Plano de Oftalmologia
Ministra quer oftalmologistas a trabalhar mais dentro do SNS
17.05.2008, Clara Viana
O novo plano de oftalmologia que vai ser implementado nos hospitais públicos visa mais de cem mil pessoas e vai custar 28 milhões de euros
Pôr os oftalmologistas a trabalhar mais dentro do Serviço Nacional de Saúde: foi este o remédio apresentado ontem pela ministra da Saúde, Ana Jorge, para combater as longas listas de espera tanto para consultas como para cirurgias daquela especialidade. A partir de Julho, os hospitais e médicos têm um ano para mostrar que são capazes de dar conta do recado, realizando 30 mil cirurgias (é o número de doentes em espera) e 75 mil primeiras consultas (estão 110 mil em lista de espera).
Estas são as principais metas do programa de choque incluído no Programa de Intervenção em Oftalmologia ontem apresentado em Lisboa, o qual deverá também contribuir para implementar "outros hábitos e outras formas de estar no serviço público", a única via pela qual se poderá evitar repetições da situação actual, frisou Ana Jorge.
O "milagre" passará por aqui: os médicos vão "ter que trabalhar mais horas para além daquele que é o seu horário normal no SNS", especificou a governante. Às administrações dos hospitais competirá decidir sobre a eventual contratação de mais médicos e outros profissionais de saúde.
Contra "encantos" de Cuba
O programa para um ano conta com uma verba de 28 milhões de euros para pagar a "produção adicional". Mas para terem direito a pagamentos suplementares os hospitais vão ter primeiro que aumentar a sua produção regular, esclareceu Ana Jorge. Ou seja, tendo por referência a média nacional de consultas e cirurgias, e consoante a distância a que se encontrem dela, será calculado um aumento obrigatório da produção normal de 10 a 30 por cento. Só será considerado trabalho adicional aquele que for feito para além desses novos limiares.
As longas listas e tempos de espera em oftalmologia (mais de um ano para primeira consulta) levaram a um movimento inédito. Várias autarquias portuguesas decidiram substituir-se ao SNS, rendendo-se aos "encantos" médicos apregoados por Cuba ("rápidos e baratos"). Por via de protocolos assinados com a ilha agora governada por Raúl Castro, dezenas de idosos portugueses têm estado a ser a operados às cataratas nas Caraíbas.
O processo agitou a classe médica portuguesa e levou médicos e instituições a proclamar que Portugal podia resolver o caso dentro de portas, embora com recurso a acordos com unidades privadas e hospitais das misericórdias. Estas propostas foram rejeitadas por Ana Jorge, que ontem repetiu os motivos para tal: "Não podemos aceitar que, havendo capacidade no SNS, a produção adicional seja, prioritariamente, contratada fora do sector público de saúde. Essa opção desresponsabilizaria os hospitais públicos e daria um indesejável sinal de abandono do serviço público de saúde."
Médicos prometem "brio"
"Tenho dúvidas se não serão milhões gastos inutilmente. Temos pessoas e equipamentos no SNS para dar resposta, mas falta organização", contrapõe Jorge Breda, presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, que propôs ao ministério a resolução do problema no sector privado. A proposta caiu em saco roto, mas Breda garante que os oftalmologistas vão "colaborar no que puderem com brio", apesar de já estarem "sobrecarregados". Lamenta é que, com a solução anunciada, "a relação médico-doente não fique preservada - após uma operação às cataratas os doentes devem ser seguidos, por vezes há problemas na retina, glaucomas". Lembra ainda que a realização de 75 mil primeiras consultas vai gerar mais 25 mil cirurgias. "É uma bola de neve", acentua.
O especialista em economia da saúde, Pedro Pita Barros, também teme que a solução escolhida não acabe com as listas de espera. "Normalmente quando temos um programa especial de resolução das listas de espera, desaparece o dinheiro e não desaparece o problema", acentua. "Se o Governo conseguir o que pretende, óptimo. Se não correr bem, cá estaremos para ajudar e resolveremos o problema num prazo mais curto", afirma Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, que se ofereceu para fazer três mil cirurgias por mês.
com Alexandra Campos
Médicos de Lisboa fazem menos de 100 operações por ano, os do Centro mais de 230
17.05.2008
Os números são elucidativos: na região de Lisboa e Vale do Tejo cada oftalmologista fez em 2006 cerca de 1090 consultas por ano, contra as 1380 asseguradas pelos seus colegas da região Norte e as 1528 garantidas pelos profissionais do Centro. Também na média de cirurgias/médico, Lisboa e Vale do Tejo ficava a léguas das outras regiões: abaixo das 100 cirurgias por médico/ano, quando no Norte cada médico fazia 233, em média, e, no Centro, 238. Estes dados já eram conhecidos desde o Verão passado, altura em que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) concluiu um detalhado relatório sobre a situação.
