Médico da MCSP

É CONSULTOR DA FIRMA DA QUAL O MINISTÉRIO É CLIENTE

Armando Brito de Sá diz que não está "sozinho" e declara que a Missão tem um coordenador nacional

O médico de família Armando Brito de Sá, que integra a nova equipa nacional da Unidade para a Missão dos Cuidados de Saúde Primários (MCSP), aceitou o convite que a Alert Life Sciences Computing, SA lhe fez para ser consultor na área dos cuidados primários. E faz questão de dizer que não se sente "chocado" por trabalhar para as duas entidades, apesar de ser à Missão que compete dar pareceres sobre sistemas de informação que o mercado vai propondo para os cuidados de saúde primários.

Contactado ontem pelo PÚBLICO, Armando Brito de Sá confirmou que aceitou o convite que lhe foi feito por aquela empresa há cerca de um mês e diz que não vê qualquer tipo de incompatibilidade com o facto de ser consultor de conteúdos técnico-científicos de uma empresa que fornece sistema de informação para os cuidados de saúde primários. "Não me choca como membro da MCSP, nem considero incompatível com os compromissos que assumi na Missão", declarou o médico, sublinhando que a MCSP tem um coordenador nacional [Luís Pisco] que suporta as decisões que são tomadas. Não estou sozinho", vincou.
Armando Brito de Sá chega mesmo a dizer que "as suspeitas" que estão a ser levantadas em relação a si são extensivas à Missão. Denunciando que "há colegas seus prestigiados que estão envolvidos com empresas produtoras de software", Brito de Sá - um dos dois médicos que não se demitiram da equipa da MCSP por divergências com Luís Pisco -, considera "razoável participar com uma empresa que tem know-how tecnológico. Sou médico de família, professor de Clínica Geral, tenho competência técnica como médico de Clínica Geral para cumprir funções nesta área". O professor acrescenta que as funções que desempenha como consultor "não colidem com as responsabilidades que ocupa na MCSP, porque a área que lhe foi atribuída não é a dos sistemas de informação, mas sim a da formação". Quanto às alegadas suspeitas de favorecimento nos contratos com o Estado que recaem sobre aquela empresa, refere apenas que "o facto de haver suspeitas não quer dizer que haja confirmação".
O PÚBLICO sabe que esta não é a primeira vez que a Alert, SA tenta angariar elementos da MCSP. Isso já aconteceu com o antigo responsável na Missão pela área dos sistemas de informação que, em nome da isenção exigida pelas funções que desempenhava, declinou todo e qualquer convite nesta área, enquanto membro da MCSP.
O grupo parlamentar do BE exigiu já ao Governo, através de requerimento, explicações sobre o caso. O BE quer saber se o executivo "considera ser compatível que um membro da MCSP exerça funções de consultoria na empresa Alert, SA? E se vai manter em funções o referido membro da Missão?", uma vez que Armando Brito de Sá "trabalha simultaneamente para o Ministério da Saúde e para a empresa com a qual o ministério tem uma estreita relação comercial. Isto é, serve ao mesmo tempo quem compra e quem vende".
O deputado João Semedo, que subs-
creve o requerimento em nome do Bloco, alerta ainda para o facto de "esta situação, que ocorre após recentes mudanças na MCSP, conflitua com os princípios que regem a administração pública, nomeadamente o respeito pela transparência, isenção e imparcialidade que é exigível a todos os que nela trabalham".
Compete à Missão liderada por Pisco dar pareceres sobre sistemas de informação como os vendidos pela Alert SA .

JP, 11.05.2008, Margarida Gomes