Os Ministros fazem

Aquilo que os deixam fazer

Candidato portuense considera que a Ordem poderia ter sido mais «reivindicativa» .
Miguel Leão diz que a actual direcção da Ordem dos Médicos (OM) — e em particular o bastonário — pecou por falta de «poder negocial» junto do Governo e é responsável pela destruição das carreiras médicas. Pelo contrário, o candidato tece elogios a Carlos Silva Santos.

«Tempo Medicina» — Como acha que tem decorrido a campanha eleitoral? Walter Osswald diz que a troca de argumentos entre os candidatos tem ultrapassado os níveis aceitáveis de cortesia que deve haver entre adversários. Concorda?
Miguel Leão — Não, pela minha parte acho que não diminui o nível, como aliás se pode ver. Tem havido algumas questões, mas quem tem sido sujeito a ataques pessoais tenho sido eu.

«TM» — No entanto, tem trocado com Nuno Morujão uma série de argumentos, no mínimo, fortes…
ML — Em resposta. Quem se pode queixar de ataques pessoais sou eu. Cada pessoa conduz a sua campanha da forma que entende, eu não tenho feito ataques pessoais.

«TM» — Pedro Nunes diz que o dr. está concertado com o actual poder político da Saúde, e daí o seu silêncio em relação a algumas medidas de Correia de Campos, como o fecho dos SAP em Bragança. Como responde?
ML — Acho que o dr. Pedro Nunes é uma pessoa com sorte, porque o prof. Correia de Campos fez-lhe um enorme favor com esta guerra do Código Deontológico (CD). Há até pessoas que dizem que esta guerra não foi inocente, que foi uma oportunidade que o prof. Correia de Campos deu ao dr. Pedro Nunes para ele mostrar firmeza, já que foi muito oportuno este desaguisado entre o ministro da Saúde e o bastonário. Julgo que foi mais oportuno para o dr. Pedro Nunes do que para o ministro da Saúde, mas isso é a minha opinião.
Quanto ao resto, estou à vontade relativamente a medidas políticas, porque nunca escrevi nenhuma carta ao secretário de Estado da Saúde a dizer que o estatuto dos hospitais EPE era bom, como nunca subscrevi nenhum projecto que aumentava os poderes da Entidade Reguladora da Saúde, e também nunca condenei o acto médico aprovado pela União Europeia dos Médicos Especialistas. E, da mesma forma, nunca andei a escrever editoriais, em 2005, dizendo que era o homem do diálogo com o Ministério da Saúde e que não subscrevia a tese de que «hay gobierno soy contra». Foi o dr. Pedro Nunes quem escreveu isso, mas se calhar já não se lembra…
Portanto, no que respeita às relações com o Ministério da Saúde não recebo lições. Lembro-me até que quando o prof. Correia de Campos passou pelo Governo há uns anos disse ao Independente que, comparando os dirigentes da Ordem do Norte e do Sul — na altura eu era o presidente do Conselho Regional do Norte e o dr. Pedro Nunes o presidente do Conselho Regional do Sul —, os dirigentes do Sul eram muito mais inteligentes. Isso vale o que vale, mas lições sobre independência relativamente ao Governo não recebo de ninguém e muito menos do dr. Pedro Nunes.

Afinidades com Carlos Silva Santos

«TM» — A defesa das carreiras médicas e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são bandeiras comuns a todos os candidatos…
ML — Não, são duas ideias comuns à minha candidatura e à do dr. Silva Santos, mas não à do dr. Pedro Nunes. Ele diz que sim, mas não é verdade, porque quando escreveu ao secretário de Estado da Saúde, em 25 de Novembro de 2005, a dizer que o estatuto dos hospitais EPE tem muitos aspectos positivos e alguns de pormenor, não defendeu as carreiras. É que esse estatuto permite duas coisas — concessão de serviços a unidades privadas e destruição das carreiras médicas nos hospitais EPE. Portanto, o dr. Pedro Nunes não pode dizer que defende o SNS e as carreiras médicas, porque está a mentir. Eu posso dizer que defendo o SNS e as carreiras médicas, e o dr. Silva Santos também.