Mas só depois de as primeiras excursões de idosos de Vila Real de Santo António a Cuba (ver reportagem abaixo) aparecerem na comunicação social é que a lista de espera se transformou em escândalo nacional. O ex-ministro Correia de Campos chegou a dizer que bastava que os médicos fizessem mais meia consulta e 0,6 cirurgias por dia para que o problema se resolvesse.
São vários os especialistas que asseguram que, se Lisboa e Vale do Tejo trabalhasse ao mesmo ritmo que as outras regiões, o problema estaria muito atenuado. Os dados mais recentes da Administração Central dos Sistemas de Saúde (2007) corroboram os da IGAS: são enormes as assimetrias regionais. Florindo Esperancinha, coordenador do grupo de trabalho que fez um levantamento da situação, defende que estas assimetrias não são reais e que se devem a diferenças de registos, porque há hospitais que consideram todo o tipo de cirurgias e procedimentos e outros não. Mas Jorge Breda, presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, não entende esta explicação, até porque as inscrições para cirurgia "estão em computador".
Viajemos então até ao terreno. O segredo do sucesso dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), a unidade pública que mais cirurgias e exames da especialidade realiza, é muito simples: os oftamologistas têm à sua disposição um bloco operatório com três salas a funcionar de manhã e de tarde; além disso, desde há dois anos que funcionam como centro de responsabilidade, o que significa que os médicos recebem incentivos por produzir mais. "Há todo um passado de organização e motivação do pessoal", diz o director do serviço, Cunha Vaz. Como é que conseguem fazer cinco vezes mais cirurgias do que o Hospital de Santa Maria, em Lisboa? "Havia um treinador do Benfica que dizia "no comments"", ironiza, para depois destacar um dos factores que pode justificar tal diferença: "O acesso ao bloco operatório é crucial."
No Hospital de S. João, no Porto, o segundo mais produtivo, não há incentivos nos moldes dos praticados nos HUC. Mas há pagamento à parte. "Operamos em cirurgia adicional [integrada no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia]", explica António Oliveira e Silva, director clínico. Cada cirurgia à catarata rende 809 euros, revertendo 52 por cento para o hospital e 48 por cento para a equipa. Os profissionais recebem mais, portanto, mas nem com pagamento adicional este programa conseguiu seduzir os oftalmologistas de vários hospitais de Lisboa.
Alexandra Campos
"Este é apenas o início de um processo"
17.05.2008
O "tratamento de choque" apresentado é "apenas o início de um processo que naturalmente não pode ficar por aqui", defende Florindo Esperancinha, coordenador do grupo de trabalho que fez o levantamento da situação e propôs quatro tipos de soluções para resolver o problema. Soluções que incluíam a criação de centros de responsabilidade em alguns hospitais e o recurso à contratualização externa noutros.
É preciso avançar com a reestruturação dos serviços, reafirma Esperancinha, que é presidente do colégio da especialidade na Ordem dos Médicos (OM). Quanto ao sucesso do programa de choque, considera que vai depender das equipas e da motivação dos profissionais. "A motivação será absolutamente fundamental", diz. E os médicos estão motivados? "Os oftalmologistas querem fazer parte da solução", responde, cauteloso. E acrescenta: "Agora compete às administrações negociar com os profissionais as melhores soluções." Com apenas 434 oftalmologistas (mais 25 contratados) a assegurar a resposta no SNS (os outros, quase mais quatro centenas, foram saindo para o sector privado), são de prever algumas dificuldades. Esperancinha acha que a resposta está agora sobretudo na mão "dos gestores" dos hospitais. "Antes alguns não conseguiam convencer os profissionais a fazer mais cirurgias [através do Sistema Integrado das Listas de Espera, que é pago à parte] porque não tinham verbas ou porque não interessava. Agora não têm argumentos."
Apesar de aplaudir o programa, a OM considerou, em comunicado, que "é possível encontrar soluções complementares que incluam a participação do sector privado".
Mais de 66 por cento das consultas de oftalmologia são feitas no sector privado.
