quarta-feira, setembro 05, 2007

Reforma CSP

Menos de um quinto dos médicos aderiu a novo modelo
Alexandra Campos
A reforma dos centros de saúde está a avançar com lentidão. Até à data abriram portas setenta unidades de saúde familiar em todo o país
As primeiras quatro unidades de saúde familiar (USF) - assentes num novo modelo de gestão com que o Ministério da Saúde acreditava poder resolver o problema de falta de médicos de família em Portugal - arrancaram faz hoje um ano. Mas não haverá comemorações oficiais. Os objectivos iniciais estão longe de alcançados. Um ano depois, são 70 as USF a funcionar em todo o país, apesar de o total de candidaturas aceites ascender já a 155. Pelo caminho ficaram 31, por exclusão ou por desistência dos profissionais que se cansaram de esperar por condições de funcionamento e pela aprovação da lei que lhes permitiria ser remunerados em função do desempenho.
Os números são inequívocos: até à data foram 1072 os médicos dos centros de saúde que decidiram apresentar candidaturas para a criação destes pequenos grupos de profissionais (clínicos, enfermeiros e administrativos) que gerem os seus utentes de forma autónoma; ou seja, entre um quinto e um sexto do total de especialistas em medicina familiar do país.
As interpretações são diversas: se para o responsável pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), Luís Pisco, o número corresponde a uma boa adesão, para os críticos do processo a resposta é insuficiente. "Apresentam uma contabilidade para dar uma imagem de que há grande adesão. Mas não é assim", defende Jorge Silva, do Sindicato Independente dos Médicos.
Admitindo embora que o processo se revelou "muito mais difícil e complexo" do que se pensara, Luís Pisco considera que, "apesar de tudo, ter 70 USF a funcionar é bom". Sobretudo, frisa, quando se pensa que esta é "uma fase inicial, em que não há ainda uma remuneração pelo desempenho (só entra em vigor em Janeiro próximo) e uma vez que os sindicatos e a Ordem dos Médicos têm posto barreiras psicológicas".
E justifica que não há mais USF abertas por uma série de constrangimentos: ou porque aguardam obras de adaptação, têm problemas no sistema informático (falta de banda larga, "uma tragédia", reconhece) ou por falta de recursos humanos (médicos). Ainda assim, acentua, estas unidades deram médico de família a 101.540 pessoas, o que representa um ganho de perto de 14 por cento.
Os críticos recordam, porém, que no arranque se estimava que seriam 100 as USF a funcionar no final de 2006 e mais uma centena no final de 2007. Mais tarde, o ministro da Saúde esclareceu que a ideia era ter 100 candidaturas, não USF a funcionar. "Falou-se em 100 USF indistintamente (quer em termos de unidades abertas, quer de candidaturas apresentadas), até porque houve uma altura em que se pensou que rapidamente entrariam em funcionamento", diz Pisco. Na realidade, aconteceu o contrário. "Foi mais fácil motivar os profissionais do que pôr as unidades em funcionamento", lamenta.
A Região Norte lidera a adesão ao novo modelo, com 26 USF abertas e 78 candidaturas aceites. Mais: foi na região de Lisboa e Vale do Tejo que se registou o maior ganho (em números brutos) da resposta aos utentes. Perto de 35 mil pessoas sem médico de família passaram a ter clínico assistente nesta região. No Centro há 17 USF a funcionar, enquanto no Alentejo há apenas duas e no Algarve uma.
Luís Pisco acredita que, em Janeiro, com o decreto-lei que finalmente permitirá pagar mais aos profissionais das USF, o processo será acelerado. Mas Jorge Silva revela-se mais céptico: "A não ser que as pessoas sejam obrigadas, não se deverá ir muito além deste número. Quem queria aderir já aderiu. Esta solução é uma boa oportunidade para os médicos jovens e no regime de 35 horas semanais. Os outros não querem perder direitos .
Consultas marcadas no prazo médio de cinco dias

Luís Pisco acredita que no próximo ano estes problemas estarão resolvidos
Na Unidade de Saúde Familiar (USF) de São João de Sobrado (Valongo), uma das quatro a abrir portas há um ano, a grande vantagem é a facilidade no agendamento de consultas. "Normalmente, marcamos no prazo de cinco dias", garante a médica Ascensão Ferreira, apesar de haver semanas em que isso não é possível.
Para além disso, nunca se acumula "muita gente na sala de espera" e consegue-se organizar o trabalho logo no início do ano, acrescenta, satisfeita. "De um modo geral, as pes-
soas estão contentes", diz a médica que, em conjunto com três colegas, quatro enfermeiros e quatro administrativos se lançou nesta aventura e assegura não estar arrependida, apesar de, pelo menos por enquanto, não ganhar mais dinheiro pelo trabalho acrescido.
Todos os médicos aumentaram a sua lista de utentes (para uma média de 1750, quando o normal é de 1500), trabalham mais mas sentem-se satisfeitos por trabalhar em grupo e de uma forma autónoma.
Mas nem tudo são rosas. Esta USF foi uma das várias já avaliadas que não teve direito a incentivo institucional (um prémio financeiro que lhe permitiria comprar equipamentos). E tudo porque não conseguiu cumprir um dos parâmetros previstos na carteira básica de serviços e que tem a ver com o nível de vigilância de diabéticos. "Não atingimos os objectivos porque não conseguimos atingir a percentagem de diabéticos com pelo menos uma das hemoglobinas glicosiladas" registadas nos últimos três meses, lamenta a médica, explicando que isso não aconteceu por defeito de pedido, mas sim porque a USF tem muitos diabéticos registados.
Este não foi caso único. A falha no cumprimento deste ou de outros indicadores (foram detectadas falhas na actualização do plano de vacinação de crianças aos dois e seis anos) fez com que o cenário se repetisse em mais quatro das oito USF do Norte que abriram até Outubro de 2006.
Também não vão receber incentivo trimestral. Apenas três das já avaliadas na região recebem este prémio.
No Centro, onde foram avaliadas apenas duas USF, a de Condeixa não conseguiu cumprir todos os parâmetros. "Esta é uma fase de aprendizagem", desvaloriza o responsável pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco.
JP 04.09.07