Camas das Misericórdias não estão todas ocupadas

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Vítor Melícias, reconheceu ontem que, das 334 camas contratualizadas com o Ministério da Saúde para acolhimento de doentes que necessitam de cuidados não permanentes, só "algumas dezenas" estão ocupadas. "Estas coisas não se fazem de um dia para o outro", justificou ao PÚBLICO, frisando que há algumas Misericórdias, como a de Arruda dos Vinhos, onde as camas para cuidados continuados estão todas ocupadas e até há lista de espera, enquanto outras ainda não começaram a receber doentes, apesar de os acordos com as administrações regionais de saúde (ARS) ou os hospitais já terem sido assinados há alguns meses.
A questão saltou para a praça pública depois do ministro da Saúde, Correia de Campos, ter anunciado, em 26 de Abril, a suspensão do protocolo assinado entre a UMP e os anteriores responsáveis ministeriais.Este protocolo está agora a ser revisto, tendo já decorrido duas reuniões entre as partes. Mas os primeiros acordos de cooperação assinados entre as ARS e 28 Misericórdias mantêm-se.
O ministro justificou a suspensão do protocolo alegando que as camas "foram negociadas e pagas a 50 por cento, mesmo não estando ocupadas, uma situação de enriquecimento" que considerou "intolerável". Melícias manifestou, na altura, a sua indignação por esta atitude do ministro, que compara agora à de um "D. Quixote ou cavaleiro andante". O que o protocolo prevê, corrige, é que, "se as ARS não ocuparem pelo menos 50 por cento das camas contratualizadas, devem suportar os custos". "Isto é uma espécie de cláusula de salvaguarda, é normalíssimo", desvaloriza.
O presidente da UMP crê que a questão vai ser resolvida sem problemas. Mas anteontem, ouvido na comissão parlamentar de saúde e toxicodependência, admitiu recorrer a instâncias internacionais, caso a suspensão do protocolo resulte na violação de direitos.

JPúblico 19.05.05