Incentivos
"A ministra da Saúde garante que vão ser “aliciantes” os incentivos financeiros a atribuir aos profissionais que decidam trabalhar nas Unidades de Saúde Familiar. Os enfermeiros dizem-se discriminados.
A titular da pasta da Saúde prossegue a política delineada pelo seu antecessor, Correia de Campos, e quer ter 300 unidades de saúde familiar (USF) a laborar em pleno até ao fim de 2008. O derradeiro objectivo do Governo, sublinhou esta quinta-feira a ministra Ana Jorge, é assegurar que todos os portugueses possam contar com um médico de família: "É uma utopia, mas as utopias fazem andar as pessoas".
As USF constituem a fórmula do Ministério da Saúde para aumentar a taxa de cobertura de cuidados primários em todo o país. Os planos da tutela têm motivado reticências por parte de muitos profissionais dos cuidados primários de saúde, descontentes com o regime de quase esclusividade.
O Governo enviou esta quinta-feira aos parceiros sociais a portaria que define os incentivos financeiros aos profissionais que se organizem em unidades de Saúde Familiar. Nos termos da portaria, que leva a chancela dos ministérios da Saúde, Finanças e Administração Pública, as equipas de profissionais que integrem as USF poderão ver a sua remuneração de base acrescida de suplementos e compensações de desempenho.
Sem revelar valores, Ana Jorge assegura que os incentivos “são extensivos a todos os profissionais” – médicos, enfermeiros e funcionários administrativos. Serão, contudo, “diferenciados” tendo em conta as “diferentes profissões”.
Os parceiros sociais têm agora duas semanas para se pronunciarem. Os valores dos incentivos serão, agora, renegociados com as estruturas sindicais, um processo que deverá estar concluído dentro de um mês.
“Essas compensações vão ser objecto de negociação, que vai começar na próxima semana. Foi hoje enviada aos parceiros a proposta para entrarmos em negociações na próxima semana”, indicou a ministra da Saúde, após uma visita à Unidade de Saúde Familiar Santiago, em Marrazes, Leiria.
Enfermeiros ameaçam abandonar USF
As intenções do Ministério da Saúde contam, para já, com a oposição do Sindicato dos Enfermeiros, que classifica de discriminatório o sistema de incentivos. Os enfermeiros ameaçam mesmo abandonar as Unidades de Saúde Familiar.
“Está estabelecido que, para os enfermeiros, haverá um incentivo de 3.460 euros. Destes 3.460 euros, só 70 por cento é que serão atribuídos aos enfermeiros”, sublinhou à RTP a dirigente sindical Guadalupe Simões. “Fazendo as contas, nenhum enfermeiro alguma vez conseguirá atingir estes objectivos, porque estes 70 por cento dos 3.460 euros são para distribuir por todos os enfermeiros que compõem a Unidade de Saúde Familiar”.
De acordo com Guadalupe Simões, o cálculo de incentivos resulta, “em determinadas circunstâncias”, num “valor irrisório de 100 ou 80 euros por mês e de pouco mais de 900 euros anuais”.
“Isto é comparativamente diferente dos 6.000, 7.000, 8.000 euros de incentivos que os profissionais médicos poderão atingir nestas Unidades de Saúde Familiar”, assinalou.
O Sindicato dos Enfermeiros considera, por isso, estar confrontado com “um logro”.
A proposta do Executivo “fica muito abaixo das expectativas” que levaram os enfermeiros a aceitar fazer parte das USF, prosseguiu Guadalupe Simões. “E resulta numa tomada de posição que é a possibilidade de abandono das Unidades de Saúde Familiar, se esta proposta de incentivos não for alterada”.
Por sua vez, o Sindicato Independente dos Médicos exorta a tutela a pagar as remunerações estabelecidas no regime jurídico das USF antes de abordar a questão dos incentivos.
“Achamos que todos os incentivos são bem-vindos para as funções, mas primeiro deve-se pagar o que está previsto, antes de se avançar para a discussão dos incentivos”, afirmou o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz, citado pela Agência Lusa.
Carlos Arroz afirmou ainda ser “espantoso não se pagarem as remunerações segundo os modelos previstos no Decreto-Lei de Agosto do ano passado”.
Também ouvido pela RTP, o bastonário da Ordem dos Médicos escusou-se a comentar as medidas do Ministério da Saúde.
“Isto é uma negociação com os sindicatos que espero que seja levada a bom termo, mas sobre a qual a Ordem não se pronuncia”, disse Pedro Nunes.
