sábado, abril 23, 2005

Administradores SA

Administradores dos IPO do Porto e de Coimbra e do Hospital do Barreiro foram reeleitos, numa altura em que hospitais SA estão a ser avaliados

Os conselhos de administração de três hospitais SA - Hospital do Barreiro e institutos Português de Oncologia (IPO) do Porto e de Coimbra - acabam de ser reconduzidos em assembleias gerais, com o aval dos dois accionistas, o Ministério da Saúde e o das Finanças. Estes casos são excepcionais no universo dos hospitais-empresa (31, no total), uma vez que nas outras unidade de saúde SA está a ser pedido às assembleias gerais um adiamento de um mês para a tomada de decisão de recondução ou substituição dos conselhos de administração - que se encontram em gestão desde Dezembro passado, à excepção dos hospitais do Barlavento Algarvio e do de Beja.
Por que razão foram estes três e não os outros conselhos de administração reconduzidos? "Provavelmente isso tem a ver com os resultados apresentados", disse ontem Miguel Vieira, assessor de imprensa do ministro da Saúde, sem adiantar mais explicações.
Mandam os estatutos dos hospitais SA que as contas sejam apresentadas e aprovadas em assembleia gerais até 31 Março de cada ano e que aí se tomem as decisões sobre a reeleição ou não dos respectivos conselhos de administração. Com a mudança de Governo, este processo atrasou-se ligeiramente, mas, desde a semana passada, realizaram-se cerca de dez assembleias e as restantes já estão marcadas.
A recondução dos conselhos de administração do IPO do Porto e do Hospital do Barreiro apanhou de surpresa as hostes locais do Partido Socialista, que não entendem por que razão estes mandatos foram prolongados numa altura em que ainda não foi dada sequer posse às novas administrações regionais de Saúde. Além disso, acrescentam, os conselhos de administração destes dois estabelecimentos terão sido escolhidos pelo anterior Governo por razões políticas - o IPO do Porto é presidido por Artur Osório, médico e militante do PSD, e o do Barreiro por José Caranguejeiro, também do PSD e que antes era inspector de Finanças.
Estranhando igualmente esta "precipitação", numa altura em que o novo Governo tem em curso uma avaliação do desempenho dos hospitais SA e anunciou a sua transformação em empresas públicas empresariais (EPE), Manuel Delgado, presidente da Associação dos Administradores Hospitalares (APAH), pergunta o que vai acontecer quando o estatuto jurídico destes hospitais for alterado.
Pedroso de Lima, presidente da Unidade de Missão dos Hospitais SA, interpreta este gesto como uma espécie de "voto de confiança" e "certeza de continuidade" das administrações quando estes estabelecimentos forem transformados em EPE. Mas ninguém sabe muito bem o que vai acontecer.
Sem querer pronunciar-se sobre o caso do IPO do Porto, por não o conhecer, e sem pôr em causa a recondução da administração do IPO de Coimbra, que "tem provas dadas", Manuel Delgado é muito crítico da recondução da administração do Hospital do Barreiro. Este caso é "gritante, chocante", diz mesmo. E isso porque, em Novembro passado, a administração do Hospital do Barreiro nomeou como director de "um serviço ligado à gestão de doentes" - o serviço ambulatório - um funcionário administrativo sem qualquer formação médica ou superior que, por caso, era militante do PSD. Com a agravante de a função não constar sequer do organograma do hospital, o que motivou na altura um pedido de esclarecimentos da Ordem dos Médicos e uma crítica da APAH. Em Fevereiro, o presidente do conselho de administração admitiu que se tratou de um erro de redacção e corrigiu o despacho nomeando o funcionário "director de serviços administrativos de ambulatório". com A.T.M.
Jornal Público Sábado 23.04.05