Bombeiros ´queimam´ 260 milhões

Saúde confia e Câmaras nem sabem quanto pagam

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) está a analisar, factura a factura, uma amostra de mais de três milhões de euros relativos ao transporte de doentes. A grande maioria dos pagamentos, escolhidos ao acaso, foram feitos a corporações de bombeiros.
São dinheiros saídos de 14 instituições hospitalares e cinco sub-regiões de Saúde que a IGAS está a passar a pente fino, depois de ter analisado, na primeira fase desta acção pedagógica e preventiva, 15 centros de saúde. Concluiu, então, existirem “deficientes procedimentos de controlo interno”.
Desta constatação, decorre a nova fase, cujo objectivo é sensibilizar as entidades para o reforço do controlo da facturação. No entanto, caso se justifique, poderá dar origem a processos disciplinares ou participações ao Ministério Público e a amostra das facturas a analisar poderá ser alargada. A acção da IGAS deverá estar concluída ainda no primeiro semestre deste ano.

O Expresso quis saber que verbas receberam os bombeiros no ano passado, mas a confusão é muita, já que as corporações de voluntários, ou mistas, têm várias fontes de financiamento. Segundo a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), que depende do Ministério da Administração Interna, as associações humanitárias de bombeiros prestam contas ao Conselho de Ministros e à ANPC, tendo recebido desta cerca de 20 milhões de euros em 2007. Além deste montante, os bombeiros obtêm as quotas dos associados, assim como verbas das autarquias, do mecenato e de peditórios. O Ministério da Saúde não transfere verbas directamente para os bombeiros, mas os serviços prestados no transporte de doentes ou emergência médica são cobrados às Administrações Regionais de Saúde (ARS), aos hospitais e ao INEM. Segundo fontes do Ministério da Saúde, terão recebido no ano passado cerca de 110 milhões de euros por estes serviços. Jaime Soares, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), diz desconhecer o montante pago pelas autarquias em 2007, mas garante ser “muito superior aos subsídios da Administração Central, que ficam muito aquém das necessidades dos bombeiros”.

Por sua vez, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, garante que o controlo existe, que as corporações prestam contas anualmente ao Conselho de Ministros, à ANPC, aos municípios e à própria Liga. No entanto, não há um número relativo ao ano passado, e a falta de uniformização nos modelos contabilísticos usados dificulta a tarefa de separar os montantes por tipos de corporações.
O Expresso ouviu alguns responsáveis pelas pastas da Saúde e da Administração Interna sobre o alegado descontrolo nas contas dos corpos de bombeiros. Jorge Coelho, que deixou a Administração Interna há oito anos, garante que as transferências de dinheiros públicos eram auditadas em permanência e que nunca ouviu problemas de falta de controlo. “Apesar de serem uma entidade privada, os bombeiros recebem dinheiro do Estado e essas contas devem ser auditadas pelo Tribunal de Contas. E se o TC não o faz, devia”, diz. Embora reconhecendo que este tribunal tem competência para fiscalizar as contas dos corpos de bombeiros, fonte do TC explica que “esta questão não é linear” e que “existem várias nuances” que levantam dúvidas sobre quem tem de prestar contas. “Na dúvida, as corporações devem remeter a questão ao TC, que os esclarecerá”. Quanto a auditorias, passadas ou futuras, não obtivemos resposta em tempo útil.

Dias Loureiro, que abandonou o mesmo cargo em 1995, afirma que o orçamento para os bombeiros “é enorme”, até porque são várias dezenas de milhares de voluntários, mas diz confiar “que eles saibam utilizar convenientemente essas verbas”. Já Manuela Arcanjo, ex-ministra da Saúde que deixou essas funções há sete anos, afirma que nunca lhe foi colocada “qualquer dúvida sobre a facturação apresentada pelos bombeiros ao INEM ou às ARS”, mas admite ter-lhe sido dito, “sem provas, que havia ambulâncias que transportavam um doente e cobravam vários”. Recentemente substituído no cargo de ministro da Saúde, Correia de Campos limita-se a afirmar que “as relações entre o Ministério e os bombeiros foram sempre boas”.
Dados do Instituto Nacional de Estatística, de 2006 (os últimos disponíveis), revelam que o total das receitas dos corpos de bombeiros aumentou 5% relativamente ao ano anterior, ultrapassando os 260 milhões de euros. Os gastos das corporações rondaram os 320 milhões em 2006.
Cristina Bernardo Silva e Vera Lúcia Arreigoso, semanário expresso, edição n.º 1842 de 16.02.2008

Presidente da Liga dos Bombeiros Duarte Nuno da Silva Quintão Caldeira completa 15 anos como dirigente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) no fim de 2008. É presidente da Liga desde 2000 e garante que quando o actual mandato terminar, no fim do ano, não vai recandidatar-se ao cargo porque “é preciso criar um espaço de oportunidade para que as instituições se renovem”. A quem o acusa de se mover por interesses pessoais e de procurar visibilidade, o presidente da LBP, 56 anos de idade, responde que “essas pessoas têm geralmente telhados de vidro” e que, se fosse esse o caso, “já estaria noutras funções”.
A ligação aos bombeiros vem de há 25 anos, quando era autarca na freguesia de Agualva-Cacém e ficou fascinado com a actuação do comandante dos bombeiros, Artur Lage, “numas grandes inundações”. Em 1991, Duarte Caldeira passou a dirigir os bombeiros de Agualva-Cacém. De 1999 a 2001 foi adjunto técnico do gabinete do padre Vítor Melícias para Timor-Leste. Casado, com dois filhos, Duarte Caldeira é licenciado em Gestão de Empresas e professor do ensino particular e cooperativo. É ainda director da Escola Superior de Bombeiros.