«TM» — E que papel pode ter a Ordem na defesa das carreiras médicas?
ML — Primeiro, não ajudar a destruí-las, como fez. Segundo, devia ter acordado para este assunto há três anos, na sequência da criação dos hospitais SA. Curiosamente, o dr. Pedro Nunes só começou a falar em carreiras médicas há um mês. Admito que ele possa estar muito ocupado nas suas deslocações internacionais, mas fazê-lo há um mês é uma curiosidade. Não sei se é uma questão do fim do Verão ou do início do Outono essa enorme preocupação com as carreiras médicas, que aliás se traduz agora na reedição de um livro. Sendo que o dr. Pedro Nunes lembrou-se de reeditar esse livro porque estava a comer um peixe, portanto, admito que tenha sido uma coincidência, parece-me manifesto que não foi uma preocupação sentida. Primeiro porque demorou muito tempo, depois porque, apesar de ser neurologista, não sei se o peixe tem essa capacidade de estímulo súbito da memória.

«TM» — Acha que os médicos estão mais motivados ou a abstenção vai continuar a ter os elevados números das últimas eleições?
ML — Gostava que estivessem, mas tenho medo de que não se saia do número fatídico dos dois terços de abstenção. Tenho esse receio por uma questão de princípio, porque quanto mais eleitores participarem maior é a legitimidade do órgão eleito, e também porque a abstenção prejudica os candidatos da mudança, ou seja, a mim e ao dr. Silva Santos.

«TM» — O facto de as pessoas estarem aparentemente descontentes com as alterações ocorridas na profissão médica pode beneficiar os candidatos da mudança, como lhe chama?
ML — Se as pessoas votarem, com certeza. Mas uma coisa é um enorme descontentamento relativamente à gestão do dr. Pedro Nunes, outra coisa é as pessoas votarem nas alternativas, isso não é linear. Eventualmente posso estar enganado, e os médicos terem gostado da gestão do dr. Pedro Nunes, e se assim for têm um candidato natural em quem votar. Mas como acho que não gostaram, julgo que a abstenção prejudica os candidatos da mudança, ou da alternativa, como lhe chama o dr. Silva Santos.

«TM» — Pensa que os médicos estão descontentes com a actuação do dr. Pedro Nunes ou com a actuação do ministro da Saúde?
ML — No ministro da Saúde não podem votar e de todos os modos há uma responsabilidade objectiva da actual direcção da Ordem pelo que aconteceu. Tenho a ideia de que às vezes os ministros fazem aquilo que os deixam fazer.

«TM» — A Ordem tem assim tanto poder?
ML — Tem o poder de ser reivindicativa e de não ser omissa, tem o poder de ser clara e não ser cinzenta, tem o poder de ter uma estratégia com os dois sindicatos e de não ter uma estratégia paralela ou submersa. A Ordem dos Médicos tem poder para tudo isto, se quiser.

«Segredo» em relação à segunda volta

«TM» — No caso de haver uma segunda volta disputada entre Pedro Nunes e Carlos Silva Santos, qual será a sua posição?
ML — Acho que vou ganhar à primeira volta. De todas as formas, essa é a pergunta clássica à qual sabe que não vou responder, mas que também sabe qual é a resposta.

«TM» — Mas, num cenário destes, vai tomar posição ou manter-se neutral?
ML — Num cenário absolutamente hipotético, digo apenas que nunca deixei de tomar posição sobre assuntos em que acho que não há duas coisas iguais. Entre duas opções, uma pode ser óptima e a outra ser boa, uma pode ser péssima e outra ser má, mas há sempre uma melhor do que outra. E neste momento já sei, nessa situação absolutamente hipotética, qual será a minha escolha.

«TM» — Será a favor de Carlos Silva Santos?
ML — Já sei qual é a minha escolha e qualquer um dos outros candidatos também sabe.

