sábado, novembro 05, 2005

O Modelo Social Europeu

O modelo social europeu tem as costas largas. Por ser excessivamente generoso, por ser insustentável a curto prazo, por promover a dependência do Estado em detrimento da iniciativa e do emprego ou por não flexibilizar o mercado do trabalho é responsável por quase tudo que de mal acontece na Europa. Pela estagnação da economia, pela malaise política, pela crise dos têxteis, pelos distúrbios nos banlieues parisienses ou pela falta de inovação e de empreendedorismo. A verdade é que o tal modelo já conheceu dias melhores. O envelhecimento da população obscureceu-lhe os horizontes, a liberalização da economia mundial minou-lhe a viabilidade e a pesada herança de privilégios excessivos tornou-o pouco recomendável para que se possa encarar com optimismo a dinâmica dos novos tempos. Ainda assim, ouve-se cada vez menos falar da sua reforma profunda e cada vez mais no seu desmantelamento. Fará isto sentido?
Sim, se encerrarmos a questão em termos exclusivamente ideológicos. Quem defende um Estado mínimo não pode admitir que se lhe outorguem preocupações sociais. Mas não é só por aí que o debate tem discorrido. O que determina a maioria das críticas é a impossibilidade de o modelo se compatibilizar com as novas exigências da concorrência global. E também o facto de ser incapaz de evitar a exclusão e o agravamento da conflitualidade social. Nem um nem outro argumento, porém, resiste à prova dos factos.
Se o modelo social europeu não fosse capaz de conviver com a dinâmica económica, nem a União Europeia teria recuperado os seus índices de produtividade de 50 por cento da média dos EUA nos anos 60 para o intervalo entre os 92 e os 97 por cento na actualidade (as estimativas variam), nem a Finlândia seria o país mais competitivo do mundo. E se a situação social na Europa se agrava com o desemprego e a desestruturação dos valores sociais, o retrato do modelo norte-americano está longe de ser mais favorável. Nos EUA, as estatísticas sobre homicídios são três vezes superiores às europeias, as suas taxas de encarceramento são oito vezes maiores (87 presos por 100 mil habitantes na Europa contra 685 nos Estados Unidos) e 12 por cento dos afro-americanos entre os 20 e os 24 anos estão na cadeia. A Califórnia gasta tanto no sistema prisional como em educação.
O modelo social europeu está em crise, mas nada garante que a sua reforma não recupere o que de melhor tem para oferecer: uma rede de protecção mínima para todos os cidadãos. Já ninguém espera o pleno emprego à custa do orçamento do Estado, já ninguém acredita numa efectiva política de redistribuição de rendimentos. Mas, para além das ambições que o tempo transformou em utopias, o Estado do bem-estar é uma conquista civilizacional da qual os europeus, compreensivelmente, não querem abdicar. Mudar o que deve ser mudado é uma exigência, mas se está provado que o capitalismo também prospera no Estado providência, para quê conceber a sua extinção?
Manuel Carvalho, JPúblico 13.11.05