sábado, janeiro 08, 2011

Cavaco comprou acções a preço de saldo

Cavaco Silva pagou um preço especial pelas 105 378 ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) que comprou em 2001. Pagou €1 por ação, um valor que está muito abaixo do preço pago por outros acionistas (entre €1,8 e €2,2) durante o aumento de capital realizado meses antes, em novembro de 2000. Só quatro acionistas ‘especiais’ — o ex-presidente do grupo, José Oliveira Costa, e mais três sociedades do grupo SLN — tiveram direito a comprar, nessa altura, ações a €1.

Este facto surpreendeu alguns acionistas da SLN que não tinham conhecimento da situação e que consideram que o preço de €1 estava desajustado da realidade, porque eles próprios tiveram de pagar €1,8. Ou seja, Cavaco Silva comprou as ações bastante abaixo do valor a que as ações eram negociadas na altura, tendo-as vendido depois por €2,4, obtendo assim mais-valias de €147,5 mil. A sua filha Patrícia também comprou e vendeu ações da SLN na mesma altura, tendo obtido mais-valias de €209,4 mil, tal como o Expresso noticiou em maio de 2009.

Aumento de capital com três preços diferentes

Em novembro de 2000, a SLN, na altura proprietária do BPN, avançou para um aumento de capital de €150 milhões para €350 milhões proposto por alguns acionistas, entre os quais José Oliveira Costa, o líder histórico do grupo, que está a ser julgado pelos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade, branqueamento de capitais, fraude fiscal e aquisição ilícita de ações.

A operação de reforço do capital estava dividida em três partes, com preços diferentes para cada uma. Quem não era acionista tinha que pagar €2,2 por cada ação que pretendesse comprar. Quem era acionista, das duas uma: ou pagava €1,8 se fosse um acionista ‘normal’ ou pagava €1 se fosse um acionista ‘especial’ — o mesmo valor pago no ano seguinte por Cavaco Silva por cada ação. De acordo com o documento com as condições desse aumento de capital, que o Expresso consultou, a operação foi proposta não só por Oliveira Costa, que foi secretário de Estado de um dos Governos de Cavaco Silva, como também por Almiro Silva e a Ecofilmes, dois outros grandes acionistas da SLN. E dava um desconto especial ao próprio Oliveira Costa, ao propor que o fundador do BPN pudesse comprar as ações por apenas €1. Também era proposto que as sociedades SLN Valor, SLN Part e NexPart, que funcionavam na órbita do próprio Oliveira Costa, pudessem adquirir as ações por €1. A justificação para esta distinção face a todos os outros acionistas era a de que se julgava “adequado, designadamente face ao teor dos objetivos assumidos, que o preço a pagar seja equivalente ao par, isto é, de €1 por ação, idêntico ao preço suportado pelos investidores originários da SLN”, correspondente ao valor nominal.

Já quanto ao preço de €1,8 que os outros acionistas da SLN tiveram de pagar para poder comprar mais ações no aumento de capital, “corresponde ao presente valor de referência estimado das atuais ações representativas do capital social da SLN”, podia ler-se no mesmo documento. Por fim, relativamente aos €2,2 pagos pelos novos acionistas, a justificação era a de que se tratava de um preço que atendia a “valores expressos em intenções de aquisição já manifestadas por atuais e por potenciais investidores, bem como às expectativas geradas pelo quadro evolutivo dos investimentos da sociedade em curso”.

Dias Loureiro comprou a 2,2 euros

A lista de novos acionistas que entraram na SLN no final de 2000 — e que para tal tiveram de pagar €2,2 — inclui alguns nomes sonantes como o de Dias Loureiro, que também esteve num Governo de Cavaco Silva e até maio de 2009 foi conselheiro de Estado. Mas na lista de 87 nomes aparecem também os de Abdool Vakil, ex-presidente do Efisa, Eduardo Capinha Lopes, arquiteto envolvido no ‘caso Freeport’, Gilberto Madaíl, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, e os empresários Joaquim Coimbra e José Roquette.

O Expresso questionou o Presidente da República sobre o investimento em ações da SLN, pedindo-lhe inclusivamente que explicasse por que motivo tinha comprado as ações a €1 e se tinha conhecimento de que as ações da SLN tinham sido vendidas num aumento de capital feito em 2000 a €2,2 para não acionistas. Mas não obteve resposta.

Ontem, Alberto Figueiredo, presidente da SLN Valor (a empresa que comprou as ações a Cavaco e à sua filha, por €2,4) e membro da Comissão de Honra da sua candidatura à Presidência da República, disse que não existe qualquer contrato relativo à transação destas ações, porque não se tratava de um contrato de recompra de ações. Acrescentou ainda que não se admira que Cavaco Silva tivesse “acesso a alguma informação de que as coisas não estavam a ser transparentes e tivesse optado por sair”.

Semanário Expresso 08.01.11