«TM» — O facto de não ter conseguido consenso com Carlos Silva Santos para formar uma lista conjunta no Sul alterou de alguma forma o seu posicionamento?
ML — Não mudou rigorosamente nada, em relação àquilo que é uma avaliação de carácter. Acho que o dr. Carlos Silva Santos é um colega não só respeitável, como uma pessoa com enormes qualidades pessoais e de seriedade. E isso é muito importante.

«Alarguei os meus apoios» no Sul

«TM» — Considera que o seu candidato do Sul saiu enfraquecido com o facto de Álvaro Beleza integrar a lista de Isabel Caixeiro?
ML — Não, acho que a lista do dr. Manuel Carvalho Rodrigues manteve a mesma força e eu saí reforçado. E isto por duas razões: onde só tinha uma lista passei a ter uma lista e mais 20% de outra e, depois, uma lista que apoiava o dr. Pedro Nunes (da dr.ª Isabel Caixeiro) deixou de apoiar e passou a ser independente. Nesta lista, tenho várias pessoas que me apoiam, como o dr. Álvaro Beleza, a dr.ª Nídia Zózimo, o dr. João Varandas.

«TM» — Acha que ganhou terreno na região que lhe era menos favorável?
ML — Acho que o terreno é exactamente igual, agora do ponto de vista estratégico foi importante. Não só a minha lista do Sul manteve a sua coerência e a sua força, como em termos pessoais alarguei os meus apoios. O dr. Pedro Nunes só tinha uma lista que o apoiava no País, e mesmo essa deixou de o apoiar.

«Não estou preso a um lugar na Ordem dos Médicos»

«TM» - Se for bastonário e apenas uma das suas listas regionais for eleita considera que tem condições para governar?
ML – Não coloco esse cenário. Tenho um projecto nacional de formação de um governo da Ordem com três candidaturas regionais e um presidente.

«TM» - Mas considera que é possível governar a Ordem se for bastonário e não tiver as suas três listas regionais eleitas?
ML -- Possível é sempre, até porque estatutariamente todas as combinações são permitidas. Agora, se me pergunta se é desejável, digo que não. Se não tiver as minhas três listas regionais eleitas haverá instabilidade, o que é mau.
Mas há aqui uma decisão óbvia, pois não posso alterar o Estatuto da Ordem. Ficávamos com um problema de legitimidades e portanto o cenário é necessariamente instável. Tal como disse na outra entrevista que dei ao «Tempo Medicina», o presidente da Ordem tem a sua legitimidade e os conselhos regionais têm as suas legitimidades, pelo que esse vai ser um cenário de instabilidade.

«TM» - E essa instabilidade será ultrapassável?
ML -- Não sei se é, depende das circunstâncias. Eu não estou seguramente preso a um lugar na Ordem dos Médicos e portanto admito que haja coisas que possam ser conciliáveis e admito que há coisas que não é possível conciliar. Mas percebo que cada eleito para a Ordem dos Médicos, seja o presidente seja um representante regional, tem uma legitimidade própria. E por isso pode ser possível governar a Ordem, ou não. Pela minha parte, não estou disposto a violentar a minha consciência em relação a algumas matérias, pelo que dependerá do correr dos tempos; e isto caso as listas A não sejam vencedoras, o que eu não acredito que aconteça. Tenho de admitir este cenário como hipotético, mas é óbvio que também tenho de defender, e porventura exigir, um cenário de coerência programática do órgão executivo da OM.

