Paulo Mendo, entrevista 13.11.11

"A ideia de que estamos a tirar gordura ou desperdícios na saúde é perfeitamente errada"

Os cortes na Saúde são inevitáveis, diz Paulo Mendo, mas é preciso ter a coragem de dizer que não se estão a cortar desperdícios, mas "carninha da melhor". Quem governa, acrescenta o antigo secretário de Estado e ministro da Saúde, tem que estar consciente de que está a provocar "a degradação de serviços e situações gravíssimas de sacrifício das populações".

Duas vezes secretário de Estado da Saúde e ministro da Saúde no último Governo cavaquista, Paulo Mendo continua a ser, aos 79 anos, um observador atento. O médico diz que o actual ministro é um gestor escolhido para cumprir uma função que ele próprio não aceitaria protagonizar: a de salvar o que é possível salvar no período mais curto de tempo possível.

Um país no estado em que se encontra Portugal pode dar-se ao luxo de ter um Serviço Nacional de Saúde (SNS) como este?

Acho que sim, mas isso mereceria uma conversa mais profunda. Eu sou contra a ideia de que a saúde se faz conforme o dinheiro que se tem. A saúde tem que se pensar como um investimento. É um imperativo soberano.

Mas, numa altura em que a dívida a fornecedores se aproxima dos três mil milhões de euros, não pensa que é necessário impor limites?

É evidente. Nós temos agora uma espécie de compasso de espera, de três anos provavelmente, durante o qual temos que salvar o que pudermos, mas o principal é não nos deixarmos afundar. Portanto, estou perfeitamente de acordo com o actual Governo, estou de acordo com o que assinámos com a troika, para recuperarmos o mais rapidamente possível a credibilidade.

Mas ainda há dias disse que o actual ministro da Saúde não tem sensibilidade social...

É muito difícil traduzir sem mentir. O que eu disse foi que não classificava o ministro porque ele não tem objectivos de saúde, foi posto lá para tentar salvar o que é possível ainda salvar. Se ele tivesse objectivos de saúde podia classificá-lo, assim não posso, porque só sei que ele é muito bom em gestão. E a situação é catastrófica. Não temos nenhuma forma de fuga a esta situação. O mundo ocidental caiu nas mãos das casas de penhor. Em todo o mundo deixou de fazer-se política, estamos nas mãos dos contabilistas.

Aceitaria ser ministro da Saúde neste cenário?

Não. Se me convidassem, era para tentar cumprir objectivos de saúde. Se é para poupar, eu digo: chamem alguém que [o] saiba [fazer] melhor do que eu. Claro que defendo uma gestão racional, sem desperdícios e sem elefantes brancos. Mas isso não são objectivos, são as características modernas de gestão. E [para isso] é preciso arranjar especialistas. Eu não tenho nada a dizer em relação ao Dr. Paulo Macedo. Ele está perfeitamente consciente [da situação], embora, como gestor, tenha um pouco a ideia de que a saúde deve corresponder ao dinheiro de que dispõe. Eu não digo isso. Quero ter uma saúde ao nível do melhor do mundo. E temos esse enorme património a defender. O SNS é o programa mais vitorioso da democracia portuguesa.

Faz parte, aliás, de uma fundação criada recentemente para defender o SNS. Acha, pois, que o SNS está em risco? Receia que as conquistas SNS sejam comprometidas?

Receio. A ideia de que estamos a tirar gordura ou desperdícios é perfeitamente errada. Nós estamos a tirar carninha da melhor. É necessário ter a consciência do que o que se está a tirar está a provocar degradação de serviços, situações gravíssimas de sacrifício das populações, está a ser extremamente pernicioso. Não há outra maneira de fazer isto sem lesar a população. Mas que dure o mínimo tempo possível. Agora diz-se: gastou-se dinheiro de mais. Tentam-se tirar conclusões que são perniciosas. Diz-se que a percentagem do que gastamos com a saúde corresponde a 10 ou 11 % do PIB, que estamos a gastar mais do que a média. Isto é perfeitamente mentira. É preciso ver o valor real. Em 2009, gastámos 2120 dólares por cabeça, enquanto a Espanha gastou 2450. Nós gastámos 10 % do PIB, eles 8,3%.

Então não critica o actual ministro, ao contrário do que fez com os antecessores Luís Filipe Pereira (PSD) e Correia de Campos (PS), cuja actuação pôs sistematicamente em questão?

O primeiro que critiquei a sério foi o Luís Filipe Pereira, que tem uma mentalidade anti-serviços públicos.

O actual ministro não?

É completamente diferente. A mentalidade [do actual ministro] é de servidor do Estado. Eu estou convencido de que, mesmo como gestor no banco, ele comportava-se como servidor do Estado e não como cavaleiro da indústria. Luís Filipe Pereira é que pegou nos hospitais e os transformou em autónomos, os SA. E eu escrevi um artigo na altura a dizer que SA não era Sociedade Anónima mas era Sem Alma porque foi a morte de uma forma de convívio e de funcionamento dos hospitais.

Defende, pois, que os últimos dez anos foram negativos, mas também foram negativos para os cidadãos? O número de consultas, as listas de espera, por exemplo, melhoraram...

Tudo isso melhorou substancialmente. Mas houve uma inversão de paradigma lastimável para a classe médica.

Não acha, então, que os cortes decretados para a saúde são necessários?

