domingo, setembro 18, 2005

Orçamento da Saúde sem Truques

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, garantiu que, a partir de 2006, o Orçamento da Saúde será um “Orçamento sem truques”, quer dizer, sem OER, ou seja, baseado numa estimativa real dos gastos do ano anterior (link)
Fernando Teixeira Santos terá concordado, assim, com o pedido de excepcionalidade feito pelo ministro da Saúde, António Correia de Campos, relativamente às orientações da Direcção-Geral do Orçamento que impôs que as previsões de despesa para a elaboração do orçamento de 2006 fossem calculadas com base na previsão inicial para o ano de 2005.
O Ministro das Finanças estará disposto a autorizar para 2006 um Orçamento para a Saúde de aproximadamente dez mil milhões de euros, (6,6 mil milhões, dotação inicial de 2005 + 1,8 mil milhões OER + 4,8% (crescimento previsível da despesa da Saúde).
Segundo a secretária de Estado, Carmen Pignatelli, a situação não será tão optimista, pois o orçamento de 2006 será superior ao inicial do ano passado, mas não ao rectificativo. Teremos pois, um orçamento da Saúde para 2006 na ordem dos 8,4 mil milhões de euros (é preciso fazer poupanças).
Confirmado pelo ministro das Finanças a satisfação do pedido de Correia de Campos, a este só restará o cumprimento digno da promessa efectuada. Confirmado, portanto, também o Tour Nacional a partir de Outubro.
Xavier