Comentário n.º 1- Discutir o Modelo de Gestão Hospitalar

É importante, até para o impacto do Blog, que além de algumas criticas destrutivas-emocionalmente, por vezes inevitáveis face à monstruosidade das asneiras-apareçam também algumas propostas e sugestões construtivas, porque não irmos reflectindo alguns aspectos em conjunto? Nomeadamente, falando do modelo de gestão hospitalar que queremos, começando por fazer o diagnóstico dos modelos até agora experimentados em termos de custos/benefício. Lanço algumas pistas para o debate. O Modelo Arnaut, que vigorou de 1977 até 1988, assentava no Administrador Hospitalar de carreira, remunerado nos termos da carreira, sem quaisquer outras mordomias. Os restantes elementos apenas eram remunerados, além do respectivo vencimento, mais 30%. A gestão era barata e-pode dizer-se-eficaz. Falo por experiência própria, pois estive alguns anos nessa situação. Nunca houve conflitos, a tomada de decisão de gestão corrente era rápida e de assuntos menos correntes devidamente debatida e participada por todos os membros do Conselho de Gerência-assim se chamava. Pode dizer-se que estavamos perante um modelo intermédio entre o modelo francês e a idiossincrazia portuguesa de uma certa subserviência ao poder médico. Era contudo aceitável. A Análise poderia levar-nos longe. De 1988 aé 2002 surge o Modelo Beleza que veio afastar, sem qualquer proveito, o Administrador Hospitalar de carreira, politizar a gestão, passando todos os membros (3-5) agora a ficar a tempo inteiro na gestão, com remunerações, para todos, substancialmente melhoradas, numa primeira fase com «direito» a carro (R21, R19 e R5)e despesas de representação. A gestão tornou-se muito mais dispendiosa, a efciácia não parce ter aumentado, antes pelo contrário, aumentaram os casos nos hospitais-que até então não existiam-de coorupção, de conflitualidade negativa, de desestabilização. Entre muitos outros inconvenientes. Apelo a algum economista da saúde que faça as contas do que custou mudar de um modelo para o outro. Em 2002, surge o modelo Luis Filipe Pereira, em especial o modelo de gestão dos Hospiais SA. Mais uma vez , o reforço da tendência do modelo Beleza, mais politização,mais gestores, mais remunerações, mais mordomias, mais problemas. O que se ganhou em termos de eficácia. Apenas a que decorre da introdução da gestão empresarial, que tem sido feita arbitráriamente segundo uma lógica de interesse privado, esquecendo-se o interesse público que nunca deveria/não pode ser esquecido. Não pode esquecer-se que esta Gestão Privada é feita com dinheiros que são públicos. Daí deverem respeitar-se os princípios gerais da actuação administrativa artigo 2º do CPA, mesmo que isso não fossem legalmente obrigados, mas são-no-por razões de transparência e respeito pelos nossos impostos), daí a fisclização e controlo (auditorias) que podem ser feitas pelo Tribunal de Contas aos Hospitais SA (há um livro interessante da Almedina, prefaciado pelo Prof. Sousa Franco, sobre este assunto). O modelo actual é de todos o mais caro e talvez o menos eficaz. Como é óbvio, falo apenas «por observação participante» e por intuição. Há estudos que deveriam ser feitos. Não é dificil prever que as conclusões não andarão muito longe do que estou a dizer. Daria uma boa tese de mestrado, senão de doutoramento. Quem se candidata?
Abreviando, que a conversa já vai longa, há que apostar noutro modelo. Os tempos actuais exigem eficácia e exigem poupança, cortes nas despesas do Estado. Volto à minha proposta já feita neste mesmo local, anteriormente. Parece-me que o modelo francês seria, nas circunstâncias actuais, o mais ajustado. É barato, aposta nos administradores (já nem estou a pensar para o lugar de Director, que tenham de ser Administraores de carreira, mas ao menos, obrigatoriamente, para todos os lugares intermédios, com excepção obviamente dos serviços de acção médica-clinicos e de MCDT. Mas estou a pensar que para o lugar de Director deveria exigir-se, isso sim, formação obrigatória em Adminisração Hospitalar, ao nível mínimo de Pós-Graduação, por concurso, com base em critérios transparentes e processo célere. Com o poder interno do Hospital equilibrado por órgãos tipo Assembleia Gera, que aprovaria os prncipais instrumentos de gestao e controlaria a actividade do Director, com forte presenção do poder local, presidente do município/ou vereador como presidente deste órgão e outro órgãos-Comissão Méica-com voto de bloqueio em algumas áreas, nomeadamente no que se refere ao Plano de Actividades da Acção Méica e de Enfermagem. Estou a apenas a lançar psitas. Nao tenho estudos aprofundados sobre isto. Apenas me move o bom senso de ver que este País não vai a lado nenhum com a prática que temos tido, despesista, imoral, etc.etc. Há que reflectir rapidamente e tomar medidas sérias. Os tempos exigem medidas sérias e que se acabe de vez com estas guerras e corridas ao «tacho». Desculpem lá o desabafo, mas começo a ficar pelos cabelos e já começa a apetecer ir para Vale de Lobos. Do Porto, com um abraço e parabéns a este espaço que me parece ser muito útil. Que mais não seja, permite-nos desabafar, o que também é impoartante para a nossa saúde mental.