Dar voz à Ordem

«TM» - No texto sobre a sua candidatura publicado na revista da Ordem dos Médicos elenca uma série de factos que provam, em sua opinião, que os médicos ficaram pior com esta direcção da OM (nomeadamente pelo pagamento de taxas à ERS, redução do vencimento, crescimento da instabilidade profissional, etc.). Mas isso não teria acontecido inevitavelmente, uma vez que são consequências de decisões ministeriais?
ML - Não sei, eu não as vi serem contestadas pelo dr. Pedro Nunes. Em todas estas questões, qual foi a postura reivindicativa da Ordem? Aliás, uma pessoa que se gabava de se dar tão bem com o ministro da Saúde -- só recentemente é que não --, deveria ter tido capacidade de influência, até porque o sr. ministro sempre disse que o dr. Pedro Nunes era um homem muito inteligente. Com certeza, faltou poder negocial da Ordem. Aliás, deve ser por isso que dr. Pedro Nunes ainda não se pronunciou sobre a greve dos médicos, marcada para o próximo dia 30. Mas isso é o habitual.

«TM» - Diz que quer ser a voz que não existiu na OM nos últimos anos. De que forma o pretende fazer?
ML - Não atacando de lado, ou seja, dizer que ataca a ERS e apoiar os órgãos de poder da ERS, ser eficaz na questão dos atestados, defender efectivamente as carreiras médicas e não elogiar o estatuto dos hospitais EPE, ser capaz de se encontrar com os dois sindicatos e congregá-los à volta de um projecto, garantir estabilidade nos internatos, onde a instabilidade é manifesta, não usar a revista da Ordem para atacar a Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, como o dr. Pedro Nunes tem feito por sistema.

«TM» - Recentemente, o dr. Pedro Nunes disse ter conseguido um acordo com os dois sindicatos em torno das carreiras médicas…
ML - Mas qual acordo? Por acaso estive recentemente à procura nos sites dos dois sindicatos e não encontrei nenhuma referência a isso. Estranho que os dois sindicatos – e sublinho que foram os dois – se tenham esquecido de apresentar nos seus sites o acordo com a Ordem dos Médicos, até porque os sites dos sindicatos são muito melhores do que o da OM.

As diferenças em relação a Carlos Silva Santos

«TM» - Carlos Silva Santos considera que tanto o dr. como Pedro Nunes são candidatos do sistema, diz mesmo que são «farinha do mesmo saco». Acha que os médicos o vêem como um candidato do aparelho da OM?
ML - Se o dr. Carlos Silva Santos quer dizer que eu tive funções de responsabilidade executiva na Ordem e que o dr. Pedro Nunes tem funções de responsabilidade executiva na Ordem, isso é óbvio e factual. Se quer dizer que somos ambos candidatos do sistema, acho que há claramente uma diferença entre mim e o dr. Pedro Nunes, que aliás torno extensiva ao dr. Carlos Silva Santos. Há dois candidatos de mudança, em relação à presidência da Ordem. E acho que o eleitorado pensa justamente que eu e o dr. Silva Santos somos os candidatos de mudança.

«TM» - Considera que já está clara a diferença em relação à candidatura do dr. Pedro Nunes. Mas se tanto o dr. como Carlos Silva Santos defendem as carreiras médicas e o SNS, de que forma pretende convencer os médicos a votar na sua candidatura se defende ideias iguais, em questões tão prementes como estas, às de outro candidato?
ML - Nesta matéria estamos de acordo. Agora é evidente que há um conjunto de questões, como provavelmente em relação à definição de acto médico, à eficácia do combate às parcerias público-privadas (PPP), em que não estou de acordo com o dr. Carlos Silva Santos. Por exemplo, o dr. Silva Santos diz que é contra as PPP para a construção de novos hospitais. Eu acho que a gestão não deve ser privada, aí concordo com ele, mas esta até é uma questão mais governamental do que propriamente de intervenção da Ordem. Também não estou de acordo em relação à abertura de vagas nas faculdades de Medicina e em termos programáticos há outras diferenças, aliás, basta olhar para os dois programas. No que respeita em concreto à defesa das carreiras médicas e do SNS, nós temos alguma autoridade moral para falar, o dr. Pedro Nunes não tem.

