos anos 90, são os homens de negócio que começaram a dizer: "Bem, Marx predisse esta globalização e podemos pensar que este capitalismo assenta numa série de crises".
Não acredito que a linguagem marxista seja politicamente importante. O seu interesse é mais do ponto de vista intelectual como a análise marxista sobre a forma de funcionamento do capitalismo.

O senhor sente-se recompensado depois de anos em que a opinião intelectual ia de encontro ao que o senhor pensava?
Bem, obviamente há um pouco a sensação de schadenfreude (regozijo pela desgraça alheia).
Sempre dissemos que o capitalismo iria se chocar com suas próprias dificuldades, mas não me sinto recompensado.
O que é certo é que as pessoas descobriram que de facto o que estava a ser feito não produziu os resultados esperados.
Durante 30 anos os ideólogos disseram que tudo ia dar certo: o livre mercado é lógico e produz crescimento máximo. Sim, diziam que produzia um pouco de desigualdade aqui e ali, mas também não importava muito porque os pobres estavam um pouco mais prósperos.
Agora sabemos que o que aconteceu é que se criaram condições de instabilidade enormes, que criaram condições nas quais a desigualdade afecta não apenas os mais pobres, como também cada vez mais uma grande parte de classe média.
Sobretudo, nos últimos 30 anos, os beneficiários deste grande crescimento temos sido nós, no Ocidente, que vivemos uma vida imensuravelmente superior a qualquer outro lugar do mundo.
E surpreende-me muito que o Financial Times diga que o que se espera agora é que este novo tipo de globalização controlada beneficie quem realmente precisa, que se consiga reduzir o enorme fosso entre nós, que vivemos como príncipes, e a grande maioria que vive na pobreza.
Eric Hobsbawm, entrevista BBC, 21/10/2008