sábado, junho 25, 2005

Textos: Que Gestão Hospitalar ?

Lista de Textos dos comentadores postados no SaudeSA. Seguiu-se a ordem cronológica da sua publicação.

1. - Texto

1º - LFP podia ser preverso, mas tinha tudo bem pensado, ao menos no que se refere aos HH SA, nomeadamente quanto a objectivos a atingir e aos meios de lá chegar. Nós é que podíamos não saber;
2º - Gostaria de ver o Ministério da Saúde a ter uma linha de rumo igualmente bem definida e a torná-la pública, para todos ficarmos a saber;
3º - Sistemicamente falando parece-me um grave erro - aliás desde sempre cometido pelo nosso legislador - de fazer uma reforma para os hospitais e outra reforma para os cuidados primários de saúde (CSP). Se os CSP são a base do sistema de saúde, a reforma dos CSP não deveria ser feita depois da reforma dos HH, quando muito deveria ser feita em simultâneo;
4º - Nesta perspectiva, e tendo em conta, entre outros factores, a economia da gestão, deveriam criar-se, antes de mais, as unidades de saúde locais;
5º - Cada unidade de saúde local deveria ser, aqui sim, uma EPE (aliás, como sucede com o Serviço Regional de Saúde da Madeira, EPE);
6º- Com o figurino previsto para as EPE na Lei Geral: Assembleia Geral e Conselho de Administração;
7ª - Todos os membros do Conselho de Administração das ULS seriam nomeados com base na confiança política, podendo integrar ou não AH;
8º - Cada hospital e cada Centro de Saúde seriam geridos por um Director. No caso do Hospital, obrigatoriamente por AH de carreira, com base no tipo de concurso que irá ser implementado para os lugares dirigentes que não são de confiança política, ou seja, concursos céleres, fora do contexto do CPA, abertos a todos os AH inscritos no quadro único; o mesmo se deveria passar para os lugares de AH existentes ou a criar em cada hospital. Em todos os HH os lugares de Chefia ou de Direcção de Serviços de Apoio Geral seriam obrigatoriamente desempenhados por AH, os quais poderiam vir também a desempenhar funções nos CRIs ou equivalente;
9º - No caso dos Centros de Saúde o Director deveria ser alguém de uma carreira específica a criar, como aliás já esteve previsto, a carreira de Administrador de Saúde, semelhante à carreira de AH, com um quadro único, e o lugar a preencher nos mesmos moldes do lugar de Director dos HH;
10º - Quer os HH quer os CS gozariam, tal como agora de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira e ser-lhe-ia legalmente facultada a possibilidade de adopção de técnicas de gestão empresarial.
Vivóporto (hoje é S. João: Vivóporto muitas vezes!)


2.- Texto :

Tenho acompanhado o esforço meritório, feito pelos colaboradores deste Blog, de reflexão sobre a Administração Hospitalar.
Para lá de algumas ideias interessantes o melhor que se conseguiu como proposta alternativa ao actual modelo de gestão hospitalar foi a defesa do modelo 30/79, já revogado.
Parece-me uma proposta, no mínimo, pouco inovadora, pouco defensável, e de difícil implementação na actual conjuntura.
Comentário anónimo
1. Concordo que o modelo de gestão do Decreto Regulamentar 30/79 está esgotado nos seus traços gerais e que não é viável hoje;
2. Alguns dos princípios em que assentou, contudo, deviam ser preservados no que se prende com a revalorização da carreira de Administração Hospitalar e com o papel dos Administradores Hospitalares (AH), a saber:
a) - O papel de relevo que os AH tinham nesse modelo;
b) - A legitimidade própria em que assentava o papel dos AH;
3. Como assegurar estes princípios no contexto do Estatuto dos Hospitais (HH) Empresas Públicas Empresariais (EPE)?
4. Por exemplo, do seguinte modo (aceitem esta proposta como reflexão não acabada e sempre aberta à crítica e à discussão):
a) - Órgãos de administração e de gestão: Assembleia-geral e Director Geral
- A Assembleia-geral deveria ter obviamente uma composição diferente da prevista no Estatuto Geral das EPEs, devendo prever-se nomeadamente a representação dos profissionais.
A Assembleia-Geral teria no essencial a natureza e as competências previstas no Estatuto dos EPEs: órgão que aprova e controla os principais instrumentos de gestão.
- O Director Geral, seria o órgão de gestão responsável por preparar e levar a aprovação aqueles instrumentos e depois de os executar.
Como se vê, por razões de operacionalidade, de custos e de responsabilização pela gestão defendo a este nível um órgão de gestão individual e não colectivo como actualmente.
Penso que o Director Geral poderia ser escolhido pela Assembleia-geral, mediante proposta do Presidente do respectivo órgão elemento este que deveria ser alguém sempre da confiança do Ministro da Saúde. O Director Geral deveria ser obrigatoriamente escolhido dentre Administradores Hospitalares integrados no Quadro Único.
No desempenho das respectivas funções o Director Geral seria apoiado por Directores Adjuntos, todos obrigatoriamente da carreira de Administração Hospitalar. Isto quer para os Serviços de Apoio quer para os Serviços de Acção Médica (integrados em Comissões de Direcção, como estava previsto no âmbito dos CRIs ou como apoio dos Directores de Serviço quando estes sejam médicos).
A Carreira de AH deveria deixar de se estruturar em graus e classes e os AH deveriam deixar de ter de concorrer para lugares de hospitais. Há que encontrar um outro sistema para a carreira.
Vivóporto