Alexandra Campos
Um plano de choque
Os hospitais têm um ano para resolver o caso em oftalmologia
Entre Julho de 2008 e Julho de 2009, terão que ser realizadas mais 30 mil cirurgias em oftalmologia
No mesmo período, terão que ser efectuadas mais 75 mil primeiras consultas
Os hospitais públicos são obrigados a um aumento da sua produção normal de 10 a 30 por cento
Serão constituídos quatro centros de elevado desempenho para a cirurgia da catarata, em hospitais de Lisboa, Coimbra e Porto
Jornal Público, 17.05.08
17.05.2008, Clara Viana
O novo plano de oftalmologia que vai ser implementado nos hospitais públicos visa mais de cem mil pessoas e vai custar 28 milhões de euros
Pôr os oftalmologistas a trabalhar mais dentro do Serviço Nacional de Saúde: foi este o remédio apresentado ontem pela ministra da Saúde, Ana Jorge, para combater as longas listas de espera tanto para consultas como para cirurgias daquela especialidade. A partir de Julho, os hospitais e médicos têm um ano para mostrar que são capazes de dar conta do recado, realizando 30 mil cirurgias (é o número de doentes em espera) e 75 mil primeiras consultas (estão 110 mil em lista de espera).
Estas são as principais metas do programa de choque incluído no Programa de Intervenção em Oftalmologia ontem apresentado em Lisboa, o qual deverá também contribuir para implementar "outros hábitos e outras formas de estar no serviço público", a única via pela qual se poderá evitar repetições da situação actual, frisou Ana Jorge.
O "milagre" passará por aqui: os médicos vão "ter que trabalhar mais horas para além daquele que é o seu horário normal no SNS", especificou a governante. Às administrações dos hospitais competirá decidir sobre a eventual contratação de mais médicos e outros profissionais de saúde.
Contra "encantos" de Cuba
O programa para um ano conta com uma verba de 28 milhões de euros para pagar a "produção adicional". Mas para terem direito a pagamentos suplementares os hospitais vão ter primeiro que aumentar a sua produção regular, esclareceu Ana Jorge. Ou seja, tendo por referência a média nacional de consultas e cirurgias, e consoante a distância a que se encontrem dela, será calculado um aumento obrigatório da produção normal de 10 a 30 por cento. Só será considerado trabalho adicional aquele que for feito para além desses novos limiares.
As longas listas e tempos de espera em oftalmologia (mais de um ano para primeira consulta) levaram a um movimento inédito. Várias autarquias portuguesas decidiram substituir-se ao SNS, rendendo-se aos "encantos" médicos apregoados por Cuba ("rápidos e baratos"). Por via de protocolos assinados com a ilha agora governada por Raúl Castro, dezenas de idosos portugueses têm estado a ser a operados às cataratas nas Caraíbas.
O processo agitou a classe médica portuguesa e levou médicos e instituições a proclamar que Portugal podia resolver o caso dentro de portas, embora com recurso a acordos com unidades privadas e hospitais das misericórdias. Estas propostas foram rejeitadas por Ana Jorge, que ontem repetiu os motivos para tal: "Não podemos aceitar que, havendo capacidade no SNS, a produção adicional seja, prioritariamente, contratada fora do sector público de saúde. Essa opção desresponsabilizaria os hospitais públicos e daria um indesejável sinal de abandono do serviço público de saúde."
Médicos prometem "brio"
"Tenho dúvidas se não serão milhões gastos inutilmente. Temos pessoas e equipamentos no SNS para dar resposta, mas falta organização", contrapõe Jorge Breda, presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, que propôs ao ministério a resolução do problema no sector privado. A proposta caiu em saco roto, mas Breda garante que os oftalmologistas vão "colaborar no que puderem com brio", apesar de já estarem "sobrecarregados". Lamenta é que, com a solução anunciada, "a relação médico-doente não fique preservada - após uma operação às cataratas os doentes devem ser seguidos, por vezes há problemas na retina, glaucomas". Lembra ainda que a realização de 75 mil primeiras consultas vai gerar mais 25 mil cirurgias. "É uma bola de neve", acentua.
O especialista em economia da saúde, Pedro Pita Barros, também teme que a solução escolhida não acabe com as listas de espera. "Normalmente quando temos um programa especial de resolução das listas de espera, desaparece o dinheiro e não desaparece o problema", acentua. "Se o Governo conseguir o que pretende, óptimo. Se não correr bem, cá estaremos para ajudar e resolveremos o problema num prazo mais curto", afirma Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, que se ofereceu para fazer três mil cirurgias por mês.
com Alexandra Campos
Médicos de Lisboa fazem menos de 100 operações por ano, os do Centro mais de 230
17.05.2008
Os números são elucidativos: na região de Lisboa e Vale do Tejo cada oftalmologista fez em 2006 cerca de 1090 consultas por ano, contra as 1380 asseguradas pelos seus colegas da região Norte e as 1528 garantidas pelos profissionais do Centro. Também na média de cirurgias/médico, Lisboa e Vale do Tejo ficava a léguas das outras regiões: abaixo das 100 cirurgias por médico/ano, quando no Norte cada médico fazia 233, em média, e, no Centro, 238. Estes dados já eram conhecidos desde o Verão passado, altura em que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) concluiu um detalhado relatório sobre a situação.