Carlos Santos Neves, RTP.
A titular da pasta da Saúde prossegue a política delineada pelo seu antecessor, Correia de Campos, e quer ter 300 unidades de saúde familiar (USF) a laborar em pleno até ao fim de 2008. O derradeiro objectivo do Governo, sublinhou esta quinta-feira a ministra Ana Jorge, é assegurar que todos os portugueses possam contar com um médico de família: "É uma utopia, mas as utopias fazem andar as pessoas".
As USF constituem a fórmula do Ministério da Saúde para aumentar a taxa de cobertura de cuidados primários em todo o país. Os planos da tutela têm motivado reticências por parte de muitos profissionais dos cuidados primários de saúde, descontentes com o regime de quase esclusividade.
O Governo enviou esta quinta-feira aos parceiros sociais a portaria que define os incentivos financeiros aos profissionais que se organizem em unidades de Saúde Familiar. Nos termos da portaria, que leva a chancela dos ministérios da Saúde, Finanças e Administração Pública, as equipas de profissionais que integrem as USF poderão ver a sua remuneração de base acrescida de suplementos e compensações de desempenho.
Sem revelar valores, Ana Jorge assegura que os incentivos “são extensivos a todos os profissionais” – médicos, enfermeiros e funcionários administrativos. Serão, contudo, “diferenciados” tendo em conta as “diferentes profissões”.
Os parceiros sociais têm agora duas semanas para se pronunciarem. Os valores dos incentivos serão, agora, renegociados com as estruturas sindicais, um processo que deverá estar concluído dentro de um mês.
“Essas compensações vão ser objecto de negociação, que vai começar na próxima semana. Foi hoje enviada aos parceiros a proposta para entrarmos em negociações na próxima semana”, indicou a ministra da Saúde, após uma visita à Unidade de Saúde Familiar Santiago, em Marrazes, Leiria.
Enfermeiros ameaçam abandonar USF
As intenções do Ministério da Saúde contam, para já, com a oposição do Sindicato dos Enfermeiros, que classifica de discriminatório o sistema de incentivos. Os enfermeiros ameaçam mesmo abandonar as Unidades de Saúde Familiar.
“Está estabelecido que, para os enfermeiros, haverá um incentivo de 3.460 euros. Destes 3.460 euros, só 70 por cento é que serão atribuídos aos enfermeiros”, sublinhou à RTP a dirigente sindical Guadalupe Simões. “Fazendo as contas, nenhum enfermeiro alguma vez conseguirá atingir estes objectivos, porque estes 70 por cento dos 3.460 euros são para distribuir por todos os enfermeiros que compõem a Unidade de Saúde Familiar”.
De acordo com Guadalupe Simões, o cálculo de incentivos resulta, “em determinadas circunstâncias”, num “valor irrisório de 100 ou 80 euros por mês e de pouco mais de 900 euros anuais”.
“Isto é comparativamente diferente dos 6.000, 7.000, 8.000 euros de incentivos que os profissionais médicos poderão atingir nestas Unidades de Saúde Familiar”, assinalou.
O Sindicato dos Enfermeiros considera, por isso, estar confrontado com “um logro”.
A proposta do Executivo “fica muito abaixo das expectativas” que levaram os enfermeiros a aceitar fazer parte das USF, prosseguiu Guadalupe Simões. “E resulta numa tomada de posição que é a possibilidade de abandono das Unidades de Saúde Familiar, se esta proposta de incentivos não for alterada”.
Por sua vez, o Sindicato Independente dos Médicos exorta a tutela a pagar as remunerações estabelecidas no regime jurídico das USF antes de abordar a questão dos incentivos.
“Achamos que todos os incentivos são bem-vindos para as funções, mas primeiro deve-se pagar o que está previsto, antes de se avançar para a discussão dos incentivos”, afirmou o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz, citado pela Agência Lusa.
Carlos Arroz afirmou ainda ser “espantoso não se pagarem as remunerações segundo os modelos previstos no Decreto-Lei de Agosto do ano passado”.
Também ouvido pela RTP, o bastonário da Ordem dos Médicos escusou-se a comentar as medidas do Ministério da Saúde.
“Isto é uma negociação com os sindicatos que espero que seja levada a bom termo, mas sobre a qual a Ordem não se pronuncia”, disse Pedro Nunes.
Carlos Santos Neves, RTP.
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