quinta-feira, abril 13, 2006

Como melhorar o Sistema de Saúde


O papel dos AH é implementar as políticas de saúde de modo a obter o melhor resultado global na instituição (no CR ou Serviço) podendo, p/ qualificação, experiência e informação que detêm, dar contributo essencial p/ melhoria do SNS. Decidi p/ isso listar alguns pts que podem ser objecto de melhorias. Sugiro aos bloguistas c/ ideias e desejo de contribuir p/ melhoria de resultados da saúde que apresentem sugestões concretas aqui e agora no SaudeSA (reticências são p/ ideias que vêm aí!).

I -
Melhorar aspectos transversais e de enquadramento do Sistema de Saúde:
a)- Preparar quadro estabilidade financeira plurianual: acordo parlamentar c/ linhas de orientação e financiamento plurianual definido (% PIB p/ saúde nos próximos 5 anos – orçamento das Regiões e Instituições em conformidade); ...
b)- Evitar/diminuir “politiquice” no Sistema:
i.- Não repetir a demagogia eleitoral de vários governos (ex. promessas de muitos HH e Serviços de saúde; pagar muito p/ dia de internamento nos cuidados X, etc.); ...
ii.- Corrigir (e não repetir) erros de planeamento da oferta (ex. construir HH onde não são necessários, excessivos ou não equilibrados na s/ estrutura, etc.); ...
iii.- Corrigir o excesso de mediatização e corporativismo na saúde;...
iv.- Dar mais s/ contrapartidas de resultados (mais pessoas, maiores salários, mais horas extra e acrescidas, pagar como se fosse exclusividade e em 42 horas, maiores mordomias de aposentação, etc.);...
v.- Evitar a partidarização de cargos (“job for the boys”) que não traz bons resultados e impede a avaliação dos CA;...
vi.- Não nomear dirigentes de sindicatos, ordens ou associações de profissionais da saúde p/ CA dos HH;...
c)- Melhorar a informação e o controlo: recolher informação de todos prestadores de saúde (fazer triagem e correcções necessárias, tratar, consolidar e difundir); auditorias de qualidade a todos fornecedores cuidados ao SNS/Subsistemas; ...
d)- Corrigir estatutos e regalias excessivas: ter regime trabalho quando e enquanto convier ao profissional (ex. 42h exclusividade antes reforma e s/ consequências na produção); concorrer c/ hospital (ex. médicos que fazem p/ hora o triplo na actividade privada que no hospital; não operam no hospital mas vão operar mesmos doentes ao Hospital convencionado ou clínica – Estado paga também quando são doentes subsistema público); evitar situações deontologicamente duvidosas (ex. MF que atende doente s/ lista na privada); avaliar todos profissionais e retribuir equitativamente (também em função de resultados); ...
e)- Melhorar o sistema de financiamento:...
f)- Idem de qualidade:...

II - Melhorar o SNS
a)- Garantir oferta adequada em C. Primários: resolver exclusões (pessoas s/ MF); aumentar e adaptar a produção (mais prevenção e promoção, maior actividade programada e menos SAP); MF assegurarem todas as funções (coordenação de todos os cuidados, Gatekeeper p/ afluência meios diferenciados e urgência; consultas domiciliárias); ...
b)- Pôr a funcionar cuidados não agudos em rede mas fora do SNS: cuidados leves/continuados, crónicos e paliativos; ...
c)- Adaptar a oferta hospitalar: fechar/adaptar a outra função HH e serviços q se tornaram inadequados (garantindo melhor oferta global); aumentar substancialmente a cirurgia ambulatória e H Dia; c/ $ poupado c/ downsizing resolver problemas de equipamentos e instalações; ...
d)- Melhorar a gestão dos HH: aumentar substancialmente e em todos os serviços, os esforços para garantir segurança e qualidade; nomear verdadeiros gestores (não dirigentes de AP e “políticos”) e responsabilizá-los plenamente; prevenir e combater a irresponsabilidade e/ou corrupção (ex. serviços prontos q não arrancam mas são pagos ao exterior, equipamentos de diagnóstico encaixotados anos...); ...
e) ...
(nota: como resultado das modificações operadas fora do hospital deve adaptar-se a oferta hospitalar).

III -
Aspectos a melhorar na actividade privada
a)- Serviços que funcionam sem requisitos: instalações e equipamentos, pessoas (s/ disponibilidade p/ horas), organização e sistemas (ex. de qualidade e segurança);
b)- Áreas cartelizadas e c/ lucros supra-normais (farmácias, Radiologia e radioterapia, patologia clínica, hemodiálise, MFR, ...);
c) ...
Notas finais s/ Encerrar Urgências e Maternidades:
a)- C/ encerramento de muitas maternidades após 1986 houve melhoria substancial de indicadores (mortalidade e morbilidade materna e infantil). Essa melhoria deveu-se às modificações operadas nas maternidades que subsistiram, as quais foram resultado da acção de pessoas excepcionais (entre outros lembro: Prof. Pinto Leite, Dr. Albino Aroso, Dr. Luís Carvalho, Prof. Octávio Cunha, Dr. Meneses Correia). Não há motivos p/ admitir que agora não se passará o mesmo.
b)- Retribuição e incentivos: defendo que os profissionais de saúde devem ter retribuição que associe valor base e incentivos cf. resultados. Face à situação actual isso significaria necessariamente, c/ sistema de incentivos apropriado: i)- uns ganharão mais que actualmente outros menos ou muito menos; ii)- a produtividade e a eficiência global do SNS aumentará; iii)- A qualidade e a satisfação de doentes e profissionais deverá melhorar.
SemMisericórdia