Quebra de patente
Outros casos
Ameaças anteriores reduziram preços
O Brasil já esteve perto de tomar medidas semelhantes em outros momentos. Em 2001, o então ministro da Saúde, José Serra, ameaçou quebrar a patente do medicamento Nelfinavir, do laboratório Roche, de modo a fabricar um genérico no país. A acção foi suspensa quando a empresa aceitou cortar 40 por cento do preço do remédio. Em 2003 e 2005, houve outras iniciativas similares, que resultaram, mais uma vez, na redução do preço dos medicamentos anti-retrovirais.
Ameaças anteriores reduziram preços
O Brasil já esteve perto de tomar medidas semelhantes em outros momentos. Em 2001, o então ministro da Saúde, José Serra, ameaçou quebrar a patente do medicamento Nelfinavir, do laboratório Roche, de modo a fabricar um genérico no país. A acção foi suspensa quando a empresa aceitou cortar 40 por cento do preço do remédio. Em 2003 e 2005, houve outras iniciativas similares, que resultaram, mais uma vez, na redução do preço dos medicamentos anti-retrovirais.
O Brasil quebrou, pela primeira vez, uma patente farmacêutica, para poder comprar medicamentos mais baratos para o tratamento da sida. O Presidente Lula da Silva decretou, sexta-feira (04.05.07), o "licenciamento compulsório" do anti-retroviral Efavirenz, da farmacêutica Merck. Com a medida, o Brasil poderá importar um genérico mais barato, produzido na Índia.
O Governo brasileiro diz que a iniciativa é necessária para a manutenção do seu programa nacional de combate à sida. O Efavirenz é utilizado por 75 mil dos 200 mil doentes abrangidos pelo programa, que cede gratuitamente os medicamentos.
Cada doente que utiliza o Efavirenz custa ao Estado brasileiro o equivalente a 427 euros por ano. Com os genéricos da Índia, o custo diminui cerca de 70 por cento. Até 2012, quando expira a patente do Efavirenz, a poupança seria de 174 milhões de euros, segundo o Ministério da Saúde.
A medida foi aplaudida por associações humanitárias e por organizações representativas dos doentes. Mas a indústria farmacêutica reagiu mal. "O valor do medicamento praticado no Brasil é um dos mais baixos do mundo", argumentou a Merck, num comunicado. O valor de cada pílula no Brasil (equivalente a 1,16 euros) é apenas mais caro do que na África subsariana e na Tailândia, segundo a farmacêutica.
A Merck tinha proposto ao Governo brasileiro uma redução de 30 por cento no preço. Mas o Governo não aceitou, encerrou as negociações e declarou o interesse público do Efavirenz, para permitir o licenciamento compulsório.
Para a Interfarma-Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, a decisão do Governo vai afugentar "empresas e tecnologia para outras nações em desenvolvimento que respeitam a propriedade intelectual".
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse, porém, não temer a fuga de empresas.
O Governo brasileiro diz que a medida respeita as normas internacionais na matéria e que a Merck receberá os royalties pelo medicamento.
O Governo brasileiro diz que a iniciativa é necessária para a manutenção do seu programa nacional de combate à sida. O Efavirenz é utilizado por 75 mil dos 200 mil doentes abrangidos pelo programa, que cede gratuitamente os medicamentos.
Cada doente que utiliza o Efavirenz custa ao Estado brasileiro o equivalente a 427 euros por ano. Com os genéricos da Índia, o custo diminui cerca de 70 por cento. Até 2012, quando expira a patente do Efavirenz, a poupança seria de 174 milhões de euros, segundo o Ministério da Saúde.
A medida foi aplaudida por associações humanitárias e por organizações representativas dos doentes. Mas a indústria farmacêutica reagiu mal. "O valor do medicamento praticado no Brasil é um dos mais baixos do mundo", argumentou a Merck, num comunicado. O valor de cada pílula no Brasil (equivalente a 1,16 euros) é apenas mais caro do que na África subsariana e na Tailândia, segundo a farmacêutica.
A Merck tinha proposto ao Governo brasileiro uma redução de 30 por cento no preço. Mas o Governo não aceitou, encerrou as negociações e declarou o interesse público do Efavirenz, para permitir o licenciamento compulsório.
Para a Interfarma-Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, a decisão do Governo vai afugentar "empresas e tecnologia para outras nações em desenvolvimento que respeitam a propriedade intelectual".
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse, porém, não temer a fuga de empresas.
O Governo brasileiro diz que a medida respeita as normas internacionais na matéria e que a Merck receberá os royalties pelo medicamento.
JP 05.05.07
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