3. - Texto:

Se o problema é, as boas práticas de gestão, os Hospitais devem ser entregues a profissionais com experiência, competência e atitude capazes de governar de forma ajustada os recursos disponíveis .

Se se acha que é necessário confiança política é porque o importante não é a "gestão técnica " mas a gestão politicamente correcta "gestão da crise", a tal que conduziu os hospitais a um descontrolo de gestão e despesismo ao serviço da satisfação de lóbis.

Entregar à pressa os hospitais a novas Equipas de Gestão sem assinatura de um contrato de gestão é simplesmente gozar com o país e desresponsabilizar os nomeados ou seja dar regalias sem obrigações e compromissos.
Estamos de facto no país da brincadeira, não acham?
E depois vem o aumento do IVA "o tal imposto cego" tentar disfarçar tanta incompetência!!!
É preciso dar peso a este BLOG para denunciar esta tristeza e a falta grave de transparência ao serviço na causa pública.
Anónimo
4. – Texto:

Adequação dos Cuidados de Saúde às necessidades - pressuposto da gestão empresarial das unidades de saúde.
Uma questão que eu gostava de lançar:
num sistema de gestão empresarial, numa sociedade eminentemente mercantilista, fará sentido o apelo dos AH ao seu sentido ético, à sua especial forma de estar na Administração Hospitalar.
Fará sempre sentido em termos de grupo profissional. Mas terá vantagens para quem dirige a Saúde, mais preocupada em obter resultados imediatos: mais produção/menos despesa.

Considero que a questão colocada no comentário anterior (a da adequação dos AH à gestão empresarial das unidades de saúde) só surge na sequência de não ter sido prestada a devida atenção aos seguintes pormenores:
1.A gestão empresarial das unidades de saúde não deve nunca visar a relação directa da produção com os custos económicos. O que ela deve visar é a EFICIÊNCIA, isto é, a produção do melhor bem estar (possivel) ao mais baixo custo, não só económico (possivel);
2.Uma visão economicista da gestão das unidades de saúde não diminui os respectivos custos, antes os aumenta (pois o nível da procura,dada a insuficiência do tratamento, aumenta ...);
3.A gestão empresarial das unidades de saúde deve visar a concretização do principio de Jonh Rawls segundo o qual «A cada um o que lhe é devido», isto é, o principal pressuposto da gestão empresarial das unidades de saúde é a correcta avaliação das necessidades.
4.Nesta perspectiva, considero que a questão em referência não tem razão de ser.
Anónimo

5. – Texto:

Relativamente à Gestão Hospitalar e aos problemas dos Administradores Hospitalares alguma reflexão tem sido feita aqui no SaudeSA.
As principais preocupações face à nossa Associação constam do texto do VivóPorto enviado à APAH (por mail e carta registada).

