terça-feira, julho 19, 2005

Colaboração C/ APAH

A primeira dúvida sobre a bondade da nossa estratégia começou a levantar-se com o 2º comentário, aqui feito por um anónimo que referia:
1.- «O Saúde SA atinge então o estatuto de “parceiro social”;
2.- Parabéns, desde que não seja o princípio do fim (da liberdade de expressão no blog).

Julgo que estas duas questões colocam certeiramente o problema da nossa estratégia e levantam-me sérias dúvidas quanto à correcção da posição da APAH. Nestes termos, penso que deveríamos (re)pensar, seriamente, se devemos participar na reunião para que fomos convocados.

1º- A função da SaudeSA, como refere o Xavier, é a de crítica às políticas de saúde;
2º- Não é a de ser parceiro social de ninguém, mesmo da APAH;
3º- Muita da eficácia da crítica vai perder-se a partir do momento em que nos sentarmos à mesa com o Presidente da APAH. Poderá ser, de facto, o princípio do fim (da liberdade de expressão do blog);
4º- Parece-me, além do mais, que se estão a gerar expectativas exageradas (e erradas, também da própria APAH) quanto ao eventual nosso papel na criação de um novo sistema de gestão e de uma nova estruturação da carreira de Administração Hospitalar;
5º- Este papel deve caber à APAH, enquanto tal, nomeando para o efeito um grupo de trabalho dentro da própria APAH, para produzir documentos que deverão ser postos a debate, no site a criar pela APAH e através da SaudeSA;
6º- A nós compete-nos colaborar, enquanto associados da APAH, nos referidos grupos de trabalho e, enquanto colaboradores da SaudeSA, apresentar, com total liberdade crítica (que iremos perder), as sugestões e críticas, que cada um entender e como entender, obviamente procurando fazê-lo com o máximo de elevação e de seriedade;
7º- Penso, aliás, que o Presidente da APAH, ao fazer-nos o convite para conversarmos sobre a carreira, pese embora acreditar que o está a fazer com boas intenções, não está, verdadeiramente, a ser sério nem a posicionar-se correctamente. A saber:
a)- Compete à Direcção da APAH, através das vias institucionais de que dispõe nos respectivos Estatutos, elaborar os documentos que entender e pô-los à discussão;
b)- Até agora não foi posto à discussão qualquer documento pela APAH e já houve muito tempo e muitas oportunidades para o fazer;
c)- Ocupados e "cativos" como estão nos lugares para que foram nomeados, não só não têm o tempo que antes tinham, como nem terão a mesma liberdade crítica (a mesma que nós também iremos perder) para avançar com medidas inovadoras nestas matérias;
d)- Querer aproveitar-se, através de uma via não institucional, da disponibilidade crítica, eventualmente criadora (perdoem-me, na parte que me toca, qualquer imodéstia e arrogância, que sinceramente não quero ter), dos colaboradores do blog parece-me que não é correcto, formalmente, não fica bem à APAH e nem sequer me parece muito sério (repito, pese embora pensar que o Manuel Delgado estará com boas intenções). Não é assim que as coisas se fazem, não é assim que as coisas se devem fazer.
8º- Nós, SaudeSA, criador e colaboradores devemo-nos manter à margem dos circuitos formais de revisão da carreira e de revisão do sistema e gestão.
9º- Devemos preservar toda a nossa capacidade crítica (séria e responsável) e colaborar, por esta via -e só por esta – em avançar com propostas, com críticas e com sugestões, mas não substituirmo-nos a ninguém;
10º- Além disso, o blogger não deve comprometer o seu projecto tratando apenas das questões dos AH. Deve preservar os seus colaboradores não AH e alargar o âmbito da sua intervenção;
11º- Finalmente, a APAH ainda não respondeu a nenhuma das questões que lhe foram colocadas. Deve ser ela, enquanto tal e só ela, a fazer a sua declaração de compromisso sem procurar a nossa bênção.

A nossa colaboração com APAH deve ser feita publicamente através da blogger. Penso que devemos ficar à espera das iniciativas da APAH, sem prejuízo de aqui continuarmos a debater as questões que nos interessam.

