segunda-feira, maio 19, 2008

Alert LSC, SA, direito resposta

"Médico da Missão para os Cuidados de Saúde é consultor da firma da qual o ministério é cliente"
"Exercício do direito de resposta e de rectificação ao abrigo do artigo 24.º e seguintes da Lei da Imprensa (Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro, e subsequentes alterações legislativas).
Na sua edição de 11 de Maio último, o PÚBLICO publicou, com chamada na primeira página e desenvolvimento na página 9, notícia com o título Médico da Missão para os Cuidados de Saúde é consultor da firma da qual o ministério é cliente",
A notícia em apreço contém diversas referências inverídicas e erróneas a respeito da Alert Life Sciences Computing, SA ("Alert") e da forma como a mesma convidou o Senhor Professor Doutor Armando Brito de Sá para consigo colaborar. Tais referências são objectivamente susceptíveis de lesar gravemente a sua reputação e boa fama.
A tudo isto importa dar, no curto espaço que a lei confere à Alert, a competente resposta:
a) Quanto ao convite dirigido pela Alert ao Senhor Professor Doutor Armando Brito de Sá.
A Alert convidou, em Abril deste ano de 2008, o Senhor Professor Doutor Armando Brito de Sá para colaborar na revisão dos produtos ALERT@ para Cuidados Primários por o mesmo lhe ter sido recomendado como o mais qualificado consultor nesta matéria. A Alert orgulha-se da consideração que lhe merecemos, ao ter aceite tal convite.
O Senhor Professor Armando Brito de Sá discutiu o assunto internamente na Unidade de Missão para os Cuidados Primários antes de aceitar o convite da Alert e anunciou depois, por sua iniciativa, a sua decisão publicamente na Internet, através dos fóruns de discussão dedicados a Medicina Geral e Familiar no dia 9 de Maio.
A notícia do PÚBLICO, que sucede a este anúncio público, não faz menção a nenhum destes factos, os quais determinariam o esvaziamento de boa parte do seu teor negativo. Quanta à alegada "estreita relação comercial" entre a Alert e o Ministério da Saúde
A notícia do PÚBLICO refere a existência de uma "estreita" relação comercial entre a Alert e o Ministério da Saúde. A notícia faz ainda referência às "alegadas suspeitas de favorecimento nos contratos com o Estado que recaem sobre aquela empresa".
Estas afirmações são, sobretudo no contexto geral da notícia publicada, indutoras de suspeição para com a Alert, sugerindo a existência de um tratamento de favor por parte do Ministério da Saúde.
Cumpre, pois, refutá-las.
Primeiro, porque não existe "relação comercial", muito menos "estreita", entre a Alert e o Ministério da Saúde. O único contrato celebrado pelo Ministério da Saúde (através da Administração Central do Sistema de Saúde) refere-se à aquisição do software ALERT@ P1, destinado a informatização dos pedidos de primeiras consultas dos centros de saúde para os hospitais. A isto acresce que a contratacão foi feita por ajuste directo, ao abrigo de contrato público de aprovisionamento celebrado com a Direcção-Geral do Património, entretanto substituído pela Agência Nacional de Compras Públicas, EPE, modelo de contratação expressamente admitido por lei, sendo mesmo incentivado pelo novo código dos contratos públicos publicado a 29 de Janeiro de 2008.
Segundo, porque a Alert em nenhuma adjudicação por um ente público foi favorecida em relação aos demais concorrentes no mercado, que, no caso do software ALERT@ P1, nem existiam, dado o carácter totalmente precursor do produto.
Questionar o sucesso da Alert quando se desconhece as suas aplicações informáticas, ou as vantagens que as mesmas têm sobre os concorrentes, é não querer realmente saber o que fez deste produto e desta empresa o que eles são actualmente. Só em 2007, 29 delegações de países estrangeiros visitaram o nosso país para testemunharem o quanto Portugal tem inovado na informatização da Saúde através das aplicações Alert.
Como presidente do Conselho de Administração da Alert, empresa com oito anos e meio de actividade e mais de 500 colaboradores qualificados, espero que os governantes e administradores hospitalares do Sistema Nacional de Saúde continuem a confiar nas nossas soluções e não se deixem paralisar por esta e outras notícias recentes, que, objectivamente, têm sustido o nosso crescimento, deixando espaço para os nossos concorrentes.
M. Jorge Guimarães, Presidente do Conselho de Administração ALERT Life Sciences Computing, S.A, JP 17.05.08

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