Em relação ao processo de nomeações para o CA´s dos Hospitais, e aos convites para as chefias intermédias, já vimos que nada de substancialmente diferente ou positivo aconteceu desde que António Correia de Campos é ministro.
O cerne da questão parece estar não tanto na ausência de critérios de escolha ajustados e justos, mas, essencialmente, no modelo de gestão vigente.
Para o VivóPorto o "AH só será um verdadeiro agente de mudança e provedor das pessoas/doentes, quando os AHH de carreira integrarem os CAs por direito e com legitimidade própria".
Num tal modelo fará então sentido a avaliação pelos pares, sendo também ímprescindível, definir-se uma Carta de Ética Profissional ou um Código de Conduta Profissional bem como um conjunto de critérios de avaliaçao da actuação dos AHH.
Teremos então uma Gestão Hospitalar qualitativamente superior capaz de:
-gerir com competência e transparência;
-fixar objectivos e apresentar resultados;
-respeitar o dinheiro dos contribuintes;
-ter visão estratégica;
-não gerir a sua permanência no lugar;
-denunciar má prática de outros dirigentes;
-ser pró-activo e ter espírito de missão.
Comentários Vivóporto e anónimo

6.- Texto:

Dado o rumo que as coisas estão a tomar, urge tomar algumas iniciativas, senão daqui a muito pouco tempo, temos meio mundo a chamar-nos de novo de "nabos" e incapazes (na gestão dos hospitais do SNS).
Parece ser consensual que a afirmação profissional de um qualquer técnico deva ser feita pela respectiva Competência.
No entanto, quando falamos de Administradores e Gestores Hospitalares, verificamos que, ao longo dos anos, o critério para atribuição das respectivas funções tem estado longe de ser o da Competência.
Reportando-nos só ao período de tempo após Luís Filipe Pereira (LFP), o que verificamos?
Qual foi o critério que presidiu à nomeação dos gestores (e séquito de acompanhantes) da maioria dos HH do país?
Teria sido o do «curriculo» que não deixava dúvidas, relativamente à competência? (como disse, na altura LFP)...e que dizer daqueles «gestores» com curriculo «zero»? e mesmo aqueles cujo curriculo poderá ser considerado valioso, qual o critério de selecção relativamente a outros potênciais candidatos com curriculos tão ou mais ricos? Relativamente aos AH nomeados por LFP, qual o critério da sua nomeação, face a outros com percurso curricular mais rico?
E em relação ás funções de chefia intermédia?
Que tipo de avaliação foi feita para o afastamento liminar da maioria dos AH e sua substituição por outros profissionais, em muitos casos acabados de sair das faculdades?
Relativamente ás nomeações já feitas por Correia de Campos, PERGUNTA-SE:
-Qual o critério utilizado para a nomeação dos gestores, sejam eles AH ou não?
- Porquê estes e não outros, provavelmente, com a mesma competência?
Neste ponto, também, o imobilismo da APAH tem sido confrangedor...parece-nos que, no lugar de se preocuparem em definir e esclarecer as situações que dizem respeito aos AH, estão mais preocupados com as suas próprias nomeações...
Os cargos de Direcção da APAH têm sido, principalmente, utilizados não para ajudar ao esclarecimento das situações da carreira mas sim como trampolim para os seus próprios membros.
É um circulo vicioso do qual vamos ter que nos libertar...

Nota:Recorda-se que foram enviadas à APAH uma série de questões colocadas pelo Vivóporto e que, a sua Direcção, ainda não teve a deferência de responder.
Anónimo

7. – Texto:

Os profissionais de Administração Hospitalar (AH) têm de assumir as suas responsabilidades pelo descontrolo orçamental que se vive no SNS.
Não basta uma formação específica, é preciso ser administrador hospitalar com letras maiúsculas e não administrador faz de conta e/ou guarda livros (os preferidos dos médicos)
O verdadeiro profissional de AH é um agente de mudança e provedor das pessoas/doentes.
Os diferentes formatos jurídicos experimentados já provaram à saciedade que não resolvem, por si só, o problema da gestão dos hospitais.
A avaliação do exercício dos AH integrados nos Conselhos de Administração (CA) e dos resultados alcançados pelos CA dos Serviços do SNS, não é feita de forma sistemática.

Assim, faltando a apreciação do mérito dos gestores e dos CA, fundamental para o aperfeiçoamento da gestão, não é exequível a melhoria da organização dos Serviços de Saúde.

Talvez seja importante criar uma Comissão de Avaliação encarregada de listar os pontos fracos e pontos fortes das tomadas de decisão dos CA e efectuar a análise do controlo orçamental/trimestral dos Serviços de Saúde.

O "saudesa" poderia ser o veículo eficaz para passar certas informações e decisões que envergonham a gestão pública e hospitalar, e prejudicam gravemente os contribuintes e a economia nacional.