Mas só depois de as primeiras excursões de idosos de Vila Real de Santo António a Cuba (ver reportagem abaixo) aparecerem na comunicação social é que a lista de espera se transformou em escândalo nacional. O ex-ministro Correia de Campos chegou a dizer que bastava que os médicos fizessem mais meia consulta e 0,6 cirurgias por dia para que o problema se resolvesse.
São vários os especialistas que asseguram que, se Lisboa e Vale do Tejo trabalhasse ao mesmo ritmo que as outras regiões, o problema estaria muito atenuado. Os dados mais recentes da Administração Central dos Sistemas de Saúde (2007) corroboram os da IGAS: são enormes as assimetrias regionais. Florindo Esperancinha, coordenador do grupo de trabalho que fez um levantamento da situação, defende que estas assimetrias não são reais e que se devem a diferenças de registos, porque há hospitais que consideram todo o tipo de cirurgias e procedimentos e outros não. Mas Jorge Breda, presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, não entende esta explicação, até porque as inscrições para cirurgia "estão em computador".
Viajemos então até ao terreno. O segredo do sucesso dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), a unidade pública que mais cirurgias e exames da especialidade realiza, é muito simples: os oftamologistas têm à sua disposição um bloco operatório com três salas a funcionar de manhã e de tarde; além disso, desde há dois anos que funcionam como centro de responsabilidade, o que significa que os médicos recebem incentivos por produzir mais. "Há todo um passado de organização e motivação do pessoal", diz o director do serviço, Cunha Vaz. Como é que conseguem fazer cinco vezes mais cirurgias do que o Hospital de Santa Maria, em Lisboa? "Havia um treinador do Benfica que dizia "no comments"", ironiza, para depois destacar um dos factores que pode justificar tal diferença: "O acesso ao bloco operatório é crucial."
No Hospital de S. João, no Porto, o segundo mais produtivo, não há incentivos nos moldes dos praticados nos HUC. Mas há pagamento à parte. "Operamos em cirurgia adicional [integrada no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia]", explica António Oliveira e Silva, director clínico. Cada cirurgia à catarata rende 809 euros, revertendo 52 por cento para o hospital e 48 por cento para a equipa. Os profissionais recebem mais, portanto, mas nem com pagamento adicional este programa conseguiu seduzir os oftalmologistas de vários hospitais de Lisboa.
Alexandra Campos
"Este é apenas o início de um processo"
17.05.2008
O "tratamento de choque" apresentado é "apenas o início de um processo que naturalmente não pode ficar por aqui", defende Florindo Esperancinha, coordenador do grupo de trabalho que fez o levantamento da situação e propôs quatro tipos de soluções para resolver o problema. Soluções que incluíam a criação de centros de responsabilidade em alguns hospitais e o recurso à contratualização externa noutros.
É preciso avançar com a reestruturação dos serviços, reafirma Esperancinha, que é presidente do colégio da especialidade na Ordem dos Médicos (OM). Quanto ao sucesso do programa de choque, considera que vai depender das equipas e da motivação dos profissionais. "A motivação será absolutamente fundamental", diz. E os médicos estão motivados? "Os oftalmologistas querem fazer parte da solução", responde, cauteloso. E acrescenta: "Agora compete às administrações negociar com os profissionais as melhores soluções." Com apenas 434 oftalmologistas (mais 25 contratados) a assegurar a resposta no SNS (os outros, quase mais quatro centenas, foram saindo para o sector privado), são de prever algumas dificuldades. Esperancinha acha que a resposta está agora sobretudo na mão "dos gestores" dos hospitais. "Antes alguns não conseguiam convencer os profissionais a fazer mais cirurgias [através do Sistema Integrado das Listas de Espera, que é pago à parte] porque não tinham verbas ou porque não interessava. Agora não têm argumentos."
Apesar de aplaudir o programa, a OM considerou, em comunicado, que "é possível encontrar soluções complementares que incluam a participação do sector privado".
Mais de 66 por cento das consultas de oftalmologia são feitas no sector privado.
Alexandra Campos
Um plano de choque
Os hospitais têm um ano para resolver o caso em oftalmologia
Entre Julho de 2008 e Julho de 2009, terão que ser realizadas mais 30 mil cirurgias em oftalmologia
No mesmo período, terão que ser efectuadas mais 75 mil primeiras consultas
Os hospitais públicos são obrigados a um aumento da sua produção normal de 10 a 30 por cento
Serão constituídos quatro centros de elevado desempenho para a cirurgia da catarata, em hospitais de Lisboa, Coimbra e Porto
Jornal Público, 17.05.08
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