Em termos teóricos, pensando [em função de uma] política das modernas democracias ocidentais, eu seria teoricamente contra. Acho que o que se está a fazer é seguir pelo caminho pior. No fundo também há aqui algo de uma certa cultura católica, que acha que é necessário passar por uma espécie de penitência. Mas há coisas na sociedade moderna - saúde, educação e segurança social - que têm que ser objectivos soberanos. Não são discutíveis.

O actual ministro ainda foi mais longe do que estava previsto no memorando de entendimento assinado com a troika.

É inevitável, porque não se pode manter o sacrifício que está a ser pedido aos portugueses durante muitos anos. A situação destes três anos é terrível, é uma situação de guerra, disse isso há dias a este ministro. E que tem que se lembrar que o SNS inglês foi criado em 1945, quando a Inglaterra estava à rasca, sem dinheiro. Temos três ou quatro anos para criarmos o futuro e não para regressarmos ao mesmo.

Não teme que os cortes tenham um grande impacto na saúde dos cidadãos, à semelhança do que está a acontecer na Grécia?

É capaz de não ser muito assim. Diz-se que a sociedade começa a não comer e que vai ser uma mortandade enorme. Mas a Inglaterra melhorou todos os seus indicadores sanitários pela fomezinha que passou durante quatro anos de guerra. Temos uma sociedade de abastança. Se as pessoas deixarem de consumir colas e hamburgueres se calhar saem desta situação mais saudáveis.

E quanto à redução, em dois anos, da despesa com medicamentos de 1,5 para para 1% do PIB? Não vai afectar a população?

O que me preocupa é a perda completa de uma política de medicamento. [De resto], nós estamos sobremedicados. É uma questão de cultura. Fizeram há algum tempo uma experiência: um jornalista espanhol, um francês, um alemão e um inglês foram ao médico dizer que lhes doía a garganta. Para o inglês o problema não teve importância, enquanto ao francês foram receitados cinco medicamentos. Se fosse cá, também receitavam cinco. A nossa tradição é uma tradição francesa.

A rede hospitalar está a ser estudada e já foi anunciado que vai haver encerramentos de serviços, urgências, maternidades, hospitais. Concorda?

É fácil abrir uma cama hospitalar, é difícilimo fechar uma cama hospitalar. O grande defeito de Correia de Campos foi usar a sua qualidade de único accionista para mandar fechar maternidades. O processo das que foram fechadas antes disso foi feito por nove médicos que fizeram seguramente 20 ou 30 mil quilómetros pelo país a explicar as coisas. Assim, as pessoas aceitam.

Mas Portugal tem ou não hospitais a mais?

Não. Não se pode pensar em hospitais em número, mas em instituições que estejam pelo menos a meia hora de qualquer cidadão. Nós temos das melhores redes de hospitais, nos últimos 25 anos, fizemos 25 ou 26 hospitais novos.

Não foi de mais?

Não. Continuamos a ter quatro camas por mil habitantes.

As parcerias público-privadas para a substituição de hospitais obsoletos estão congeladas.

Ainda bem. Chamei-lhe sempre as famigeradas parcerias. "Eu faço isto contigo, tudo o que forem lucros são teus, os prejuízos são meus". Isto é uma coisa inconcebível. E não estou contra hospitais privados, fui o primeiro a dar um hospital público à gestão privada [o Amadora-Sintra].

Que correu mal...

Peguei num hospital do Estado e fiz contrato para uma gestão privada durante cinco anos com escrutínio, ano a ano, das contas. Ao fim de um ano, foi como sempre o deixa andar, e atribuíram ao hospital uma área de 600 mil pessoas em vez das 400 mil [previstas]. Ainda estão em discussão [no tribunal]. Mas a grande modificação dos hospitais não é essa. Os hospitais têm que mudar completamente de comportamento. Um hospital tem que ser o paradigma da instituição futura - e que é o shopping. Estão lá os serviços bons e esses é que dão nome. A administração deve dar facilidades para o funcionamento autónomo dos serviços, que devem exibir o que fazem, os preços, publicitar. Isto não tem nada a ver com os hospitais portugueses que são piramidais como eram no tempo da revolução industrial.

Um hospital teria lojas-âncora e outro teria outras? Isso não iria aumentar muito a despesa?

A despesa nos hospitais é muito facilmente controlável. Começa a ser descontrolada quando não se sabe o que se está a fazer. E é o que está a acontecer actualmente. Corta aqui, corta acolá, não se mete mais pessoal. Acabou, não se pode fazer nada.

Já defendeu muitas vezes que é necessário mudar o financiamento do SNS.

Esta forma de financiamento não serve para nada, é completamente irracional. Já pagamos para a saúde qualquer coisa como 10 mil milhões de euros por ano. Os 10 mil milhões estão no imposto geral. O que proponho é que se crie um imposto consignado que normalmente lá fora se chama "assurance maladie" ou seguro público obrigatório que é a taxação do cidadão para a saúde de acordo com a sua situação económica. É perfeitamente iníquo ir ao hospital e à farmácia e pagar o mesmo que o desgraçado que recebe o salário mínimo. Agora, vou fazer um elogio a um homem que sempre detestei. Em 1961, no tempo em que levava doentes às costas porque nem elevador tinha no hospital, onde só havia uma sanita para 40 doentes e não existia dinheiro para nada, Salazar disse "Para Angola em força" e desencadeou uma guerra que durou 12 anos e saiu de lá mais rico. Portanto, essa história de que como só tenho dinheiro para isto só posso fazer isto é, do ponto de vista político, uma coisa que tem que ser encarada ao contrário. Primeiro definem-se prioridades e depois define-se o caminho para lá chegar.

Entrevista de Alexandra Campos, Jornal Público 13.11.11