A falta de transparência está a impedir a avaliação dos CA

Pergunto, como acabar com ela?
A nossa colaboração na divulgação de informações pode desempenhar um papel muito importante.
Anónimo - Comentário SaudeSA

8. – Texto:

Sobre a medida hoje anunciada por Correia de Campos , prevista no PEC, de reorganização das Administrações Regionais de Saúde com base em Unidades Locais de Saúde (ULS), inserimos o excelente comentário de um colega Administrador Hospitalar.
SaudeSA agradece todas as colaborações dos colegas AH, especialmente quando têm a qualidade do texto que se segue:
"A questão que se coloca nesta medida de Correia de Campos (CC) nada tem a ver com a competência ou com os resultados obtidos pelo Conselho de Administração (CA) do Hospital Pedro Hispano,SA. Trata-se sim de proceder à aplicação dos conceitos de "desconcentração" e "complementaridade" à àrea da saúde e, através dela, obter ganhos de eficiência e efectividade.
Considero que o diagnóstico estava feito: um dos males do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem estado na desarticulação (consequência da falta de regulamentação?) entre os cuidados de saúde primários (a porta do sistema) e os cuidados de saúde diferenciados.
Esta desarticulação tem tido as seguintes consequências:
1ª-Entupimento das unidades de cuidados primários com doentes que, muitas vezes, justificariam transitar para os cuidados diferenciados;
2ª-Entupimento, principalmente, dos serviços de urgência das unidades de cuidados diferenciados com doentes que, muitas vezes, não teriam justificação clínica para a eles acederem.
Assim, os custos (para o SNS e para o doente) seriam altissimos e, acima de tudo, desregulados. Porque, em saúde, os custos nunca são altos ou baixos (o próprio CC diz ser a saúde um bem sem preço) desde que adequados por um correcto sistema de triagem que permita dar a cada doente o que lhe é devido.
O que verificamos é que a «visualização» destes conceitos, ao longo dos ultimos anos, tem sido subvertida por uma lógica economicista que, associado a alguma incapacidade de compreender a essência de um sistema de saúde solidariamente financiado assente no pressuposto do valor da pessoa humana, visava apenas a classificação num malfadado ranking.
Se a administração da ULS de Matosinhos, mesmo assim, ficou (no ano de 2004) classificada em 26ºlugar só podemos retirar duas conclusões:
1ª-Ou as condições de prestação de cuidados no ambito da ULS eram muito diferentes das de outros Hhsa (já vimos que esse ranking compara o H.de Barcelos com o HGSA p.e.)
2ª-Ou a referida administração, dadas as condições, não teria a qualificação necessária para a obtenção de bons resultados.

Apesar de a ideia de CC ser excelente continua-se a colocar a questão dos actores escolhidos para a porem em prática: enquanto não forem escolhidos os melhores actores, segundo critérios explicitos que garantam a sua credibilidade, dificilmente as boas ideias se transformarão em boas práticas.
Anónimo

9. – Texto:

Enviámos o seguinte mail à APAH:
Tomamos a liberdade de contactar a Direcção da APAH para lhe colocar as seguintes questões, sugeridas pelo Vivóporto, Administrador Hospitalar, nos comentários da SaudeSA:
1º - Quais os projectos da APAH para os próximos quatro anos;
2º- Que modelo de Gestão Hospitalar vai defender a APAH, face à transformação dos hospitais do SNS em EPE´s;
3º - Que medidas preconizam os AH, em geral, para reduzir as despesas públicas na área da Saúde,e, em particular, nos Hospitais;
4º - Que propostas concretas irão ser feitas quanto ao modelo e ao futuro da carreira de AH;
5º - Porque Carta de Conduta Ética (ainda que apenas indicativa) devem os AH que integram os CAs orientar a sua conduta face aos colegas e à carreira?;
6º- Que compromissos assume a Direcção da APAH «cativa» perante os sócios no relacionamento que irá doravante passar a ter com o poder.
7ª - Caso estas questões sejam objecto de resposta por parte da APAH concordam que a SaudeSA promova um debate sobre as mesmas.
Com os melhores cumprimentos

10. – Texto:

