sexta-feira, novembro 18, 2011

Dívidas dos hospitais à IF

Interpelação sobre dívida dos hospitais à IF, durante a entrega dos Prémios de Investigação Pfizer . Macedo é confrontado mas ignora assunto.

Aproveitando a presença do ministro da Saúde na cerimónia, Ana Paula Carvalho, directora-geral executiva da Pfizer em Portugal, pediu um «sinal de apoio» do Governo à Indústria e ficou sem resposta.

A edição deste ano dos Prémios de Investigação Pfizer, cuja cerimónia se realizou na Faculdade de Medicina de Lisboa, no passado dia 17, constituiu uma oportunidade para a responsável em Portugal da farmacêutica que dá o nome ao galardão questionar o ministro da Saúde sobre as dívidas dos hospitais às companhias. Paulo Macedo ouviu, entregou as distinções aos premiados e discursou sem dedicar uma única palavra ao assunto.

«É insustentável o nível de dívida hospitalar que neste momento a Indústria Farmacêutica comporta: mais de mil milhões de euros. Ou seja, praticamente um ano de fornecimentos», denunciou Ana Paula Carvalho, directora-geral executiva da Pfizer em Portugal, olhando o titular da pasta da Saúde olhos nos olhos.

«Foi com grande preocupação, excelentíssimo senhor ministro, que o ouvimos referir no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2012, que teremos já um défice de 200 milhões e que o ponto de partida é mais desfavorável do que estava previsto no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro. O qual não inclui qualquer verba para saldar dívidas da Saúde», lamentou a responsável do laboratório que tem a casa-mãe nos Estados Unidos da América.

Ainda sem saber que Paulo Macedo iria deixá-la sem resposta, Ana Paula Carvalho instou o Ministério da Saúde a «cumprir com os seus compromissos». Isto por forma a assegurar a «viabilidade das instituições e das empresas e, não menos importante, garantir o bom abastecimento de medicamentos a quem acima de tudo deles necessita».
Apesar de serem normalmente ameaças mais ou menos veladas e sem fontes identificadas, as notícias dando conta de cortes nos fornecimentos às unidades hospitalares por falta de pagamento, recorde-se, voltaram à actualidade. Os problemas com que o sector se debate, no entanto, não se esgotam nas facturas por liquidar.

Indústria enfrenta instabilidade legal

«Ao longo deste ano enfrentámos um ambiente particularmente adverso na área da política do medicamento, com elevada instabilidade no que se refere aos aspectos regulamentares e legais», queixou-se também a directora-geral executiva da Pfizer, acrescentando ainda à lista as medidas de «austeridade e racionalização» implementadas.
Estas últimas, conforme chamou a atenção, «traduziram-se num impacte fortemente negativo sobre a viabilidade financeira das empresas» farmacêuticas.
«Portugal tem hoje dos níveis de preços mais baixos da Europa e, olhando para o impacte cumulativo que as sucessivas reduções de preços têm tido na Indústria, verificamos que já contribuímos, nos últimos cinco anos, em mais de 800 milhões para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde», contabilizou Ana Paula Carvalho, que salpicou a sua intervenção manifestando sempre a vontade da Pfizer em ser «parceira» do Ministério da Saúde, com o qual quer estabelecer um «diálogo novo» em torno das tecnologias de saúde e ajudar a resolver os problemas do SNS.

As políticas de contenção que têm sido seguidas já provocaram entretanto, conforme foi dito, estragos no terreno: «Os despedimentos, a deslocalização das empresas para Espanha, a instabilidade e a incerteza legislativa, a inexistência de novos medicamentos lançados no mercado nacional são uma realidade. E, mais que nunca, é importante existir um sinal de apoio por parte do Ministério da Saúde à Indústria Farmacêutica.»

Um apelo que, pelo menos durante a cerimónia de apresentação e entrega dos prémios, não foi correspondido pelo ministro Paulo Macedo, que ignorou o assunto e seguiu, mais ou menos à risca, um discurso previamente escrito.

Um dos poucos momentos em que tirou os olhos do papel foi para anunciar que, nos «próximos meses», tenciona «publicar nova legislação sobre os ensaios clínicos tendo em vista potenciar tudo o que daí pode vir em termos de investigação».
São várias as vozes que têm apontado para este caminho como uma forma de atrair mais verbas para o País. O que só não tem acontecido devido à burocracia existente e que desincentiva as farmacêuticas.

Sérgio Gouveia, TM 21.11.11