quinta-feira, fevereiro 21, 2008

Comissão de Estudo

Para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais,EPE link
Vou fazer algumas perguntas que se calhar são despropositdas:

1.) Estamos a falar do CA dos HH's, dos gestores individualmente, ou de quê?

2.) Os CA dos HH's. são, legalmente, orgãos de nomeação ministerial. O MS nomeia o presidente do AC e acerta dom ele a equipa. Nomeia tudo embora pareça que não. Não é?

3.) Os membros do CA uns são gestores económicos, outroa administrativos, outros clínicos outros de enfermagem e dependem uns dos outros e cada um de outros tantos factores a começar nas contractualizações, nos contractos- programa e a acabar, no mais importante, na confiança política.
Como compatibilizar tudo isto?

4.) O que se pretende então avaliar?

5.) Grande parte dos potenciais avaliados (AH's, p. exº.) não pertencem à Administraçãp pública -quadro de dirigente. os AH's cautelosos e avisados colocaram-se no quadro de funcionários superiores.
Ora só são avaliados os dirigentes de nível intermédio, os funcionários, agentes, e demais trabalhadores da administração pública, com contrato por prazo superior a seis meses...
Metade do CA fica por avaliar, ou entra nas regras da DGAEP ou estará cativo de superiores interesses do Estado (é assim que se diz?)

E, finalmente, o Estado pode contratar qualquer português, que ache competente, para integrar um conselho de Administração Hospitalar (ou outro) sem que o mesmo tenha qualquer ligação com a Administração Pública.
Pode ir buscá-los aos Bancos, Empresas, etc. como fez, p. exº., o Dr. Paulo Macedo.

Ficamos que a ideia de que os CA dos HH's públicos, vão ser submetidos a concursos públicso e a sua continuação em funções sujeita à prestação de provas públicas.
É melhor descer à terra.
Vão continua a ser nomeados pelo poder político, mais concretamente, pelo poder partidário central, regional ou concelhio.
E um CA, por mais códigos que tenha reger a sua função, presta contas a quem o nomeia.
Outra coisa, e aí já estou receptivo é a existência de um código de ética.

Mas no estado actual das coisas é melhor não misturar ética, com desempenho e avaliação.

Eis as perguntas despropositadas mas não inocentes...

Porque, começo a supor que toda esta movimentação, toda a agitação, ainda acaba numa Ordem.
Desculpem, caros amigos comentadores, companheiros deste blogue, mas não resisto a atirar:
Deviso ao longe o nascimento de uma "grande corporação"!

Quando penso que Robespierre em plena Revolução Francesa pretendia acabar com as corporações, 2 séculos depois, leio estas intenções e sobe-me um arrepio pela espinha acima...
É-Pá