Mobilidade Especial (2)

Regime de mobilidade com pouco «sucesso» na Saúde
Listas sem muitos mobilizáveis

O prazo para os hospitais entregarem as listas de pessoal a colocar em mobilidade especial terminou no passado dia 27 de Novembro, mas poucos foram os que cumpriram os requisitos da tutela. Atrasos na elaboração das listas e inexistência de funcionários dispensáveis são as principais causas.

Das 20 instituições hospitalares contactadas pelo «TM», para verificar o cumprimento do prazo estabelecido na circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) relativa à colocação de pessoal em mobilidade especial, apenas oito responderam. Este «silêncio» perante as perguntas do nosso Jornal é consonante com o cenário que encontrámos mesmo entre aqueles que tentaram cumprir os requisitos e poderá estar relacionado com o melindre do assunto. Com efeito, alguns hospitais não chegaram sequer a enviar a lista à tutela, por inexistência de pessoal mobilizável. Esta é a situação verificada nos hospitais de S. João e de Santa Maria (HSM).
Embora Adalberto Campos Fernandes, presidente do conselho de administração (CA) do HSM, admita ter «respondido dentro do prazo», explica que não indicou ninguém para o quadro de mobilidade especial porque desde 2005, ano em que tomou posse, têm sido desenvolvidas medidas para evitar a existência de excedentes. Lembrando que desde essa data o quadro já foi reduzido em cerca de 450 funcionários, o médico e administrador contou que o HSM possui uma «bolsa de mobilidade interna para realocar as pessoas». «Nós próprios antecipámo-nos ao desequilíbrio de recursos humanos, pelo que não vamos indicar ninguém», concluiu.

O Hospital de Garcia de Orta (HGO) também diz ter cumprido o prazo, mas da proposta enviada à ARS não constava qualquer lista de pessoal a dispensar. Miguel Pisco, do CA do HGO, explicou ao «TM» que este é um processo «complexo», composto por várias fases e que a etapa de colocação de excedentes no quadro da mobilidade «ainda não está iniciada». O administrador diz que já foi feito o levantamento das necessidades do hospital em termos de recursos humanos, e com base nisso entregue uma proposta à ARS, mas escusa-se a revelar se haverá «dispensáveis». Apenas sublinha que se houver, «proceder-se-á à escolha das pessoas de acordo com os critérios previstos na lei».

Cenários diversos no Sul

O Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) entregou a lista «a tempo e horas», mas escusou-se a revelar o seu conteúdo. No entanto, em declarações anteriores ao «TM», Conceição Saúde, vogal executiva do CA, admitia a dispensa de algum pessoal, nomeadamente certos profissionais que se encontram em licença sem vencimento, ao mesmo tempo que reconhecia que o cumprimento dos requisitos impostos pela circular seria «muito difícil, a não ser que se recorra à prestação de alguns destes serviços por terceiros, em substituição, e se reforce em outras áreas, em regime de outsourcing».

No Hospital Central de Faro o prazo foi cumprido, mas também não foi enviada qualquer lista de «excedentes». «Não se encontra determinado o número de profissionais a colocar em regime de mobilidade, afigurando-se contudo extremamente difícil, face ao trabalho vindo a desenvolver, poder cumprir as determinações da circular no que diz respeito ao pessoal de suporte, já que nos restantes grupos profissionais (médicos, enfermeiros e outros técnicos envolvidos na prestação directa de cuidados) o hospital apresenta situação deficitária, não podendo, como é óbvio, prescindir dos seus actuais colaboradores», esclarece uma nota do CA enviada ao nosso Jornal.

Os «atrasados»

Quem ainda não entregou a lista foi o Hospital Geral de Santo António, que apenas prevê ter dados sobre esta matéria dentro de um mês, e a Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos, que tenciona fazê-lo «nos próximos dias». Nuno Morujão, presidente do CA desta ULS, não adianta por isso se haverá «mobilizáveis», mas vai dizendo que se não dispensarem ninguém é porque «obviamente as pessoas são indispensáveis para que a instituição cumpra a sua missão». De resto, em declarações ao nosso Jornal no início deste mês, o médico e administrador já dava a entender que seria difícil à ULS dispensar pessoal (ver «TM» de 05-11-2007).
O Centro Hospitalar de Lisboa Central também ainda não respondeu à solicitação da tutela.
TM 1.º caderno, 03.12.07