O problema da nomeação dos gestores para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde tem sido objecto de acesa polémica aqui no SaudeSA. Sobre este tema "trazemos à luz do dia", o comentário certeiro do VivóPorto, feliz contributo para o esclarecimento desta questão.
"O que alguns colegas parecem não querer perceber é que a questão de fundo não reside em nomear mais um ou menos um AH, mas sim em saber qual é o sistema de gestão que está subjacente às nomeações. Senão vejamos. O anterior MS, LFP, nomeou vários AH para os CAs, alguns mesmo para Presidentes (Guimarães, Alto Minho, Barcelos, etc.). O sistema era bom por isso? De resto, ao longo destes anos todos, desde que as Administrações dos Hospitais passaram a ser efectuadas por nomeação política alguns AH nem por isso passaram a ter comportamentos de maior respeito e consideração por colegas da mesma profissão e carreira do que aquela que tinham antes de serem nomeados. Nalguns casos mesmo, até passaram a ter comportamentos muito questionáveis do ponto de vista ético da carreira. Julgo que todos conhecem alguns casos. Ainda hoje, mesmo, se conhecem um ou outro caso, nos SA ou noutros hospitais em que o desempenho ético de colegas relativamente a outros colegas pode ser questionado. Pergunto, então, deveremos sentirmo-nos satisfeitos apenas por ver este ou aquele colega ser nomeado para este ou aquele CA? Penso que é tomar a nuvem por Juno. Em minha opinião, os AH, a carreira de AH, só deveriam ficar satisfeitos quando vissem os lugares de direcção (de topo e intermédia) dos HH, todos, preenchidos por AH com base no respectivo mérito, por concurso. E que esse sistema fosse reconhecido como o melhor para o país, para os hospitais e para ao AH de carreira. Julgo tudo isto compatível e compatibilizável. Para o que seria importante, debater-se e definir que sistema de gestão hospitalar defendem os AH e lutar-se por ele. O que irá definir a boa ou má posição do MS relativamente à gestão dos hospitais e aos AH é o tipo de sistema de gestão hospitalar que irá ser aprovado (que não é este, julgo que estaremos todos de acordo) e que posição irão ocupar nele os AH. Estes meros fogachos, por bonitos que sejam, não devem distrair-nos do que é essencial."
VivóPorto

11. – Texto :

Por unanimidade, decidímos trazer à luz do dia este excelente comentário do Vivóporto ao Editorial da Gestão Hospitalar do nosso colega, Dr. Poole da Costa (Parece-me estranho ...):
O colega Director da GH, Dr. Poole da Cota, que me perdoe, mas não posso concordar com a postura de fundo que assume no editorial da Revista e nomeadamente com algumas das suas afirmações. Tendo em atenção a politização absoluta que foi feita da gestão hospitalar, os protagonistas não podem deixar de ser vistos como os representantes no terreno das políticas que se pretendiam seguir. Nem a gestão dos hospitais é politicamente neutra, nem, muito menos, são neutros os seus protagonistas. Dizer que o que é fundamental é definir a missão, os objectivos e as metas independentemente dos protagonistas é idealismo. Todos sabemos que há muitas maneiras de cumprir uma missão, objectivos e metas. Com respeito pelas pessoas ou sem respeito pelas pessoas, com violação dos princípios gerais da actuação administrativa ou com a preocupação de cumprimentos desses princípios, etc. Como sabe, também a nível da gestão privada, há muitas posturas. Enquanto o sistema de gestão dos hospitais estiver politizado, a política não pode /não tem de ficar à porta dos hospitais. Mudem-se as regras, concordo. Enquanto as regra forem estas então a cara tem de dar com careta.
Também as mudanças não são necessariamente más, nem geram por si instabilidade. A paz podre, hipócrita e oportunista criada por gestores que deviam ter tido a decência de se terem demitido é bem pior. Nas instituições que conheço, sabe o que está a verificar-se? Todos os protagonistas estão a jogar no empate, no «low profile», no deixa andar. Os CAs do PSD porque já não têm as costas quentes andam preocupados em não fazer ondas, em não desagradar, em não chamar a atenção do Ministro por qualquer má razão, os funcionários do PSD e votantes, completamente desinteressados da sorte da gestão, os do PS e votantes, minimamente ou nada empenhados. Ou seja, ninguém está a jogar para marcar golos, estão todos a jogar para o lado ou para trás. Curiosamente, penso que não há ninguém mesmo à espera de um frango.
Aconselho a leitura de um livro escrito por um marxista (George Sarrote, O Materialismo Histórico no Ensino do Direito, Editorial Estampa), reputado juiz francês, por me parecer ser um livro sério e ainda actual sobre as pretensas neutralidades dos protagonistas da vida, sejam juízes, sejam gestores hospitalares, sejam o que for. Ninguèm é neutro neste mundo. Nem o Dr. Poole da Costa, apesar, «parece-me estranho», nos pretender querer fazer crer que o é. Não vale a pena andarmos a enganarmo-nos. Em política o que parece é. Ponto final.
Vivó Porto