ERS, arquiva

investigação sobre fármaco para cancro

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decidiu arquivar o processo de averiguação sobre a alegada recusa da comissão de farmácia de um hospital à prescrição de um medicamento inovador para um doente com cancro, um caso denunciado pelo colégio da especialidade de Oncologia da Ordem dos Médicos no final de Setembro. A ERS, segundo o seu presidente, Álvaro Santos Almeida, tomou esta decisão porque a ordem não lhe forneceu as informações necessárias para poder investigar o caso, nomeadamente de que hospital se tratava. Também a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde não conseguiu obter qualquer tipo de informação da ordem.

O caso foi denunciado pelo presidente do Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos, Jorge Espírito Santo. Poucos dias depois, o colégio de Oncologia concluiu um parecer sobre o caso, parecer esse que foi de seguida remetido para o conselho nacional executivo da ordem, onde ainda se encontra em investigação, mais de dois meses depois.

Em causa está um medicamento antineoplásico indicado no tratamento de doentes com cancro do pulmão e pancreático em fase avançada, cujo tratamento fica por 2500 a 3000 euros por mês, e que terá sido recusado a um doente pela comissão de farmacologia de um hospital, apesar de ter sido autorizado para outros pacientes.
Na altura, a ordem confirmou que recebeu a queixa e sublinhou que alertou "atempadamente" para o "risco de uma gestão economicista dos hospitais públicos". "No mais rigoroso cumprimento do seu estatuto, a ordem não deixará de apoiar com o seu parecer técnico todos os eventuais lesados por este tipo de medidas", acrescentava então o documento assinado pelo bastonário Pedro Nunes, defendendo que estas situações surgem porque os médicos foram "afastados" da administração dos hospitais e substituídos por gestores, "profissionais que apenas são sensíveis aos aspectos financeiros".
jp, AC, 12.12.07