Parece-me que será bem mais útil e eficaz, o Xavier avançar, como já aqui se propôs, com a síntese das principais ideias aqui expressas e continuarmos a burilá-las até nós próprios chegarmos a ideias mais ou menos consensuais. A APAH (os grupos de trabalho que vierem a ser designados), se quiserem, que as aproveitem, se lhes acharem algum préstimo.

Xavier, vou tomar café. Pense nisto, entretanto, e diga alguma coisa.
Vivóporto
2.º Texto:
A propósito da Carta do Exmº Presidente da APAH, apraz-me fazer os seguintes comentários:

1º Reconhecimento da importância de uma Carta de Conduta Ética para os Administradores Hospitalares de carreira. Penso que sim, que é importante avançar-se com a criação de um documento desta natureza tão rápido quanto possível;

2º Programa da APAH para o triénio 2004-2007 (1º trimestre). Quando a Direcção da APAH foi eleita certamente não previa o fim do Governo PSD-PP, a realização de eleições e a eleição de um novo Governo por maioria absoluta, do PS. Não previa igualmente a nomeação como Ministro da Saúde do Prof. Correia de Campos. Numa análise SWOFT, as ameaças e oportunidades ao modelo de gestão hospitalar e à carreira foram radicalmente alterados. Justificar-se-á, por isso, a revisão do programa da Direcção da APAH, a submeter a uma Assembleia-geral Extraordinária tendo em vista legitimar a Direcção para os novos desafios (novas oportunidades, novas ameaças);

3º Parece-me de capital importância, neste contexto, que a APAH defenda um modelo de GH e proponha as alterações à carreira de AH que julgar adequadas. Julgo que a APAH não se deve remeter a uma posição apenas reactiva, nesta matéria, mas proactiva.

4º É importante por isso que os AH, em Assembleia, cheguem a um consenso quanto ao modelo de GH e de carreira de AH que querem e mandatem a Direcção para o(s) defender(em) (ao sistema de gestão e ao modelo de carreira);

5º Pessoalmente, independentemente da actual conjuntura de crise económica e financeira que o país vive e a necessidade de implementar medidas de rigor que só reforçam o que penso, devia defender-se:

5.1. A racionalização do sistema de gestão dos Serviços de Saúde:
a) criando tantas ULS, EPE quantas as necessárias, com direcção colegial, presididas sempre por médicos, e com todos os elementos obrigatoriamente com formação pós-graduada em Administração Hospitalar ou em Administração de Saúde, nomeados com base em confiança política;
b) os HH e os CS deviam ser administrados por um Director Hospitalar ou Director de Saúde, licenciados e com pós graduação em Administração Hospitalar ou em Administração de Saúde ou em áreas reconhecidamente equivalentes, pela ENSP ou não. A sua nomeação deve ser feita por concurso, nos termos previstos (futuramente) para o pessoal dirigente;
c) Todos os lugares de direcção intermédia (Direcção de Departamentos ou Serviços não clínicos e CRI,s, p.ex) obrigatoriamente desempenhados, com a designação de Directores-adjuntos, por profissionais da carreira de Administração Hospitalar, mediante concurso, dentre os AH integrados no quadro único da carreira de AH (esta a manter com os requisitos de ingresso e de acesso actuais, com os necessários ajustamentos decorrentes das alterações acima propostas);

5.2. Desenvolver em todos os serviços de saúde (HH e CS) e a todos os níveis a aplicação de instrumentos, regras e métodos de gestão empresarial (independentemente de o serviço em questão ter ou não a forma ou natureza empresarial);

6º Regista-se com agrado a reafirmação dos compromissos da Direcção a APAH relativamente ao poder. Nem outra coisa seria de esperar.

O facto de algumas ou até todas as ideias aqui defendidas não irem de encontro ao modelo actualmente em vigor não me parece que constitua qualquer óbice. Não temos de nos acomodar ao poder. Não temos de nos acomodar às ideias dos outros. Devemos ter ideias e lutar por elas. Para hoje, para amanhã ou para daqui a 48 anos, se for preciso.

Um bom fim de semana a todos
Vivóporto