«Não quero médicos proletários»

«TM» - Por que razão não está de acordo com a abertura de mais vagas para Medicina?
ML – Não quero médicos proletários. E essas mais 600 vagas por ano para Medicina que o sr. ministro anunciou têm, como é óbvio, a intenção de criar excesso de médicos. Quando não há carreiras médicas, quando há a instabilidade dos contratos individuais de trabalho, quando há pressões de entidades terceiras de natureza privada relativamente à contratação de médicos, é evidente que o excesso de médicos diminui a capacidade reivindicativa, mas aumenta os custos na Saúde e, na prática, vai traduzir-se em pior assistência para os doentes.
Há um estudo, que julgo que é dos finais dos anos 70, inícios dos anos 80, que concluiu que o excesso de médicos fazia disparar os custos na Saúde, e quem o fez foi o prof. Correia de Campos.

Queixa-crime em «stand by»

«TM» - Como está a situação da queixa-crime que a OM apresentou contra si. Já foi notificado?
ML - Não sei, continua exactamente como estava há uns meses atrás. Não fui notificado.

«TM» - Se passados estes meses ainda não foi notificado, acredita que a queixa foi feita com fins eleitoralistas, por parte da actual direcção da Ordem?
ML - Não tenho nenhum comentário a fazer. Não sei se há uma intenção eleitoralista, mas se houver a ética médica anda muito por baixo.

«Não vou entrar num despique de nomes»

«TM» - Há algumas semanas, Pedro Nunes apresentou um protesto contra uma lista de apoiantes da sua candidatura, que estaria a circular e que teria alegadamente nomes de pessoas que, pelo contrário, o apoiavam a ele, como Jacinto Simões, Nuno Grande e António Meireles. É verdade?
ML - Todas essas pessoas me manifestaram o seu apoio em devido tempo. Até hoje não recebi qualquer desmentido da parte dessas pessoas. O dr. Pedro Nunes escreve aquilo que quer nos órgãos de informação a que tem acesso e eu não vou entrar num despique de nomes. O dr. Pedro Nunes usa mais este estilo, eu prefiro falar das minhas ideias.

A «guerra» do Código Deontológico

«TM» - Foi recentemente recebido pelo ministro da Saúde. Uma nota de Imprensa dizia que o encontro serviu para lhe apresentar o programa de candidatura. É verdade?
ML - Isso é completamente falso, desconheço essa nota de Imprensa. Fui apresentar ao senhor ministro da Saúde o meu protesto formal relativamente à posição que ele tomou sobre o Código Deontológico.

«TM» - Foi dizer ao sr. ministro que alterará a disposição do Código Deontológico sobre o aborto se for eleito?
ML - Já disse muitas vezes o que penso, e estou muito à vontade nesta matéria porque desde Março que digo a mesma coisa. Acho que é preciso rever o Código Deontológico e o Estatuto da Ordem da maneira que os médicos entenderem, através do método do referendo. Recentemente, o dr. Pedro Nunes aderiu a esta tese, o que me deixa contente porque, aquando do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, ele disse que o Código Deontológico não era para mudar. Isso está gravado e publicado.
O que fui expressar ao ministro da Saúde foi o meu protesto veemente relativamente a esta interferência, que acho autoritária, prepotente e desajustada, quer jurídica quer politicamente. E é também por isso que estou muito à vontade para dizer que, nesta circunstância, concordo com a decisão do dr. Pedro Nunes.

«TM» - Como vê o facto de um ministro receber um candidato a bastonário, ainda por cima para apresentar uma crítica?
ML - Vejo com naturalidade. Não sei se os outros candidatos o pediram; eu pedi, e portanto vejo-o com normalidade. Acho que é uma situação demasiado grave para passar sem um reparo formal de um candidato a presidente da Ordem.

«TM» - Como é que o ministro da Saúde recebeu as suas críticas?
ML - Obviamente, com divergência.

«TM» - Acha que esta «guerra» do Código Deontológico mostra que o dr. Pedro Nunes está concertado com o Ministério da Saúde?
ML - Apenas quero dizer que esta guerra deu muito jeito ao dr. Pedro Nunes, para este mostrar firmeza com o Governo, coisa que nunca tinha feito.
TM ELEIÇÕES de 2007.11.26 07